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Estudantes sãm em defesa da Universo

      
Clarissa Borges,

Conseguir um diploma de nível superior é o sonho de muitos que buscam, na qualificação, mais chances de crescimento no mercado de trabalho. Mas, ao buscar a realização, o estudante deve atentar para algumas questões que podem transformar o sonho em pesadelo. ? o caso de alunos da Universidade Salgado de Oliveira (Universo) em Salvador, que enfrentaram uma verdadeira maratona em busca de informações sobre a legalidade da instituição.

Um impasse entre o Ministério da Educação (MEC) e o Tribunal de Justiça Federal da 2ª Região do Rio de Janeiro sobre o funcionamento da universidade deixa em suspenso a definição sobre a situação. Segundo o consultor Jurídico do MEC, Esmeraldo Malheiros Santos, a Universo não possui autorização do MEC. Ela foi implantada em razão da interpretação que a própria Universo e alguns magistrados do Rio de Janeiro têm conferido a uma decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, afirma.

Apesar do impasse, a instituição realizou vestibular no último fim de semana e continua funcionando normalmente em Salvador e em outras capitais sem autorização do MEC. Santos afirma que o órgão não concorda com a decisão judicial e tem contestado o funcionamento da instituição na Justiça. O MEC tem atuado, por meio da Advocacia-Geral da União para ver preservada a sua atribuição de autorizar, avaliar, supervisionar e fiscalizar as instituições de ensino, diz.

Enquanto a situação é discutida em juízo e o funcionamento em Salvador continua pendente junto ao ministério, alunos se preocupam com a imagem da universidade. Segundo o estudante de direito Alessandro Bagdêde, ele e os colegas pretendem iniciar um movimento na tentativa de reduzir os danos causados pela discussão sobre a legalidade da instituição em Salvador, especialmente junto à imprensa.

Aluno do primeiro semestre do curso de Direito, Bagdêde diz que sentiu-se linchado pelos meios de comunicação à época da suspensão das aulas. Ele conta que, para se matricular na Universo, baseou-se, principalmente, em referências de estudantes da instituição em outros estados e na estrutura física e corpo docente da universidade.

Apesar da pendência junto ao MEC, garante não estar arrependido. Para comprovar sua seriedade, a Universo colocou à disposição dos alunos matriculados a devolução de tudo que já tinham pago e, mesmo assim, preferi ficar, defende. O estudante argumenta ainda que o próprio MEC aplicou o Provão ? antiga avaliação dos cursos de nível superior, substituído pelo Enade ? a estudantes da Universo fora do Rio de Janeiro, o que, segundo ele, confere legitimidade à Universo.

Outra estudante do curso de Direito, que não quis se identificar, garante que preferiu a Universo a outras duas faculdades de Salvador, onde foi aprovada no vestibular. Levei em conta a localização, a condição de universidade a seriedade das pessoas que trabalham lá, com quem conversei.

A universitária diz que, na busca de referências sobre o curso também obteve informações de estudantes de outros campi da Universo. Convencida, decidiu continuar o curso. Não tenho nenhuma insegurança com relação à universidade, porque procurei me informar sobre tudo, garante. Ela lembra que a Universo sempre esclareceu a situaçãos e deixou os estudantes sempre informados. Eles mandaram telegrama para a casa dos estudantes informando e tranqüilizando sobre a situação, conta.

Reconhecimento O MEC é o órgão responsável pela autorização de instituições de ensino superior no país. O consultor do ministério Esmeraldo Malheiros Santos recomenda que o estudante consulte o MEC antes de se inscrever para o exame vestibular de qualquer instituição.

O estudante pode e deve consultar o MEC ou sua página eletrônica para saber se a instituição é credenciada e se o curso por ela oferecido é autorizado, evitando tornar-se, depois de iniciada irregularmente as atividades, refém da instituição quando da ação fiscalizatória do MEC, aconselha.

Segundo Santos, a medida prévia evitaria que dirigentes das instituições usassem como argumento o fato de terem alunos matriculados. ? comum o argumento das instituições, diante da ação fiscalizatória do MEC, de que é preciso preservar o interesse dos alunos que já estão estudando, diz.

Para ter reconhecidos os diplomas que emite, uma instituição é, inicialmente, credenciada. Depois de um certo período, é submetida a uma avaliação para que o credenciamento seja renovado. Os cursos que conseguirem a autorização e o reconhecimento terão seus diplomas registrados.

Santos lembra que, em situações de impasse, caso o curso não seja reconhecido, o MEC tende a registrar o diploma e impedir, posteriormente, o ingresso de novos alunos na instituição não autorizada. ? uma medida cautelar para evitar o agravamento da situação, justifica.

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