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Juízes terão MBA de administração

      
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, ganhará nos próximos meses um importante aliado para colocar em prática a sua maior obsessão na chefia da mais alta corte brasileira: dinamizar e profissionalizar a administração dos foros brasileiros. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Escola Nacional da Magistratura e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro firmaram um convênio com a finalidade de criar um mestrado para os juízes administrarem seus tribunais com a maior eficiência possível.

Os professores da FGV já elaboram, em debates com a AMB e a escola dos magistrados, o cronograma das aulas do MBA direcionado aos juízes. "Já estudávamos essa possibilidade há cinco ou seis anos", explica o diretor da Escola Nacional da Magistratura, juiz Getúlio Corrêa.

O ministro Nelson Jobim aprovou o projeto. "? uma iniciativa muito importante. E a fundação é muito boa nisso. ? uma idéia semelhante a que ocorreu há alguns anos no Brasil em relação aos médicos administradores de hospitais. A FGV também capacitou-os para melhor administrar os hospitais", elogia o presidente do STF.

O curso terá a duração de 18 a 24 meses, com duas principais vertentes. A primeira será a de treinar e atualizar os magistrados no aperfeiçoamento da jurisdição. Nesse âmbito, já há algumas disciplinas definidas. São elas inovação jurisdicional, interpretação jurídica, o juiz e a ética, análise sócio-econômica de sentenças, mediação e conciliação, juizados especiais e metodologia sistêmico-constitucional. Mas o foco maior do curso destinado aos magistrados será mesmo a gestão dos tribunais brasileiros. "Em alguns países, existe uma carreira de administradores de tribunais, e nesse ponto nós temos deficiências", diz Getúlio Corrêa. "? até uma das críticas do governo ao Poder Judiciário", afirma.

O projeto de MBA para os magistrados foi apresentado ao ministro da Educação, Tarso Genro, e ao presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, no dia 17 de agosto. Participou da reunião, além de Corrêa, o presidente da AMB, Cláudio Baldino Maciel. "O ministro ficou entusiasmado com a idéia e o Ministério da Educação e Cultura deverá aprovar o curso até o fim do ano", informa Baldino. "Os juízes hoje administram muitos servidores, organizam a prestação de serviços à população, e é importante terem qualificação reforçada para exercer essas funções", afirma.

O currículo do curso para os juízes será um só para todos os Estados, mas cada tribunal poderá optar por algumas disciplinas ou seminários específicos para adaptar o mestrado à realidade de cada região. A idéia é reunir na mesma sala de aula juízes estaduais, federais, eleitorais e militares. Os magistrados terão de fazer o curso sem se afastarem do cargo. Os professores viajarão para os locais onde as aulas serão ministradas. Novas idéias para aperfeiçoar o mestrado deverão surgir em um fórum de administração judiciária a ser realizado no Supremo entre os dias 10 e 12 de novembro.

O primeiro Estado a disponibilizar o mestrado para os juízes será Rondônia. O curso deverá começar entre os meses de janeiro e março de 2005. O Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro deverão fechar convênios para acolher o mestrado em breve.

O projeto dos juízes será apresentado em Portugal no dia 24 de setembro. Juristas do país se interessaram pela idéia e pretendem adotar um mestrado semelhante na Universidade de Lisboa.

Fonte: Valor Econômico
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