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Elitismo vem da era FHC

      
Erika Klingl Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada nas escolas federais de ensino técnico e profissional concluiu que durante oito anos houve o favorecimento da população de classe média em detrimento dos jovens pobres no acesso às instituições. O benefício aos estudantes de escolas privadas continua hoje, mas em menor escala. A auditoria foi entregue ao Ministério da Educação (MEC) em maio deste ano, quando parte do problema já havia sido sanado por meio de decreto que anulava o anterior, assinado em 1997 e que originou a distorção.

O Decreto 2.208 de 1997 separou o ensino médio do profissional sob a justificativa de oferecer aos alunos a opção na escolha da carreira acadêmica. Com isso, o estudante faria o ensino médio e, depois, se tivesse interesse, se matricularia no curso profissional. A primeira conseqüência foi a grande procura de vagas no ensino médio dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), que são gratuitos e de qualidade superior à média oferecida em escolas públicas ou particulares. Após a conclusão do ensino médio nessas escolas era mais interessante candidatar-se a uma vaga no nível superior do que o técnico, aponta o relatório.

Dois anos depois da separação, o Cefet do Rio de Janeiro fez um censo entre seus alunos. Nada menos que 72,7% dos estudantes que ingressaram na instituição em 1999, tinham feito o ensino fundamental inteiro em escolas pagas. O problema é que o princípio que deu origem a este tipo de ensino, no início do século passado, era exatamente acolher filhos de trabalhadores de baixa renda que não tinham opção de cursar uma universidade e que precisavam entrar rapidamente no mercado de trabalho.

Os professores dos Cefets não se importaram muito com essa divisão. Até porque é mais fácil ensinar jovens com uma boa formação, originários de escolas privadas, do que adolescentes carentes e com base educacional fraca, admite Antônio Iba¤ez, ex-secretário de Educação Técnica e Profissional do MEC.

Reformulação Em 2004, o MEC baixou novo decreto reformulando o ensino profissional. O problema é que a união do ensino profissional ao médio não voltou a ser obrigatória. Deixamos para a escolha de cada instituição. Algumas preferiram manter a divisão, afirma Iba¤ez, que estava à frente da secretaria na época em que o decreto foi criado.

A auditoria do TCU sugere que a partir da nova norma legal, as instituições se concentrem na oferta de cursos integrados, que poderão ser menos atrativos aos alunos de escolas privadas. O ensino deverá se tornar menos convidativo para os estudantes da classe média, que desejam apenas se prepararem para o curso superior, destaca o relatório. Com a integração, haverá matérias de formação técnica que não são interessantes para os que querem seguir carreira em universidades.

O atual secretário de Educação Técnica e Profissional do MEC, Eliezer Pacheco, admite que, além da grande procura de jovens da classe média, o sistema sofre com a baixa oferta de vagas. Estamos lutando para conseguir expandir o número de escolas e centros, afirma. E, depois de quase 18 meses, tivemos uma vitória, comemora o secretário, referindo-se à aprovação pelo Congresso, na semana passada, do projeto de lei para a expansão da rede.

O texto permite à União criar novas escolas técnicas e agrotécnicas federais e unidades descentralizadas, quando não for possível fazer parcerias com estados, municípios, organizações não-governamentais (ONGs) e o setor produtivo. A criação de novas unidades estava proibida desde 1998. A aprovação dessa lei viabiliza o início do Plano de Expansão da rede, argumenta o secretário. O plano do MEC é abrir 32 novos cursos. Dez deles, já em 2006.

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