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MEC: críticas ao ProUni são preconceituosas

      
O Ministério da Educação (MEC) reagiu ontem às críticas de reitores de instituições filantrópicas contra o programa Universidade para Todos (ProUni), lançado por medida provisória na segunda-feira. O secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad, disse que a maior parte das filantrópicas apóia o programa e atribuiu as críticas a preconceito dos reitores.

- A parte boa da filantropia está com o projeto. Atribuo essas críticas ao preconceito contra os pobres - disparou Haddad.

Como mostrou reportagem de ontem no GLOBO, o reitor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Jesús Hortal, e o da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Norberto Rauch, consideram que o número de bolsistas nas instituições filantrópicas vai diminuir por causa do Universidade para Todos.

O motivo, argumentam os reitores, é simples: essas instituições já são obrigadas a destinar 20% de sua receita a ações sociais e usam parte desses recursos para dar bolsas parciais, inferiores a 50% do valor das mensalidades. Como o ProUni exige que as bolsas sejam integrais ou de 50% do valor das mensalidades, o número de bolsistas nas filantrópicas cairia.

- Essas bolsas (atuais) são um mero desconto (no valor da mensalidade), que não pode ser contabilizado como gratuidade. Até porque as instituições dão este desconto por questões de mercado - afirmou Haddad.

- As universidades davam bolsas para quem elas queriam, para filhos de professores, para não carentes, e agora vão ter que substituir essas bolsas - completou o ministro Tarso Genro.

O governo espera oferecer bolsas em instituições particulares a até 300 mil universitários nos próximos quatro anos. O ministro Tarso Genro tem dito que, em 2005, serão atendidos 70 mil estudantes.

O governo decidiu lançar o Universidade para Todos por medida provisória, na segunda-feira, após concluir que o lobby das instituições particulares era muito forte no Congresso e que o substitutivo do projeto de lei seria desfigurado na negociação para garantir sua aprovação.

No caso das filantrópicas, a medida provisória exige que dos 20% de receita que devem ser destinados à gratuidade, 10% sejam convertidos em bolsas integrais e os 10% restantes em bolsas parciais de 50% do valor das mensalidades ou outras ações assistenciais.

O governo entende que boa parte das filantrópicas descumpre a lei, usando os recursos da filantropia para outras finalidades que não a assistência social à população pobre.

Fonte: O Globo
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