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Médicos com fronteiras

      
Ullisses Campbell Susane Lopes de Sousa, 34 anos, passou seis anos na universidade. Formou-se em medicina. Mas não pode ser chamada de médica no Brasil. Concluiu o curso, em 2000, na Escola Latino Americana de Medicina, em Havana, Cuba. Tentou seis vezes revalidar seu diploma em quatro universidades federais no país. Gastou R$ 23 mil com provas e passagens aéreas. Mas não teve sucesso. Cansada de tentar registro para exercer a profissão, resolveu ir para a Amazônia. Vai pôr em prática o que aprendeu. Susane atua em áreas de fronteiras na Bolívia e no Peru.

Drama semelhante vive Roberto de Paula Müller, 33 anos. Ele também cursou medicina em uma universidade cubana (Holguín). E, assim como Susane, está impedido de exercer a profissão no Brasil por conta do diploma, que não vale nada em terras brasileiras. Há duas semanas, o médico que sonha em ser pediatra arrumou as malas e foi para Madri, na Espanha. Vai receber todo mês 4,5 mil euros - mais de R$ 12 mil - para atuar num hospital particular. Roberto viajou deprimido. Sempre sonhei em montar um consultório no Brasil, disse.

A novela em que se transformou o caso dos médicos brasileiros que se formaram em Cuba e em outros países da América do Sul parece não ter fim. Os profissionais de saúde enfrentam dificuldades para revalidar o diploma no país. Segundo a Associação de Pais e Estudantes Brasileiros Formados no Exterior, são mais de 10 mil os médicos que esperam do governo uma solução para o problema da validação dos seus diplomas, obtidos em países latino-americanos que não são reconhecidos Brasil desde 1999. O fim desse impasse já foi prometido por quatro ministros da Educação - Paulo Renato Souza, Cristovam Buarque, Tarso Genro e o atual, Fernando Haddad. Na época em que era ministro da Saúde, José Serra esteve em Cuba e prometeu ajudar os estudantes brasileiros que faziam medicina por lá. Sem sucesso.

O desfecho desse impasse depende agora de um acordo que o governo brasileiro tenta costurar com os cubanos. Uma equipe interministerial coordenada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, elaborou uma proposta e enviou a Cuba, solicitando que sejam feitas mudanças na grade curricular dos cursos de medicina na terra de Fidel Castro. No currículo dos cursos, seriam incluídas algumas disciplinas comuns aos oferecidos pelas faculdades do Brasil.

As mudanças no currículo das escolas estrangeiras facilitariam a revalidação dos diplomas no Brasil. Mas, mesmo que o governo cubano concorde em rever o currículo, ainda falta definir o que será feito com os estudantes que já se formaram. Outro ponto polêmico é a revalidação automática do diploma. A resistência dos cubanos ocorre também em relação aos médicos formados em outros países. Cerca de 700 brasileiros estudam medicina em Cuba, atualmente.

Custo Pelas regras vigentes, para exercer a profissão no Brasil, os médicos formados em outros países têm de passar por um teste de revalidação, uma espécie de prova, feita exclusivamente por universidades federais. As instituições de ensino cobram entre R$ 500 e R$ 13 mil por cada tentativa. O valor depende da faculdade e dos serviços de tradução dos documentos.

A Associação de Pais e Estudantes Brasileiros Formados no Exterior acusa as universidades de dificultarem as provas. As instituições aplicam um teste para ninguém passar, critica Antonieta Cruz, integrante da entidade. Dos 155 médicos formados fora do Brasil que tentaram o teste da revalidação em 2004, apenas quatro passaram.

Os profissionais formados em outros países enfrentam ainda a resistência do Conselho Federal de Medicina (CFM), que é contra a revisão das regras para revalidar os diplomas. O médico conselheiro e membro da Câmara de Ensino do CFM, Alceu Pimentel, diz que os cursos de medicina de Cuba e em outros países são diferentes dos ministrados no Brasil. Por isso eles não passam na prova, argumenta. Pimentel argumenta ainda que o baixo número de médicos aprovados na prova de revalidação atesta que eles não estão capacitados para exercer a profissão. Nenhum país do mundo aceita revalidação automática de todos os diplomas. Em Cuba, o médico formado no Brasil também tem dificuldade de revalidar o diploma, ressalta. O conselho é contra por entender que nem todos os cursos no exterior são de qualidade.

A outra resistência vem da Associação Médica Brasileira (AMB), que não vê déficit de médicos no país, apesar da maioria dos profissionais de saúde preferirem atuar nos grandes centros urbanos. Para se ter idéia, há 300 habitantes para cada médico na região Sudeste. Mas, na Amazônia, essa proporção sobe para um profissional de saúde para 1,3 mil moradores. O país conta atualmente com 308 mil médicos.

