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Os campeões do diploma

      
Triiiiim! Triiiiiiim! Onze e meia da manhã, toca o telefone. O bacharel em direito Robson Rodrigues da Silva, de 28 anos, está ocupado falando a CartaCapital, e um colega atende a ligação. E mais um cliente com uma causa urgente.

- Lá na rua Tatuí, Robson - diz o colega. Imediatamente a entrevista é interrompida e o bacharel entra em um Corsa sedan branco, dá a partida no carro e vai buscar o novo cliente, a dois quarteirões do ponto de taxi onde trabalha. Formado há mais anos, Robson tentou duas vezes, sem sucesso, passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (que habilita os aprovados a exercer a profissão). Daí o táxi. Daí os clientes e suas urgências.

Robson é um entre as centenas de milhares de brasileiros que se formaram em direito nas últimas décadas. Não que, em números absolutos, o País forme bacharéis demais, mas salta aos olhos o desequilíbrio. Enquanto os cursos de administração e direito lideram o ranking brasileiro de número de alunos matriculados e respondem por um porcentual cada vez maior no universo do ensino superior do Brasil (quase 30% do total de matrículas atualmente), as engenharias, por exemplo, apresentam participação decrescente e muito aquém das necessidades de uma sociedade que pretende competir e se desenvolver na era da inovação tecnológica superacelerada.

Parte desse quadro preocupante é revelada em detalhes por estudos inéditos do Observatório Universitário, núcleo de pesquisas sobre o ensino superior vinculado à Universidade Candido Mendes, do Rio de Janeiro. As pesquisas configuram um amplo retrato estatístico sobre os estudantes e profissionais de direito e administração no Brasil. Um trabalho que interessa diretamente a mais de 1 milhão de alunos hoje matriculados nesses dois cursos, apenas na graduação, a maioria em universidades e faculdades privadas. Também aos que estudam em escolas e cursinhos tendo em mente a formação e atuação em uma das duas áreas, bem como aos já formados, que enfrentam as dificuldades de um mercado de trabalho limitado e concorrido.

Robson, o bacharel taxista, começou a trabalhar no ponto em que o pai tinha uma vaga já durante a faculdade, para conseguir pagar as mensalidades de cerca de R$ 600. Ele cursou as Faculdades Integradas de Guarulhos, na cidade onde mora. Robson fala da vida de formado: - Adorei fazer direito, minha maior emoção foi quando me formei. Mas depois as reprovações no exame da OAB, me casei, veio o aluguel, o desemprego da minha esposa, então minha vida passou a ter outras prioridades. Vou tentar o exame de novo, ano que vem, mas não pretendo largar o táxi.

O desemprego entre formados em cursos de direito, cujo número quadruplicou na última década, é alto no País. Segundo o Observatório Universitário, do total de 665.409 bacharéis registrados pelo Censo 2000 do IBGE, 25% não estavam trabalhando na semana de referência da pesquisa. E, entre os ocupados, apenas 51,3% trabalhavam na área jurídica. Dos que atuavam em outros ramos, muitos exerciam atividades que exigem qualificação inferior, como as de técnico de nível médio (26%), trabalhadores de serviços administrativos (15%) e serviços e vendedores do comércio (8%).

Seriam esses dados uma evidência da formação ruim de grande parte dos que concluem a graduação em direito, ou das parcas oportunidades oferecidas pelo mercado brasileiro? Provavelmente, resultado de ambos os fenômenos.

Mas o primeiro talvez seja mais evidente, diante, inclusive, dos resultados dos exames da Ordem dos Advogados do Brasil.

No último exame da Ordem realizado pela OAB de São Paulo (estado com o maior número de cursos, 202, que representam 23% do total do País), a taxa de aprovação foi de 18,32%, entre os quase 18 mil inscritos. Um porcentual baixíssimo, só não pior do que a do penúltimo exame, que aprovou só 7,16% dos inscritos. A taxa média de aprovação no País é de 30%.

No entender do presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges DUrso, a quantidade de cursos de direito no País não é um problema, mas sim a qualidade das escolas:

- Nos últimos três anos, a OAB emitiu 19 pareceres favoráveis à abertura de novos cursos e, no entanto, o MEC aprovou 222. Há um descompasso entre os critérios de avaliação. Essas escolas, as consideradas ruins, lamentavelmente patrocinam um engodo.

