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Setor privado ganha alunos no nível superior e perde no médio

      
O setor privado ampliou seu espaço na educação brasileira de 2001 para 2004. As escolas e universidades particulares atendiam em 2001 9,1 milhões de alunos. Quatro anos depois, passaram a atender 10,3 milhões. Com isso, sua participação no total de estudantes passou de 17,9% para 19,4% do total.

Essa variação, no entanto, foi bastante diferente entre os níveis de ensino. No superior, as particulares cresceram 36,4% em número de alunos, passando a absorver 948 mil estudantes a mais.

Já no ensino médio, o efeito foi justamente o contrário, e o setor privado diminuiu 24,9%, perdendo 477 mil alunos. Com isso, as escolas privadas de ensino médio, que antes atendiam 21,4% do total de estudantes, perderam espaço para as públicas e representavam, no ano passado, apenas 15,1% do total de alunos.

Para Salomão Quadros, coordenador de análises econômicas da Fundação Getulio Vargas, o que explica que o setor privado tenha crescido no superior ao mesmo tempo em que diminuiu no ensino médio foi a dinâmica da expansão da educação pública.

No ensino médio, pode estar havendo alguma migração das escolas particulares para as públicas, já que nesse nível de ensino se percebe uma expansão do setor público capaz de atender parte da demanda que antes era da rede privada. O mesmo não acontece no ensino superior, no qual o crescimento do setor público é muito pequeno e incapaz de atender a demanda, diz Quadros, que coordenou um estudo encomendado pela Federação Nacional das Escolas Particulares sobre o setor privado no país.

A Pnad 2004 mostra também que o ritmo de redução na taxa de analfabetismo adulto continua lento, longe da meta do governo Lula de erradicar o analfabetismo até o final de seu mandato.

O número de analfabetos com mais de 15 anos de idade, que era de 14,788 milhões em 2002, caiu para 14,654 milhões em 2004, uma redução de 134 mil analfabetos. Com isso, a taxa foi diminuída de 11,8% em 2002 para 11,2% no ano passado.

A redução do analfabetismo parece ocorrer muito mais por um movimento inercial, em razão da morte das gerações mais velhas, do que pelo efeito de eventuais políticas para a área, que são inconsistentes e intermitentes, avalia José Marcelino Pinto, professor da USP de Ribeirão Preto e ex-diretor do Inep (instituto de estatística e avaliação do MEC).

Reynaldo Fernandes, atual presidente do Inep, reconhece que a meta de erradicação do analfabetismo até 2006 é muito difícil de ser cumprida: As pessoas mais velhas dificilmente voltam à escola. Programas de alfabetização são muito importantes, mas o mais importante é educar as novas gerações. A meta é realmente muito difícil de ser cumprida, mas vale a pena buscá-la.

Todos os dados de alfabetização e escolarização na pesquisa demonstraram avanços quando comparados com os da década passada. Na comparação de 2003 para 2004, no entanto, a única faixa etária do ensino básico onde foi verificado avanço foi na de 5 e 6 anos, onde a porcentagem de crianças fora da escola caiu de 21,3% para 18,2%.

Na faixa de 7 a 14 anos, não houve variação de 2003 para 2004 nesse percentual, que ficou em 2,8%. De 15 a 17, também houve tendência de estabilidade, mas com ligeiro aumento de 17,6% para 17,8%.

Para Reynaldo Fernandes, presidente do Inep, a expansão da escolarização na faixa etária de 7 a 14 anos chegou ao limite porque já está num patamar muito baixo: Há crianças que ficam doentes, mudam de cidade, perdem a escola. Em algumas regiões, esse percentual ainda pode cair um pouco mais, mas dificilmente chegaremos a ter 0% de crianças fora da escola. Nenhum país do mundo tem isso.

Fernandes diz, no entanto, que ainda é preciso avançar mais na escolarização das crianças e adolescentes com menos de sete anos e entre 15 e 17. Sabemos que ainda existe uma evasão forte da escola da quinta à oitava série. ? nisso que precisamos melhorar.

José Marcelino Pinto, no entanto, vê com preocupação a estabilidade na taxa de escolarização de 7 a 14 anos.

O aumento de 9.400 no número de crianças fora da escola de 2003 para 2004 de 7 a 14 não é nada positivo, já que o ensino nesta faixa é obrigatório desde 1971. O que é positivo é a melhora da média de anos de estudo, fato que provavelmente está ligado aos programas de correção de fluxo escolar, diz o ex-diretor do Inep.

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