Dificuldade O médico Lúcio Flávio Nunes, 27 anos, está desesperado. Ele tentou o vestibular na Universidade de Brasília (UnB) duas vezes para Medicina. Não foi aprovado. Em 1999, ganhou uma bolsa do PCdoB e foi estudar em Cuba para virar médico. Ficou feliz da vida. Quando voltou ao Brasil, com diploma debaixo do braço, viu que o sonho de clinicar ainda estava bem distante. Sabia das dificuldades, mas nunca pensei que fosse tão difícil a prova de revalidação do diploma, conta. A prova que Lúcio se refere é um teste de conhecimento para verificar se o que o médico aprendeu nas universidades estrangeiras é semelhante ao ensinado nos cursos de medicina ministrados pelo Brasil.

História semelhante vive Luanne Miranda Macedo, 27 anos. Apesar de estar formada em medicina, todas as vezes em que preenche uma ficha em que tem de escrever sua profissão, ela diz que ainda é estudante. Isso porque o Brasil também não reconhece o curso que fez em Cuba. Fiz medicina fora do Brasil por uma questão humanitária. Voltei à minha pátria para exercer a profissão, mas não consigo porque as provas são muito difíceis, queixa-se. Bruno Feitosa Santos, 23 anos, reforça o côro. Não queremos tirar emprego de outros médicos. Estamos dispostos a trabalhar nas áreas em que faltam profissionais de saúde, protesta.

Alexandre Maglia, 25 anos, também é médico formado em Cuba. Ganhou uma bolsa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para estudar na Escola Latino Americana de Medicina. Formado, pensava em trabalhar nos assentamentos do movimento. Mas, hoje, não consegue receitar um comprimido para febre. Se prestarmos socorro a alguém como médico, seremos processados por exercício ilegal da profissão, apesar de termos diploma, lamenta Luanne Macedo. Guerra corre na Justiça O problema dos médicos brasileiros que se formaram no exterior já foi parar na Justiça em quatro estados: Minas Gerais, Amapá, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. Em Brasília, há seis ações em andamento no Tribunal de Justiça do DF. Uma delas é do médico Rafãl de Almeida, 30, formado na Universidade de Holguín (Cuba). Ele passou em primeiro lugar numa prova para fazer a residência em pediatria no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), mas foi impedido de atuar porque seu diploma não é reconhecido no Brasil.

Rafãl começou o curso em 1997 e formou-se em 2003. Na época, o então estudante contava com a Convenção Regional sobre o Reconhecimento de Estudos, Títulos e Diplomas de Ensino Superior na América Latina e Caribe, da Unesco, da qual o Brasil era signatário. Acontece que, em 1999, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso assinou uma resolução excluindo o Brasil dessa obrigação.

Todos os médicos formados em Cuba e outros países da América do Sul que recorrem à Justiça em busca do direito de exercer a profissão no Brasil entraram na universidade antes de 1999. Nas ações, eles argumentam que, ao iniciar o curso, a legislação permitia que o diploma fosse revalidado automaticamente. Não tenho culpa se as regras mudaram no meio do processo, argumenta o médico mineiro Richard Araújo, 32 anos, formado na Argentina. Ele tem duas ações, uma na Justiça de Goiás, onde fez uma prova de revalidação e foi reprovado, e outra no DF.

Deportação No início do ano, o governo do Tocantins foi obrigado por decisão judicial a rescindir contrato firmado com 96 médicos cubanos que atuavam em 42 municípios. Os profissionais cubanos foram deportados pelo governo brasileiro, por exigência do Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO). Apesar disso, o governo estadual recontratou 35 médicos cubanos ligados ao programa Saúde da Família do grupo de médicos dispensados. Em 15 de Abril, 61 médicos voltaram para Cuba em avião enviado pelo governo Castro. Alguns médicos permaneceram no Brasil porque tinham vínculos familiares. Cuba tornou-se uma potência exportadora de doutores. Há mais de 20 mil médicos cubanos no mundo todo.

A alegação do de Tocantins é que os problemas da saúde no Brasil podem não ser exatamente os mesmos que ocorrem em outros países. E, por causa disso, alguns médicos formados no exterior podiam não estar preparados para enfrentar os problemas de saúde dos brasileiros. Algumas doenças tropicais, como a dengue, ocorrem no Brasil, mas não há muitos casos da doença em outros países. O Conselho Federal de Medicina protestou contra o acordo firmado entre Brasil e Cuba, alegando que a decisão feria a lei, o que acabou prevalecendo como argumento na Justiça. A decisão foi do juiz federal Marcelo Albernaz, que concedeu liminar ao CRM, proibindo sob pena de prisão que os médicos cubanos atuassem profissionalmente por falta de registro na entidade.

O secretário de Saúde de Tocantins, Gismar Gomes, chegou a admitir que a contratação desses profissionais era ilegal, mas não imoral ao ser questionado porque médicos cubanos trabalham graças ao convênio irregular. O estado insistia nos convênios porque afirma que sem eles seria impossível oferecer saúde à população.

No Maranhão, onde a importação de médicos cubanos começou há dois anos, apenas quatro de uma turma de 92 profissionais brasileiros conseguiram revalidar o diploma. Em 2001, no Amapá, 42 médicos brasileiros formados em Cuba estavam atuando em seis municípios, mas foram impedidos pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-AP) de exercer a profissão. Hoje, eles atuam no Suriname e nas Guianas. (UC)

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