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Universidades precisam se adequar à LDB em janeiro

      
As universidades que não têm um terço do corpo docente composto por professores doutores ou mestres, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), deverão se adequar à norma até o dia 10 de janeiro de 2006.

O prazo, estabelecido pelo ministro da Educação Fernando Haddad também serve para todas as instituições em que estes professores não trabalham em regime integral, de 40 horas semanais. Quem descumprir as exigências poderá ter a autonomia universitária suspensa, condição fundamental para a abertura de novos cursos.

Em Santos, a maioria das universidades garante que respeita a legislação. A pró-reitora acadêmica da Universidade Santa Cecília (Unisanta), Zuleika de Almeida Senger Gonçalves, afirmou que a instituição já está de acordo com a LDB desde o início de 2004. Dos nossos 468 professores, 165 atuam integralmente e 75% possuem títulos de mestrado ou doutorado, ressaltou a pró-reitora.

De acordo com a assessoria de imprensa da Universidade Católica de Santos (UniSantos), a instituição também segue as exigências na composição de seu corpo docente. Na universidade, 60% dos professores são titulados e 34% trabalham em regime integral.

O reitor da Fundação Lusíada (Unilus), Nélson Teixeira, disse que 59% dos professores são mestres ou doutores e um terço cumpre a jornada estabelecida. Estamos inclusive contratando de 12 a 15 profissionais titulados, voltados à pesquisa, ressaltou Teixeira.

A Universidade Metropolitana de Santos (Unimes) garante que um terço do corpo docente é titulado e cumpre as 40 horas semanais de aula e pesquisa. Já o Centro Universitário Monte Serrat (Unimonte) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que está se adequando, visando o cumprimento da lei em suas determinações.

A Tribuna entrou em contato com a Universidade Paulista (Unip), mas a assessoria de imprensa da instituição informou que não encontrou os membros da Diretoria para comentar o assunto. Cadastro

A LDB foi promulgada em 1996 e o prazo inicial para que as instituições cumprissem estas duas normas era dezembro de 2004. A determinação do ministro foi motivada pelo resultado obtido no Cadastro Nacional de Docentes da Educação Superior, divulgado no início deste mês.

O levantamento mostrou que, das 86 universidades particulares de todo o País, 65 não têm professores titulados em regime integral. No cadastro, apenas quatro destas instituições não possuem o percentual de professores mestres ou doutores previsto na legislação.

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