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Educação - Reforma nas mãos de Lula

      
Erika Klingl O aumento de recursos para a reforma universitária corre o risco de ficar de fora do projeto de lei que revê as normas para o ensino superior no país. Um dos principais pontos da proposta, a autonomia das instituições federais a partir da garantia de mais verbas, está sendo barrada pela equipe econômica.

O impasse entre os técnicos dos ministérios da Fazenda e da Educação (MEC) ficou claro ontem quando, mais uma vez, se esgotou o prazo definido pela Casa Civil e pelo MEC para enviar o texto ao Congresso Nacional. Em novembro, o Palácio do Planalto convocou a Fazenda e o MEC para chegar a um acordo sobre a reforma que seria, enfim, enviado ao Congresso. Mas a nova rodada de negociações terminou, mais uma vez, sem consenso. Depois de 115 dias de gaveta na Casa Civil, uma vez que a proposta foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de julho, o projeto ainda não tem data para ir para a análise dos parlamentares. O motivo é o mesmo: a equipe econômica não quer aumentar os recursos para a educação..

Com a falta de acordo, agora caberá ao presidente Lula a decisão sobre o financiamento das instituições federais de ensino superior. Estou esperando uma audiência com o presidente para que ele se posicione em relação a alguns tópicos da reforma. O mais fundamental é a subvinculação. Caberá ao presidente a decisão, argumenta o ministro da Educação, Fernando Haddad, referindo-se ao ponto do texto que garante às federais 75% dos recursos do orçamento da União reservado para o ensino. Essa questão para nós é fundamental, vamos levar à consideração dele. Estamos convencidos de que não há outro caminho de efetivarmos a autonomia sem o financiamento. ? uma questão central para nós, explica.

Esta não é a primeira vez que o projeto passa pelas mãos do presidente Lula para que tome uma decisão final. Quando o projeto da reforma universitária foi entregue, em julho, já haviam discordâncias quanto ao orçamento reservado às instituições de ensino federais. Em vez de bater o martelo quanto às fontes de financiamento, o presidente decidiu reabrir as negociações entre o MEC e outros ministérios envolvidos.

O recuo que houve na tramitação da proposta, inclusive, não é usual entre os encaminhamentos de projetos de lei do Executivo. Após duas semanas, a reserva de recursos no orçamento para as federais ainda continua na estaca zero.

Esperamos que o presidente arbitre pelo futuro do país ou em dez anos poderemos sofrer duramente o resultado do descaso, afirma Gustavo Balduíno, secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Sem financiamento e, conseqüentemente, sem autonomia a reforma perde a razão de ser.

Hospitais Por enquanto, o MEC comemora um possível acordo com o Ministério da Saúde sobre o custeio dos hospitais universitários. Se a conta for dividida entre a Saúde e a Educação e cada pasta arcar com o que é de sua responsabilidade, os estudos apontam para uma sobra de R$ 1 bilhão para a expansão das universidades federais. A negociação das pastas de Saúde e Educação está avançando bem e estamos chegando a uma versão satisfatória que atenderá a todos, garantiu.

A projeto de reforma universitária começou a ser debatida dentro do governo Lula em agosto de 2003, quando o ex-ministro e senador Cristovam Buarque (PDT/DF) elaborou uma proposta junto com uma comissão de ministros. Em fevereiro de 2004, no dia seguinte à posse de Tarso Genro, que substituiu Cristovam, foi criado o Grupo Executivo da Reforma do Ensino Superior que entregou a primeira versão da reforma em dezembro daquele ano. Outras duas versões vieram, em maio e julho de 2005.

O que prevê o projeto Orçamento As universidades federais receberão 75% dos recursos para o ensino superior dentro dos 18% que o Orçamento da União garante para o ensino público

Hospitais universitários O financiamento será repartido entre o orçamento das instituições de ensino e o Ministério da Saúde.

Autonomia universitária As federais terão autonomia didático-científica, administrativa, de gestão financeira e patrimonial

Cursos noturnos Pelo menos um terço de seus cursos e vagas devem estar em turno noturno.

Financiamento de campanha As mantenedoras de instituições de ensino superior estarão proibidas de doar dinheiro ou patrimônio a partidos políticos e candidatos, direta ou indiretamente

Auxílio estudantil 9% do orçamento para custeio das universidades federais serão gastos em programas de assistência a alunos carentes

Loteria A Caixa Econômica Federal realizará uma loteria especial todo ano para financiar a educação superior pública federal

Aumento de vagas Até 2011, a reforma prevê que 40% das vagas do sistema de ensino superior devam estar na rede pública

Doutores e mestres Pelo menos metade dos professores das federais deverão ser mestres ou doutores. Para os centros universitários, a exigência é de 33% e, para faculdades, o mínimo é de 20%

Cotas Nos próximos 10 anos, as instituições federais reservarão, no mínimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, privilegiando negros, pardos e índios

Conselho superior As instituições de ensino superior privadas têm que criar um grupo consultivo responsável pela elaboração das normas e diretrizes acadêmico-administrativas. Nele, deverão ter voz, os professores, funcionários, alunos e a comunidade. Apenas 20% do conselho pode ser formado por representantes das mantenedoras

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