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Federal de Ouro Preto alcança a população carcerária

      
Alunos e professores do curso de direito da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), em Minas Gerais, vão poder sair da teoria e trabalhar com direitos humanos na região de Inconfidentes. Eles foram contemplados com o programa Reconhecer, realizado pelo MEC, e vão executar, a partir deste mês até novembro, um amplo trabalho na área de segurança pública.
Eles vão confeccionar e aplicar um diagnóstico da população carcerária e dos agentes de segurança pública na região. Também irão pesquisar e traçar estratégias, discutir as demandas da área e elaborar material de apoio à formação e desenvolvimento da cidadania dos grupos pesquisados. Vão também capacitar a população carcerária para intervenções críticas com respeito aos direitos humanos e divulgar o resultado da pesquisa.

Identificação e Produção de Demandas da População Carcerária e Capacitação em Direitos Humanos dos Operadores da Segurança Pública na Região de Inconfidentes é coordenado pelo professor Júlio Aguiar de Oliveira. Segundo ele, estão envolvidos oito bolsistas de maneira direta, mas, indiretamente, o número de alunos é maior, na medida em que o projeto será objeto de estudo e discussão no curso de direito, especialmente entre os alunos da disciplina sociologia jurídica.

"O objetivo do projeto é contribuir para a formação ética dos alunos e professores do Departamento de Direito da Ufop", diz Júlio Aguiar. Quanto ao Reconhecer, o professor entende que é importante apresentar ações que contestam o "enclausuramento dos cursos de direito". Segundo ele, é fundamental que o aluno tenha acesso ao direito no contexto ampliado de sua realidade social. "Pensar que o direito pode ser lido integralmente nos textos legais e nos manuais é um erro pelo qual pagamos um preço alto,especialmente quanto à alienação e insensibilidade."

Formação cidadã

O programa Reconhecer, desenvolvido pelas secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), tem apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. O MEC aprovou 14 projetos dos 44 inscritos para o programa. Faculdades de direito das universidades públicas e privadas comunitárias se inscreveram no programa, que visa fortalecer a formação cidadã de professores e estudantes, sobretudo na área de direitos humanos.

O programa envolve as áreas de ensino, pesquisa e extensão universitária e tem como pressuposto a promoção do direito como relevante instrumento de mudança, a partir do estímulo a uma nova cultura jurídica. Tem orçamento de R$ 450 mil para este ano. Mais informações na página eletrônica da SESu <https://portal.mec.gov.br/sesu/index.php?option=content&task=view&id=675&Ite mid=303> , nos telefones (61) 2104-9221 ou 2104-9831 ou pelo correio eletrônico reconhecer@mec.gov.br <mailto:reconhecer@mec.gov.br> , ou com o professor Júlio Aguiar de Oliveira, no telefone (31) 3559-1545 ou pelo correio eletrônico j.aguiardeoliveira@gmail.com <mailto:j.aguiardeoliveira@gmail.com> .

Fonte: MEC
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