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área de saúde protesta com as mãos amarradas

      
Profissionais e estudantes da área de saúde saíram em passeata, ontem pela manhã, em protesto contra o projeto de lei do Ato Médico. Com os rostos cobertos e as mãos amarradas com ataduras, eles percorreram as ruas do centro de Salvador, saindo do Campo Grande, até a Praça Castro Alves. A manifestação foi programada para acontecer de forma simultânea em todo o País e ficou conhecida como o Dia Nacional de Mobilização contra o Ato Médico.

O Projeto de Lei (025/2002) é de autoria do médico e ex-senador Geraldo Althoff (PFL/SC) e foi aprovado em dezembro de 2002 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado. Atualmente está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda designação do relator.

O principal motivo da polêmica está no parágrafo único do projeto: "São atos privativos de médico a formulação do diagnóstico médico e a prescrição terapêutica das doenças". Mais adiante, no Art. 3, outro ponto questionado: "São privativas de médico as funções de coordenação, chefia, direção técnica, perícia, auditoria, supervisão e ensino vinculadas, de forma imediata e direta, a procedimentos médicos".

Monopólio ? De acordo com o representante do Conselho Federal de Psicologia na Bahia, Marcos Vinícius de Oliveira, o projeto tem o objetivo de monopolizar o poder na área de saúde. "? uma tentativa de implantar a ditadura da Medicina. O que os médicos querem é nos colocar como subcategorias e exercer o domínio do poder", denuncia. Além dos psicólogos, o projeto atinge biólogos, biomédicos, nutricionistas, fonoaudiólogos, dentistas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, dentistas, profissionais de educação física, enfermeiros, farmacêuticos e fisioterapeutas.

Para o presidente do Conselho Regional de Biologia, César Roberto Góes, o projeto fere não só o exercício das diversas categorias como também atinge diretamente a população. "Com a aprovação dessa lei, o paciente terá que consultar primeiro um médico, caso ele queira iniciar um tratamento com nutricionista, fonoaudiólogo ou qualquer outro profissional. Não cabe ao médico essa tarefa. ? o usuário que tem que decidir que profissional ele quer", explica.

Em campanha contra a proposta e baseado no princípio da multidisciplinariedade na promoção da saúde, profissionais de diferentes categorias defendem que o Conselho Federal de Medicina amplie a discussão para melhorar o atendimento aos cidadãos. "O trabalho na área de saúde é de todos nós e não fomos consultados. Cada profissional é capaz de atuar em sua área específica e trabalhar em conjunto. O que faz o médico supor que precisamos de fiscalização, se já possuímos os nossos próprios conselhos para fazer isso?", questiona a coordenadora do curso de Psicologia da Faculdade Tecnologia e Ciência (FTC), Cátia Chaves.

História repetida ? Para a professora de Psicologia da Faculdade Rui Barbosa, Mercedes de Carvalho, "Os médicos podem e devem trabalhar a regulamentação de sua profissão, mas não em detrimento das outras". Conta que na década de 70 saiu pelas ruas de Salvador em protesto contra um projeto de lei que condicionava a atuação de psicólogos e outros profissionais da área de saúde à aprovação dos médicos. Passados mais de 30 anos, a história se repete e a psicóloga e fundadora do curso de Psicologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), hoje com 68 anos, estava entre os profissionais que participaram da passeata. "A diferença é que a minha missão hoje é outra. Luto por esses jovens que estão aqui", acrescenta.

A estudante do 6º semestre do curso de Fonoaudiologia da União Metropolitana de Educação e Cultura (Unime) considera o projeto um erro, mas acredita que não será aprovado. "Os estudantes têm que lutar para que não seja aprovado. Se depender de nossa mobilização, o projeto não vai passar".

Fonte: A Tarde
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