Quanto à autorização para abertura de novos cursos, o ministro da Educação, Fernando Haddad, tem uma visão crítica em relação à atuação dos conselhos profissionais de áreas não médicas, ao pedir uma política restritiva, cometeriam um equívoco. Segundo o ministro, a ênfase deve estar nos processos contínuos de avaliação de qualidade e não num estreitamento do filtro para liberação de novos cursos. Não faz sentido dizer que quem já existe fica e quem quer entrar não pode. Até porque há muitos cursos antigos ruins e cursos novos bons.

O sócio sênior do escritório Gouvêa Vieira Advogados, com sede no Rio de Janeiro, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, critica a qualidade das faculdades de direito em geral, independentemente de suas avaliações: - Não acredito na boa formação dos alunos, ela deixa muito a desejar. Para entrar aqui, o candidato tem de ter capacidade de aprender, pois é aqui que ele vai aprender. Quero saber se ele conhece o caminho da biblioteca, se tem perspicácia para aprender e se desenvolver no direito.

No escritório, que tem mais de 70 anos de tradição e cerca de 130 advogados, os novos candidatos são avaliados com uma prova escrita - de conhecimentos gerais e capacidade analítica - e uma entrevista. Este ano, o Gouvêa Vieira Advogados convocou 15 estagiários. Desses, no máximo seis serão contratados.

Um desses estagiários é João Paulo Ferraz Vasconcellos, de 22 anos, há 2,5 no escritório. Ainda faltam dois anos para se formar, mas João não tem o perfil dos que sofrerão para passar no exame da Ordem. Aluno da PUC-RJ e morador do bairro de São Conrado, na zona sul, ele teve uma base escolar muito boa (cursou a Escola Americana, umas das mais tradicionais da cidade) e entrou na faculdade com sua nota no Enem, sem precisar fazer o vestibular. João trabalha na área de direito societário, e avalia sua formação: - Ter um bom conhecimento de inglês é imprescindível. E a prática do direito é fundamental, não daria para eu ficar só com o que a faculdade ensina.

Se o filtro imposto pela OAB deixa tantos formados fora do mercado, seria o número de advogados ativos, aprovados pelo exame, portanto, insuficiente em relação às necessidades sociais? Não é o que a comparação com outros países, feita pelo Observatório Universitário, indica.

Segundo o levantamento, há no Brasil um advogado ativo para cada 398 habitantes, proporção bem superior à encontrada na maioria dos países europeus. Na França, essa proporção é de um para 1.460, na Alemanha, um para 680, e na Itália, um para 444. Entre os países que estão à frente do Brasil nesse aspecto, a pesquisa aponta a Espanha, com 284 para um, e os EUA, com 271 habitantes para cada advogado.

O estudante de direito Jorge Augusto Basseto Bezerra, de 21 anos, é mais um dos que em breve prestarão o exame da Ordem. Aluno do último ano noturno da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid), ele veio de escola pública. Há sete meses conseguiu um estágio que paga R$ 700 e, fora a mensalidade, lhe sobram R$ 40 no bolso, além dos vales-transporte e vales-refeição. De vida suada, faz planos: - Quando eu me formar, quero continuar no escritório e também prestar concurso público. O exame? Terei de estudar para ele, mas não acho que vá ser tão difícil.

Jorge orgulha-se de ser o único integrante de sua família a ter feito faculdade (o pai tem uma pizzaria e a mãe é funcionária pública) Além dele depois se lembra, só um primo estudou. Fez administração. E está desempregado.

De acordo com o Observatório Universitário entre os 651.310 graduados em administração contados pelo Censo 2000 do IBGE, 20% não estavam trabalhando. Essa fatia, substancial, de desempregados contrasta com outra realidade identificada pela pesquisa: a baixa escolaridade dos gestores públicos e privados, que de fato exercem a administração no País.

Dos mais de 164 mil dirigentes do poder público encontrados pelo IBGE em 2000, apenas 31% possuíam curso superior completo. Entre os dirigentes de empresas privadas, mais de 543 mil ao todo, os graduados no ensino superior não chegavam a representar 40%.

