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20% dos universitários estão inadimplentes

      
Eder Luis Santana

O sonho da formatura no fim do ano teve de ser adiado para o estudante de jornalismo Alessandro Caldas, 27 anos, que ia para o último semestre quando teve de trancar a faculdade. Um débito de R$ 6 mil cancelou os planos e ainda fez com que perdesse uma vaga de estágio. Não tenho como comprovar que ainda estudo, lamenta. Assim como Alessandro, cerca de 20% dos estudantes estão inadimplentes junto a instituições de ensino superior na Bahia, o que equivale a 18 mil alunos, de acordo com a Associação Baiana de Mantenedoras do Ensino Superior (Abames).

A solução para os inadimplentes como Alessandro é aderir ao sistema de negociação com cheques pré-datados, ou seja, o estudante paga ao longo do semestre a negociação referente às mensalidades do semestre anterior e deixa em aberto as parcelas do semestre atual, que serão pagas com juros no semestre seguinte. O problema é que a estratégia se torna arriscada. Basta uma oscilação nas finanças domésticas e a negociação pode se transformar em algo impossível de ser quitado.

Negociei um débito em três cheques de R$ 1.300, cada. Só que não tive como compensar os cheques, e a dívida se acumulou com a do semestre que estudei, comenta Alessandro.

Desempregado, a única esperança de voltar a estudar é o pai, que luta para conseguir arcar com a despesa. Na faculdade onde estuda, a mensalidade é de aproximadamente R$ 600. Pior foi perder o estágio. Ia ganhar R$ 500 e tinha chance de contratação, completa. Investimentos ? Para os membros das instituições de ensino superior, os inadimplentes deixam um buraco nas finanças que compromete os programas de investimento, como ampliação de laboratórios e melhoria da infra-estrutura, como garante o pró-reitor administrativo da Universidade Católica do Salvador (Ucsal), Carlos Lins. A estimativa é que o índice de devedores chegue a 40%.

Dos 16 mil alunos matriculados na Ucsal, seis mil são beneficiados com programas de bolsas e créditos. O restante custeia as mensalidades na íntegra, que variam de R$ 367,41 a R$ 642,97, nas licenciaturas, e de R$ 465,80 a R$ 815,15, nos bacharelados. O valor oscila ainda de acordo com o curso e a quantidade de matérias cursadas, sendo que a chance de recuperar parte do dinheiro pendente é na hora da matrícula. As faculdades e universidades não têm obrigação de matricular os inadimplentes e aproveitam para negociar o débito e efetivar a renovação do contrato.

O problema são os alunos formandos, que muitas vezes sãm da faculdade e deixam as pendências financeiras em aberto. Somente na Ucsal, quatro escritórios de cobrança foram contratados. Estima-se que existam cerca de mil ações de cobrança na Justiça. Em outros casos, o dinheiro é tido como perdido, como acontece com 3,5% dos inadimplentes da Universidade Salvador (Unifacs). A taxa de inadimplentes mensais chega a 15%. O índice cai para 5% quando é referente aos devedores que acumulam mensalidades em aberto ao longo de todo um semestre.

Segundo o coordenador da receita da Unifacs, Luciano Lisboa, os inadimplentes fazem com que haja uma perda no fluxo de caixa da instituição, além de acarretar na perda de alguns alunos que desistem de tentar pagar. Como forma de minimizar a situação, tem-se recorrido aos financiamentos estudantis. As medidas, de acordo com Lisboa, fazem com que a inadimplência se mantenha estável ao longo dos últimos sete anos. RETEN€ÇO ? Para o presidente da Abames, José Eugênio Barreto, a inadimplência encontra terreno fértil na própria legislação, que define que as faculdades só podem cobrar judicialmente os devedores depois de 90 dias de atraso. De acordo com a Lei 9.870/99, que regula o ensino privado, as faculdades não podem imprimir nenhum tipo de sanção ao aluno, sendo proibida a retenção de diplomas ou qualquer outro tipo de documento. A única medida que pode ser aplicada é o condicionamento da matrícula a quitação ou negociação do débito.

E foi dessa forma que o técnico comercial Leonardo Araújo, 25 anos, garantiu o diploma e acabou de concluir o curso de publicidade. Com uma média salarial de R$ 1.200, terá de voltar na faculdade para dividir o valor das mensalidades referentes ao período de agosto a novembro, que ainda não foram pagas. Na última negociação feita, foi obrigado a deixar na faculdade quatro cheques de R$ 320 para poder efetuar a matrícula. Se não tivesse feito débitos não teria me formado, afirma.

O diretor de Assuntos Especiais do Procon, Márcio Pedreira, alerta que as faculdades podem aderir a processos judiciais para cobrar alunos devedores, podendo, inclusive, levar os devedores ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Aos estudantes, que cada vez mais aderem a negociações, Pedreira lembra que fazer dívidas nunca é a melhor solução. O ideal é colocar na ponta do lápis e ver se a faculdade cabe no orçamento, assinala.

SAIBA MAIS O que diz a lei em relação aos inadimplentes As faculdades não podem impedir os inadimplentes de assistir aulas; A matrícula só pode ser efetuada se o aluno quitar ou negociar o débito referente ao semestre anterior; Se forem matriculados, os devedores podem realizar todas as provas e trabalhos; Os débitos podem ser cobrados judicialmente e, caso seja previsto em contrato, o nome do devedor pode ser encaminhado ao SPC; Diplomas ou documentos dos alunos não podem ser retidos por falta de pagamento.

SERVI€O Dicas para não se endividar Veja se a faculdade está devidamente registrada; Verifique se o valor da mensalidade se adequa a seu orçamento; Não tome empréstimo para pagar a matrícula; Se não tiver como pagar, busque faculdades com qualidade similar e mensalidades mais em conta; Tente obter créditos educativos.

Fonte: Procon

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