text.compare.title

text.compare.empty.header

Notícias

Resistência à proposta

      
Vinte mil vagas em 37 instituições de ensino superior. Segundo o Ministério da Educação, esse é o ponto de partida do Programa Universidade para Todos (Prouni), que antes de ser instituído via medida provisória já tinha conseguido a adesão de alguns empresários do ensino superior. Mas na avaliação de especialistas da área, a adesão ao programa não deve ocorrer na velocidade otimista do governo. "A hora é de fazer as contas, de somar os benefícios da isenção de impostos oferecida pelo governo e dividir pelo preço das mensalidades. Imagino que as universidades vão agir com cautela para ver se a adesão ao programa não vai inviabilizar as atividades da instituição, porque dificilmente a isenção de impostos será suficiente para cobrir 10% de mensalidades que deixarão de ser recebidas. As instituições privadas terão que assumir parte disso, como um esforço de responsabilidade social", avalia o padre Geraldo Magela, reitor do Centro Universitário UNA.

Enquanto o projeto esteve em tramitação no Congresso, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) foi um dos principais opositores. Agora, prefere um discurso cauteloso. "A proposta tem traços de inconstitucionalidade, quando obriga as universidades filantrópicas, que por lei já têm isenção de impostos e devem converter 20% da sua receita em prestação de serviços, a conceder bolsas. Como o texto da medida provisória não é exatamente igual ao do projeto que estava tramitando, teremos que fazer uma nova análise dele, para decidir que providência vamos tomar. Uma das coisas menos aceitáveis da medida, até agora, é a obrigatoriedade da adesão, já que, caso contrário, as instituições serão prejudicadas no Fundo de Financiamento ao Ensino Superior (Fies), que é importante para elas", explica o presidente da instituição, Roberto Dornas.

O MEC recebeu críticas até da União Nacional dos Estudantes (UNE). Segundo o presidente da instituição, Gustavo Petta, além de ser uma arbitrariedade definir a matéria por medida provisória, o MEC também não deveria ter reduzido o número de bolsas integrais a serem oferecidas pelas filantrópicas. "No projeto original, seria 20% da receita bruta em bolsas integrais. O texto publicado hoje (ontem) diz que elas destinarão uma vaga a cada nove alunos pagantes. Complementarão o restante com bolsas parciais e assistência social em programas extracurriculares", reclama.

O Movimento dos Sem Universidade (MSU), entretanto, aplaudiu a medida. A entidade já tinha solicitado a intervenção do Ministério Público para obrigar as instituições filantrópicas a transformarem em bolsas de estudo a isenção de impostos. "Ninguém controla as filantrópicas. Elas alegam que fazem um servicinho comunitário aqui, outra benfeitoria ali e fica tudo por isso mesmo. A distribuição de bolsas que existe atualmente é outra pouca vergonha, beneficiando quem é apadrinhado político, servindo como formação de base eleitoral. Com a instituição do Prouni, tudo isso acaba. A concessão de bolsas se transforma em algo público e transparente", afirma Sérgio José Custódio.

? por isso que a instituição defende, na seleção dos beneficiados, o uso das respostas do questionário socioeconômico do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). "Essa prova é feita nacionalmente, não corre o risco de a instituição tentar beneficiar seus afilhados políticos. Mas é necessário que haja um controle da sociedade para verificar se são mesmos carentes as pessoas beneficiadas", completa.

O office boy Guilherme Dias de Souza, de 20 anos, acha que agora está mais próximo do curso de geografia. Aluno de um cursinho comunitário, não tem condições de pagar uma faculdade particular, mas lembra de outras dificuldades. "Não basta dar vaga para entrarmos na faculdade. Isso é importante, mas também é necessário algum tipo de auxílio para a gente se manter, porque estudar, mesmo de graça, ainda é muito caro, devido ao preço dos livros, da passagem de ônibus, do material didático", finaliza.

Análise da notícia
A criação de vagas em escolas privadas de ensino superior vai, indiscutivelmente, trazer benefícios para alunos pobres. O sistema é antigo sonho de estudantes que têm como alternativa unicamente os vestibulares em universidades públicas, normalmente mais concorridos e com um grau de exigência bem grande. Se, por um lado, há o benefício, por outro é preciso criar mecanismos que dêem a esses mesmos alunos condições de se manter nas faculdades particulares. Afinal, o custo não se resume às mensalidades. Sem uma estrutura capaz de dar ao estudante condição de se manter na universidade particular, o programa pode se tornar inócuo.

Fonte: Estado de Minas
  • Fonte:

Tags:

Aviso de cookies: Nós usamos cookies próprios e de terceiros para melhorar os nossos serviços , para análise estatística e para mostrar publicidade. Se você continuar a navegar considerar a aceitação de seu uso nos termos estabelecidos nos Política de Cookies.