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Orçamento do MEC pode crescer R$ 3,4 bilhões em 2005

      
O orçamento do Ministério da Educação deverá ter um aumento global de R$ 3,4 bilhões em 2005, passando de R$ 17,3 bilhões em 2004 para R$ 20,7 bilhões. É isso que prevê a proposta orçamentária encaminhada pelo governo federal ao Congresso em 31 de agosto. O orçamento de 2005 garante aumento de investimentos para quatro áreas prioritárias do ministério: o Programa Brasil Alfabetizado, a educação básica e profissional e a educação superior.

Por ser responsável direta pela rede federal de educação, a União destina, no orçamento do MEC para 2005, R$ 13,3 bilhões para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), onde estão incluídos também os cinco Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) que oferecem cursos de graduação.

Esses recursos representam um acréscimo de R$ 2,7 bilhões em relação ao orçamento das Ifes de 2004, que foi de R$ 10,6 bilhões. No caso da educação superior pública, o item pessoal tem o maior peso orçamentário: R$ 11,6 bilhões no próximo ano. Nos recursos para despesas básicas com água, luz, telefone e para a expansão da rede, o investimento previsto para 2005 é de R$ 1,7 bilhão.

Parceiro de estados e municípios na oferta de educação infantil, fundamental e média, o MEC previu, no orçamento de 2005, R$ 470 milhões para complementar as ações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que vai substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef); R$ 1,1 bilhão para repasse da merenda escolar; R$ 631 milhões para o Programa Brasil Alfabetizado e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA); R$ 590 milhões para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para o ensino fundamental e médio; e R$ 73 milhões para o Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola). Para atender à demanda da educação profissional, o orçamento destina R$ 269 milhões, o que representa um aumento de R$ 133 milhões, se comparado com o orçamento de 2004. (Ionice Lorenzoni)

Evolução orçamentária de 2004 para 2005
Programa Exercício 2004 R$ Exercício 2005 R$ Diferença - R$
Merenda 1.025.000.000,00 1.139.999.999,00 114.999.999,00
Fundescola 62.100.000,00 73.000.000,00 10.900.000,00
Capes - bolsas 443.714.294,00 589.162.964,00 145.448.670,00
Inep - censo e avaliações 133.021.790,00 189.296.292,00 56.274.502,00
EJA e alfabetização 325.085.068,00 631.499.735,00 306.414.667,00
Proep e Promed 135.575.390,00 269.439.643,00 133.864.253,00
Fundeb 1.000.000,00 470.000.000,00 469.000.000,00
Ifes -orçamento 10.658.950.633,00 13.397.076.852,00 2.738.126.219,00
Ifes - pessoal 9.273.822.447,00 11.632.863.582,00 2.359.041.135,00
Ifes - OCC e expansão 1.385.128.186,00 1.764.213.270,00 379.085.084,00
Total 3.975.028.310,00
Total (fora pessoal Ifes) 1.615.987.175,00

Fonte: MEC


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