Por que esse crescimento desproporcional da administração e do direito? Segundo os analistas, uma das razões é que - assim como a pedagogia, outro curso da área de ciências humanas e sociais aplicadas, que o ocupa o 3º lugar no ranking nacional, com 7% do total de matrículas - são os cursos mais baratos, baseados em aulas expositivas, que não exigem laboratórios ou outros equipamentos custosos. São também oferecidos em horários compatíveis para quem precisa conciliar estudo e trabalho. Compatíveis, portanto, com a capacidade de investimento de um maior número de instituições privadas e com o orçamento mensal de um contingente mais amplo de estudantes.

Além disso, como avalia o secretário de ensino superior do MEC, Nelson Maculan, são cursos que oferecem uma formação razoavelmente generalista, que pode ser valorizada e útil em vários setores de atividade. E, segundo Maculan, a ascensão da administração ao primeiro posto da graduação brasileira expressa também as aspirações ao empreendedorismo de grande parte dos brasileiros.

Devemos lembrar que quase 300 mil empresas são abertas por ano no Brasil. Grande parte fecha rapidamente, é verdade. Mas isso mostra que muita gente quer ter e gerir o próprio negócio e que outros vão precisar contratar administradores, diz o secretário.

O paulistano Dany Cheng, de 18 anos, estuda no Anglo, um dos melhores cursinhos pré-vestibular do País, e já escolheu sua carreira: - Vou fazer administração porque o curso me dará uma visão mais empresarial. Depois, quero me especializar em comércio exterior. Já tenho alguma experiência nessa área e, ao cursar administração, aumento minhas chances de sucesso nas empresas.

Para o País, de qualquer maneira, o grande problema não está num possível excesso de administradores, advogados ou quaisquer outros profissionais, mas na escassez de especialistas e de massa crítica em outras áreas. Uma deficiência que fica clara em face de dados internacionais.

Segundo o consultor em gestão educacional e ex-reitor da USP Roberto Lobo, nos 30 países da Organização de Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), 15,5% dos estudantes universitários, em média, estão matriculados em cursos ligados às engenharias e às ciências naturais, enquanto no Brasil esse porcentual é de 7,6%. Também, quando comparado a concorrentes mais diretos no mercado internacional, o Brasil tem ampla desvantagem nesse aspecto.

Para reduzir esse déficit de tecnólogos e cientistas, seria preciso criar novos cursos e ampliar os já existentes. Também seria necessário apoiar e incentivar os alunos por meio de um maior direcionamento para as áreas consideradas estratégicas das verbas de financiamento estudantil. Além de ser insuficiente, ao simplesmente seguir a demanda, a política de financiamento ao aluno acentua ainda mais os desequilíbrios existentes, critica Lobo.

Novas vagas e mais financiamento são fundamentais, mas não bastam. Não adianta ampliar o número de engenheiros se o País não passar a priorizar de fato o investimento em ciência e tecnologia - teríamos apenas mais engenheiros desempregados, diz Oscar Hipólito, pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da Unicid.

Além dessa prioridade, há outra questão, mais ampla: o nível de atividade econômica do País e a quantidade de investimentos em infra-estrutura. Como ambos mantêm-se baixos nas últimas décadas, reduzem-se os postos de trabalho, com impacto sobretudo para os engenheiros.

O desequilíbrio entre os cursos de graduação no Brasil evidencia, portanto, um problema que transcende o campo educacional. As raízes da questão, concordam os especialistas ouvidos por CartaCapital, situam-se no modelo de desenvolvimento do País e na ausência de um projeto nacional de desenvolvimento, que deveria identificar prioridades e nortear investimentos.

Apesar da expansão do ensino superior nas últimas décadas, sobretudo no setor privado, atualmente ele atende apenas 11% dos brasileiros com idade universitária. Se mantiver o atual nível de crescimento do ensino superior, o Brasil não atingirá a meta de ampliação estabelecida no Plano Nacional de Educação, de absorver no terceiro grau pelo menos 30% dos brasileiros entre 18 a 24 anos até 2010.

