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Seleção para alunos no Prouni terá duas etapas

      
O Prouni (Programa Universidade para Todos), que tem por objetivo reservar vagas para alunos de baixa renda em instituições privadas de ensino superior, deve começar no próximo ano. Para participar, o interessado deverá ter cursado todo o ensino médio em escolas públicas. Outros detalhes do processo de seleção foram comentados pelo ministro da Educação, Tarso Genro, em entrevista concedida à Agência Brasil nesta quinta-feira.

A seleção para o Prouni --criado por meio de MP (medida provisória) publicada no "Diário Oficial" da União de segunda-feira-- será realizada em duas etapas. A primeira será feita pelo MEC (Ministério da Educação), que irá analisar as notas e os resultados do perfil sócio-econômico do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Segundo explicou Tarso Genro, os alunos que forem aprovados no Enem e quiserem entrar nas universidades atingidas pelo programa serão reunidos em uma lista. "Caso eles sejam aprovados e tiverem uma renda igual ou inferior àquela aprovada pela Lei, eles serão acolhidos e passarão a integrar a universidade sem pagar um tostão", afirmou o ministro.

De acordo com o texto da MP, para ter direito à bolsa integral, a renda per capita familiar do estudante não poderá ser superior a 1,5 salário mínimo. Já a bolsa-parcial poderá ser concedida para estudantes com renda per capita familiar de até três salários mínimos.

Já a segunda etapa do processo de seleção para o Prouni será realizada pelas próprias instituições. As faculdades deverão definir a lista final com os escolhidos a partir dos nomes enviados pelo MEC. Genro destacou que o aluno poderá freqüentar o curso que deseja, "desde que ele esteja dentro do percentual de vagas reservado", afirmou Genro

A instituição que aderir ao Prouni ficará isenta do Imposto de Renda, CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e Cofins (Contribuição para o Programa de Integração Social). Na entrevista à Agência Brasil, Genro disse que a MP foi aprovada após um acordo com 90% das representações das instituições de ensino superior não-estatais.

Futuro
A estimativa do ministro da Educação é que nos próximos quatro ou cinco anos, dependendo do desdobramento do programa na sua regulamentação, o país tenha em torno de 280 a 320 mil vagas para alunos de baixa e baixíssima renda no Ensino Superior.

"Isso equivale a aproximadamente 30 universidades médias e ocupando vagas ociosas na maioria delas e em instituições que, por determinação constitucional, sejam filantrópicas ou sem fins lucrativos (por determinação legal elas têm a obrigação de utilizar 20% de seu faturamento em gratuidade)", disse Tarso Genro.

Fonte: Folha de S.Paulo Online
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