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Notícias

Nova oportunidade para os excluídos

      
A temporada de vestibulares para o próximo semestre letivo - que começa com a abertura, nos próximos dias, do período de inscrições em várias instituições de ensino - traz, neste ano, uma novidade. Além de considerar a qualidade do curso pretendido, a localização da faculdade e o preço das mensalidades, o candidato carente também deve levar em conta se a instituição escolhida aderiu ao Programa Universidade para Todos (Prouni).

O Prouni foi instituído pelo Governo federal, através da Medida Provisória 213, publicada na última segunda-feira no Diário Oficial da União. Ele é defendido pelo Ministério da Educação (MEC) como uma política imediata para democratizar o acesso da população de baixa renda ao ensino superior. A expectativa do MEC é converter, nos próximos cinco anos, cerca de 300 mil vagas de universidades privadas em bolsas integrais ou parciais, destinadas a estudantes carentes. Apesar do aumento flagrante da oferta de cursos superiores no país, apenas 9% dos jovens brasileiros de 18 a 24 anos de idade estão na faculdade, comparado a 27% no Chile e 39% na Argentina.

O programa estabelece a concessão de bolsas de estudo integrais e bolsas de estudo parciais de 50% para estudantes dos cursos de graduação e seqüenciais de formação específica em instituições privadas de ensino superior. A bolsa integral será concedida a aqueles que têm renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Para a meia bolsa, o limite é de até três salários mínimos de renda familiar per capita. Além da renda, são pré-requisitos para participar do programa: não possuir diploma de curso superior, ter cursado o Ensino Médio completo em escola da rede pública ou em instituição privada na condição de bolsista integral. Também podem se candidatar às bolsas os estudantes com necessidades especiais e professores da rede pública de ensino, para os cursos de licenciatura e pedagogia.

A seleção dos bolsistas será feita de acordo com os resultados e pelo perfil socioeconômico do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ou por outros critérios a serem definidos pelo MEC. Na etapa final, ainda haverá uma seleção pela instituição de ensino superior. O programa também terá uma política de cotas em que as bolsas de estudo para afrodescendentes e indígenas serão concedidas de acordo com a proporção destas populações nos respectivos estados, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As instituições privadas que aderirem ao Prouni deverão oferecer 10% de suas vagas em bolsa de estudo. Como contrapartida, ficarão isentas do pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, do PIS e do Cofins. Como forma de estimular a adesão ao programa, o MEC já anunciou que os recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) serão destinados prioritariamente a aquelas instituições que participarem do programa. Com a edição da Medida Provisória, o projeto de lei que estava tramitando no Congresso foi retirado de pauta.

Adesão das filantrópicas é obrigatória
Opcional para as faculdades particulares, o Programa Universidade para Todos (Prouni) determina que as instituições filantrópicas apliquem anualmente, em gratuidade, pelo menos 20% de sua receita bruta exclusivamente em bolsas de estudo, seguindo os critérios do Prouni. Maior instituição filantrópica de ensino superior do Estado, a PUC-Minas garante que não terá dificuldades para se adaptar. Segundo a assessoria de comunicação da instituição, a universidade já tem uma política de bolsas que beneficia 13 mil alunos, com descontos que variam de 10% a 100%. Ainda de acordo com a assessoria, haverá um remanejamento de percentuais para atender às exigências do MEC, mas ainda não há um levantamento de quantas bolsas integrais ou parciais serão oferecidas.

As inscrições para o processo seletivo do primeiro semestre de 2005 da PUC Minas começam hoje e vão até 8 de outubro, em todos os campi e unidades da universidade. Os candidatos devem comparecer às agências da Caixa Econômica Federal ou se inscrever pelo site www.pucminas.br. A taxa de inscrição é de R$ 90,00 e o manual do candidato custa R$ 5,00. O cartão de informação será enviado pelos Correios até 8 de novembro.

A novidade deste vestibular é a abertura do campus Guanhães, que oferecerá o curso de Sistemas de Informação, com 60 vagas no turno da noite. Poços de Caldas estréia o curso de Enfermagem, à noite, e Contagem inaugura o curso de Engenharia Mecânica, também no turno da noite.

Os candidatos inscritos para Arcos, Poços de Caldas, Serro e Guanhães fazem testes em 7 de novembro. As provas dos campi e unidades de Belo Horizonte, Contagem e Betim acontecem em 14, 15 e 16 de novembro. Os livros de leitura obrigatória são: "Laços de família", de Clarice Lispector; "Relato de um certo Oriente", de Milton Hatoun e "O livro das Ignorãças", de Manoel de Barros. O resultado do vestibular será divulgado até 10 de dezembro.

Mais informações: 3375-6000 e www.pucminas.br.

Inscrições a todo vapor
Com inscrições para o vestibular do primeiro semestre de 2005 abertas de 1º a 27 de outubro, o Centro Universitário Newton Paiva já definiu que participará do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os candidatos devem se inscrever pelo site www.newtonpaiva.br. A taxa custa R$ 50,00. As obras indicadas para a prova de Literatura são "Minha Formação", de Joaquim Nabuco, e "Somos todos assassinos", de Sebastião Nunes, além do filme "Deus é Brasileiro", de Cacá Diegues. As provas acontecem no dia 7 de novembro, no turno da manhã. Outras informações pelo telefone 0800-300031.

Ainda sem uma definição sobre o oferecimento de vagas gratuitas, as Faculdades Milton Campos recebem, de 1º a 22 de outubro, as inscrições para o vestibular dos cursos de Direito, Ciências Contábeis e Administração com habilitação em Gestão de Negócios. Este ano, as provas serão realizadas apenas no dia 2 de novembro, a partir de 8 horas. As inscrições devem ser feitas pelo site www.mcampos.br. Haverá computadores disponíveis no Campus I, na Rua Milton Campos, 202, ou no Campus II, na Alameda da Serra, 61, ambos no Bairro Vila da Serra (Seis Pistas), em Nova Lima. A taxa custa R$ 85,00. Os livros de leitura obrigatória são: "A Eterna Privação do Zagueiro Absoluto", de Luiz Fernando Veríssimo, e "Minha Formação", de Joaquim Nabuco. Mais informações pelo telefone (31) 3289-1900.

Já o Centro Universitário UNA, que receberá inscrições de 20 deste mês a 20 de outubro, também está avaliando a possibilidade de aderir ao Prouni. As inscrições serão feitas pela Internet pelo site www.una.br e a taxa é de R$ 50,00. As provas acontecem em 30 de outubro, das 14 às 18 horas. Os candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão solicitar, no ato da inscrição, o aproveitamento da prova de Conhecimento Gerais, desde que tenham obtido, no mínimo, 60% dos pontos na prova. Mais informações pelo telefone 0800-303004.

Fonte: Hoje em Dia
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