E, mesmo que o País consiga acelerar intensamente a expansão do sistema e atinja a meta, em 2010 esse porcentual de 30% ainda nos deixaria em situação de desvantagem em relação não apenas aos países desenvolvidos, mas também dia da maioria dos emergentes com os quais o Brasil compete e pode se comparar mais diretamente, avalia Edson Nunes, professor da Universidade Candido Mendes, coordenador do Observatório Universitário e um dos autores das pesquisas sobre direito e administração. Para ter uma idéia, como lembra Roberto Lobo, hoje essa taxa é de 71% nos EUA, 58% na Inglaterra e na Espanha, 38% no Chile e 20% no México.

Além disso, observa Violeta Monteiro, coordenadora de projetos do Observatório Universitário, dois fatores importantes influirão na trajetória de expansão do ensino superior brasileiro: as variações demográficas e a situação econômica da população que ainda não tem acesso à educação de terceiro grau.

Sobre o fator econômico, diz a análise do Observatório: Cerca de um quarto da população de 18 a 24 anos com ensino médio completo tem fortes restrições socioeconômicas para se manter no ensino superior, mesmo se ele for gratuito. São pessoas que vivem em situações adversas, tais como não possuir geladeira ou fogão no domicílio e ter rendimento mensal domiciliar inferior a dois salários mínimos. Comparando a renda familiar da demanda potencial com a da população atual matriculada na educação superior, observa-se a existência de uma limitação estrutural. Segundo a PNAD 2001, a renda familiar média dos alunos matriculados no ensino superior é de R$ 3.010,60, enquanto a renda da demanda potencial é R$ 1.297,12.

Estatísticas que ajudam a ressaltar a necessidade de expansão e aprimoramento do sistema público de financiamento ao aluno de baixa renda, como defende Roberto Lobo.

Diante do desafio da inclusão de parcelas crescentes da população na educação superior, não faz sentido pensar em corrigir desequilíbrios entre os tamanhos relativos de cursos e áreas do conhecimento fechando instituições de ensino ou proibindo a de novas faculdades, dizem os analistas. Quem defende a redução de cursos e vagas está mal informado ou é corporativista, dispara Nunes.

Robson, o bacharel taxista, diz que, mesmo sem ter passado no exame da Ordem, o diploma lhe trouxe vantagens: - Hoje, tenho uma visão mais ampla do mundo e, por incrível que pareça, aprendi a ler. Leio muito, principalmente livros na área religiosa e sobre liderança. Sou evangélico e líder de um grupo familiar.

O que ele diz endossa a opinião dos que, como Edson Nunes, acreditam que nem todo curso superior precisa ter como meta obrigatória uma formação profissional específica. Uma melhor formação humanística geral, como atesta Robson, pode trazer benefícios em várias esferas da vida.

Robson, é verdade, tem muitas críticas à OAB e à forma como o exame é formulado. Ele faz questão de frisá-las: - As questões da prova têm duplo sentido. Dá a impressão de que a OAB é um órgão arrecadador de dinheiro.

Investi cinco anos da minha vida em um sonho, e agora sou proibido de vivê-lo? Se somos todos iguais, como diz a Constituição, o exame para exercer a profissão deveria existir para todas as carreiras.

No entender de Lobo, para evitar que o aluno busque cursos sem qualificação há alguns procedimentos, que nada têm a ver com a demanda profissional nem com eventuais defesas de reservas de mercado das associações profissionais: - Um deles é não autorizar nem reconhecer cursos que não ofereçam uma qualidade mínima exigida para poder formar um profissional qualificado; outro é divulgar os resultados dos exames nacionais e dos exames de Ordem ou de associações profissionais, identificando os resultados obtidos pelos alunos de cada instituição de ensino; e, finalmente, desvincular, onde houver risco direto para o público em caso de formação deficiente do profissional, o diploma do exercício profissional.

Segundo o ministro Fernando Haddad, o País precisa mesmo induzir o crescimento de áreas como as engenharias, ciências naturais e medicina, e o governo está rumando nesse sentido. Na área da pós-graduação, além de um aumento geral do número e do valor das bolsas, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vem remanejando os recursos de modo a fortalecer esses setores estratégicos.

