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Unicamp e USP vão boicotar o novo Provão

      

As duas maiores universidades do estado de São Paulo, USP e Unicamp, vão boicotar o Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), o novo Provão, lançado este ano pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o antigo sistema de avaliação dos estudantes de graduação.

Nesta terça-feira, 14 de setembro, a Cepe (Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) decidiu, por unanimidade, que a instituição não participará do exame federal neste ano.ÿ

Segundo a Unicamp, a decisão da Cepe referenda discussão anterior ocorrida na CCG (Comissão Central de Graduação), órgão colegiado auxiliar do Conselho Universitário da Unicamp, que recomendara, em 26 de agosto último, a não participação da instituição no Enade.

Para essa decisão, a Câmara levou em conta que a lei 10.861, que instituiu o Sinãs (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) e o Enade, não é mandatória em relação às universidades estaduais paulistas, já que a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) define esferas de competência sobre o tema, tendo em vista que as universidades estaduais paulistas dispõem de autonomia em suas gestões.

A participação das universidades estaduais paulistas seria, portanto, em caráter voluntário, de acordo com a avaliação da Unicamp. A decisão de não participação, por outro lado, está isenta de qualquer confronto com instâncias de deliberação federais, indica a universidade.ÿ

USP

A mesma decisão de não participar do Enade em 2004 havia sido tomada pelo Conselho de Graduação da USP (Universidade de São Paulo) no final do mês de agosto. Segundo aÿ pró-reitora de Graduação da USP, Sonia Penin, "a Lei de Diretrizes e Bases determina que as avaliações devem ser feitas em cooperação entre o âmbito federal e os conselhos estaduais de educação". "O Estado de São Paulo já realiza estas avaliações", afirma.

As universidades paulistas, segundo Penin, já têm sua CPA (Comissão Permanente de Avaliação), na qual são avaliadas as condições de trabalho, os cursos e recursos hunanos. Na visão do Conselho, o Enade, fazendo parte do Sinãs, é amarrado a essa avaliação de condições. "As universidades paulistas estão sob jurisdição do Conselho Estadual e não podem ser submetidas à avaliação nacional", disse Penin à Rádio USP.ÿ

A pró-reitora reconhece a importância do Enade como avaliação do rendimento escolar do aluno, mas o Conselho de Graduação discutiu a fundo a questão e considerou que há dúvidas em relação à metodologia do exame, que é baseada em amostragens. "O aluno é sorteado para o exame e não existe muita clareza nos critérios. Propomos que essa avaliação seja feita em colaboração com os sistemas estaduais", afirmou.

Unesp

A exceção entre a universidades estaduais paulistas foi a Unesp (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho). A Câmara Central de Graduação da instituição decidiu, também no final de agosto, participar do Enade.


* Com informações das assessorias de imprensa da Unicamp, USP e Unesp

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