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Faculdades se preparam para dar bolsas a carentes

      
Na última segunda-feira, o governo federal, através do Ministério da Educação (MEC), editou medida provisória instituindo o Programa Universidade para Todos (Prouni), iniciativa que pretende conceder 70 mil bolsas integrais e parciais para estudantes carentes em universidades particulares até o ano que vem. Como contrapartida, as faculdades que aderirem ao Prouni terão isenção de impostos e prioridade na disposição dos recursos do Financiamento Estudantil (Fies). A MP provocou uma saraivada de críticas, inclusive da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e vem dividindo opiniões. Na Bahia, entre diretores de faculdades e representantes estudantis, há quem acredite que a oferta de bolsas seja uma peça-chave para alavancar e facilitar o ingresso do aluno carente no ensino superior, mas, por outro lado, a isenção de impostos em troca da adesão ao Prouni pode favorecer as instituições particulares com fins lucrativos

A MP, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 deste mês dita que as universidades filantrópicas deverão reservar 20% de suas vagas para alunos com renda familiar per capita de um salário mínimo e meio. Vale ressaltar que as instituições filantrópicas são obrigadas a aderir ao Prouni, uma vez que elas já usufruem da isenção de impostos. ? o caso da Universidade Católica de Salvador (Ucsal), cuja característica comunitária é reforçada pelo reitor José Carlos Almeida. "Os alunos carentes da Ucsal serão beneficiados exatamente nos termos da MP". Já as universidades particulares e instituições sem fins lucrativos, o percentual de reserva de bolsas deve ser de 10%, entre bolsas integrais e parciais.

Para o vice-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior e diretor-presidente da Unibahia, Fabrício Vasconcellos Soares, a reserva de vagas através do Prouni é de uma importância ímpar no processo de inclusão do jovem carente na educação superior. "O Brasil conta com apenas 10% da população jovem, entre 18 e 24 anos, no ensino superior. Está atrás da Bolívia, cujo índice é de 20%, e da Venezuela, com 26%. No Japão, o percentual está acima de 60% e, nos Estados Unidos, é superior a 75%. Tudo isso porque o jovem humilde brasileiro não tem condições de custear a educação superior, ao mesmo tempo que não consegue vaga nas universidades públicas e gratuitas. Deve, portanto, ser uma responsabilidade das instituições brasileiras se preparar para receber os alunos carentes", afirma Soares. Ele informa também que a Unibahia aderirá ao Prouni. Como instituição particular com fins lucrativos e com orientação de responsabilidade social, a Unibahia será uma das beneficiadas com a isenção de impostos decorrente da adesão, algo que conta com a discordância dos estudantes.

O ex-diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE) na Bahia e atual presidente da União da Juventude Socialista (UJS), Augusto Vasconcelos, afirma que a essência do Prouni é boa, mas acaba favorecendo os interesses das faculdades com fins lucrativos, uma vez que as libera de quatro impostos e contribuições - Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). "O ideal seria que todas as instituições fossem sem fins lucrativos. Do jeito que está, a isenção tributária favorece quem quer lucro", diz o líder estudantil.

Congresso vai avaliar proposta
Como se trata de uma medida provisória, a proposta do MEC ainda está sujeita à apreciação do Congresso Nacional. O professor e reitor da Universidade do Salvador (Unifacs), Manoel Barros Sobrinho, acredita que o fato de o MEC conceder prioridade no Finaciamento Estudantil (Fies) às universidades que aderirem ao Prouni acaba forçando as instituições à adesão. "Se o governo privilegiar o Fies apenas às faculdades que aderirem, os maiores prejudicados serão os estudantes, pois são eles que usufruem do benefício do Fies, e não a escola".

Sobrinho acrescenta que cada instituição deve decidir se vale a pena ou não aderir ao Prouni, dentro das viabilidades econômicas de cada uma, sem que sejam estabelecidos privilégios a quem aderir ou mecanismos de punição para quem não aderir. "Espero que os parlamentares do Congresso Nacional analisem com profundidade essa questão em relação ao Fies e a modifiquem", diz o reitor da Unifacs, uma instituição particular sem fins lucrativos.

Em meio às opiniões conflitantes, os números mostram que 70% das matrículas no ensino superior brasileiro estão concentradas nas universidades particulares. "A educação superior pública, que deveria ser regra, virou exceção", dispara o líder estudantil Augusto Vasconcelos. Consta, porém, que algumas instituições particulares ainda têm resistência em receber alunos carentes - aqueles que não têm condições de comprar livros e materiais didáticos e não tem computador em casa. Enquanto essa resistência persistir, ficará cada vez mais difícil atingir a meta estebelecida pelo Plano Nacional de Educação, que previa que, de 2001 a 2010, 30% da população jovem do país estaria cursando o ensino superior - percentual que não chega a 10% hoje.

Fonte: Correio da Bahia
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