Na graduação, o ministro cita o Financiamento Estudantil (Fies) como um importante instrumento de incentivo. Além de também ter sido ampliado, de 175 mil alunos financiados em 2002 para 250 mil este ano, o Fies passou a exigir que os beneficiários estudem em instituições com avaliação pelo menos razoável no Enade, o substituto do Provão. Apesar de ainda não haver um levantamento a respeito, o ministro crê que, com isso, os alunos em cursos mais exigentes, como os de engenharia, passem a receber uma parcela maior de financiamento.

Mas podemos e devemos avançar, avalia Haddad, que cita uma medida, ainda em estudo, que estimularia, por exemplo, o aumento do número de médicos nas regiões mais carentes de pro fissionais de saúde. Trata-se uma meta importante, uma vez que os médicos brasileiros estão excessivamente concentra- dos nos estados e cidades mais ricos.

Talvez já em 2006 possamos vincular o Fies a contratos entre os profissionais e o SUS, de modo a garantir emprego e salário para que o formado possa pagar o financiamento recebido durante o curso e, ao mesmo tempo, suprir necessidades das populações mais necessitadas, diz o ministro.

Na visão de Edson Nunes, também é preciso acabar com a confusão entre profissão e universidade. A exigência de que os estudantes escolham, no fim da educação escolar, a profissão em que ingressarão por meio do diploma universitário é um atraso para o País.

Um sinal disso pode ser visto em um exemplo de mercado. A Unilever, multinacional que detém as marcas Omo, Kibon, Lux, Doriana etc., tem como política, na hora de selecionar novos candidatos, a idéia de que a formação em si não influencia muito na opção de carreira dentro da empresa.

A gerente de recrutamento da Unilever, Paula Giannetti, diz que, na última seleção, a maioria das vagas não ficou com formados em administração, como se poderia imaginar: - No ano passado, entraram muito mais engenheiros do que administradores. Ao recrutarmos os trainees, buscamos avaliar com muita ênfase a competência, a maneira corno ele vai agir aqui dentro e as experiências que ele já teve no mercado. Vamos mais atrás do perfil do que da formação do candidato.

A Unilever tem 13,5 mil funcionários no Brasil. Este ano, contratou 31 trainees entre mais de 23 mil candidatos. No entender de Paula, o curso de administração é uma espécie de curinga: - ? um bom curso para quem quer iniciar a carreira, mas, exceto nas áreas técnicas, conta pouco na hora da seleção.

Além da confusão entre profissão e universidade, como apontou Nunes, outro anacronismo seria a idéia de que a formação superior só faz sentido nos moldes tradicionais, provida por grandes universidades ao longo de cursos extensos, dispendiosos e, portanto, para poucos: - O melhor seria oferecer uma boa formação generalista e deixar que o estudante defina a carreira mais tarde. Ao mesmo tempo precisamos de cursos profissionalizantes, com duração de dois a três anos, em quantidade cavalar. Muitos confundem as coisas: diversificar o sistema não significa mercantilizá-lo, mas expandi-lo e democratizá-lo. Precisamos desesperadamente de novas vagas e ao mesmo tempo garantir a qualidade dos cursos estratégicos, como a medicina e a engenharia.

Nunes vê avanços no projeto de reforma universitária que tramita no Congresso, mas, no que tange à diversificação do ensino superior, ainda os considera tímidos. Já o secretário de ensino superior, Nelson Maculan, que concorda com a necessidade de disseminar cursos de formação mais genérica e outros profissionalizantes, acredita que a reforma favorece a flexibilização do sistema.

As discussões quanto aos melhores instrumentos e métodos mais eficazes está aberta. Mas os especialistas concordam quanto às grandes necessidades do País na área do ensino superior.

? preciso acelerar a ampliação do sistema como um todo, inclusive por meio da diversificação de instituições e cursos. As políticas públicas devem também pro mover um maior equilíbrio quantitativo entre as diversas áreas de formação, enfatizando cursos estratégicos. Ao mesmo tempo, estabelecer e aprimorar meios de avaliar, cobrar e incentivar a qualidade da educação, seja ela oferecida pelas instituições públicas, seja pelas privadas.

Defendido, pelo Estado, o interesse público, cada brasileiro terá mais assegurado o direito de administrar seus rumos educacionais e profissionais.

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