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Instituições de ensino superior estudam sua adesão ao ProUni

      
Apesar de sinalizarem favoravelmente ao Programa Universidade para Todos (ProUni), que visa conceder bolsas para estudantes de baixa renda, as instituições privadas de ensino superior de Bauru ainda não confirmaram sua adesão à iniciativa. Até ontem, apenas a Faculdade Fênix, que conta com cerca de 300 alunos, havia assegurado, oficialmente, que participará do programa, oferecendo bolsas a partir de 2005. A cidade conta com seis instituições privadas de ensino superior.

O ProUni foi criado anteontem pelo governo federal por meio de uma Medida Provisória (MP). O programa é destinado à concessão de bolsas de estudo integrais e parciais de 50% para cursos de graduação e seqüenciais de formação específica.

A adesão é voluntária para as instituições com fins lucrativos ou sem fins lucrativos não-beneficentes. Para participar do programa, a instituição deve oferecer, no mínimo, uma bolsa integral para cada nove estudantes matriculados. Em contrapartida, terá benefícios fiscais.

Consultados pelo JC, dirigentes de faculdades e universidades de Bauru afirmaram que ainda estão estudando a proposta. "Como a coisa surgiu de repente, já que estava todo mundo esperando a discussão no Congresso, o assunto é muito novo. Hoje (ontem) é que nós estamos digerindo esse assunto e tomando conhecimento melhor dos detalhes da legislação", justifica o dirigente da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Antônio Eufrásio de Toledo Filho, ressaltando que, em princípio, a faculdade deve aderir ao programa.

Também o diretor da Universidade Paulista (Unip), Geraldo Magela Alves, afirma que a unidade de Bauru ainda não possui uma posição oficial sobre o assunto. "Mas tudo caminha para que a universidade venha a aderir (ao programa)", ressalta.

Na avaliação do diretor administrativo das Faculdades Integradas de Bauru (FIB), José Ranieri Neto, as regras do ProUni ainda não estão claras. "A Receita Federal ainda precisa emitir um posicionamento para ver como vai ser a cobrança e o desconto do imposto", opina o diretor. "Existem algumas partes que ainda estão obscuras para a gente", completa.

Também o Instituto de Ensino Superior de Bauru e Centro de Educação Tecnológica (Iesb/Preve) e a Universidade do Sagrado Coração (USC) não possuíam ontem um posicionamento definido sobre o assunto.

A USC informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a reitora da universidade, Irmã Jacinta Turolo Garcia, participará de uma reunião hoje da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Católicas (Abruc) para discutir o programa.

A universidade é uma entidade filantrópica e, de acordo com a medida provisória, as instituições que se enquadram nessa categoria devem, obrigatoriamente, participar do programa. A USC é a única instituição de ensino superior filantrópica da cidade.

Demanda
A secretária-geral da USC, professora Gesiane Monteiro Branco Folkis, afirma que mais de 50% dos alunos matriculados na universidade solicitam bolsas de estudo ou descontos nas mensalidades. Apesar das instituições não contarem, ontem, com dados estatísticos, é possível afirmar que o número de estudantes que desistem do curso superior por falta de recursos é significativo.

Na USC, por exemplo, 90% dos casos de matrículas trancadas ocorrem por questões financeiras, de acordo com Gesiane.

Na opinião do professor Ademir Lopes Correia, diretor-geral da Faculdade Fênix, ao atender aos estudantes de baixa renda o ProUni deve democratizar o acesso à educação. "O programa vai resolver a situação desses alunos mais carentes", avalia. Com o programa, o Ministério da Educação (MEC) espera, num prazo de cinco anos, levar cerca de 300 mil estudantes de baixa renda para as universidades particulares do País.

Renda
De acordo com as regras do programa Universidade para Todos (ProUni), a bolsa integral será concedida ao estudante que tem renda familiar per capita não superior a 1,5 salário mínimo e a parcial ao estudante que tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Poderão participar do programa estudantes que tenham cursado ensino médio completo em escolas da rede pública, estudantes com necessidades especiais e professores da rede pública de ensino (nos cursos de licenciatura e pedagogia). Entre as vagas do ProUni, haverá cotas para negros e indígenas.

O aluno será pré-selecionado pelo resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pelo perfil socioeconômico. Com base na lista de candidatos feita pelo Ministério da Educação (MEC) a partir do Enem, a instituição seleciona os candidatos com critérios próprios.

Fonte: JCNet
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