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Particular com fins lucrativos pede isenção proporcional à de filantrópica

      
Apesar de ter incorporado sugestões das instituições de ensino superior no texto da medida provisória, o Programa Universidade para Todos ainda precisa de aperfeiçoamentos, segundo estudo encomendado pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) a Trevisan Consultores.

Analisando o aspecto tributário da proposta, o estudo concluiu que as universidades com fins lucrativos terão 7% de isenção fiscal, em troca de 10% de vagas para alunos beneficiados. Tendo em vista que as instituições filantrópicas possuem 20% de isenção e deverão oferecer esse mesmo valor em vagas, o estudo cobra um tratamento mais igualitário entre elas.

As mudanças deverão ser discutidas nos próximos dias, prazo para que sejam enviadas emendas à medida provisória. "é importante destacar que o mérito da medida do governo é extremamente positivo. Agora notamos uma disparidade no tratamento entre as instituições", afirma Luiz Guilherme Piva, diretor da Trevisan Consultores.

Fonte: O Estado de S.Paulo
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