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Reitores querem Reforma Universitária este ano

      
Mesmo tendo sido encaminhada ao Congresso sem caráter de urgência há dez dias, dirigentes de instituições federais acreditam que a Reforma Universitária deve ser votada ainda em 2006. Nesta semana, representantes de estabelecimentos de ensino superior irão a Brasília para conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), e tentar apressar o andamento do projeto de lei.

"Para nós é até melhor não haver o chamado caráter de urgência, pois assim acreditamos ter mais oportunidades de interlocução com os parlamentares. A 'urgência' não alteraria muita coisa e poderia até ter efeito contrário por ir rápido demais, mas sem as alterações necessárias", afirma Paulo Speller, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal de Mato Grosso.

A questão central, em dois anos de discussão e quatro versões da proposição, é o aumento dos repasses para as universidades. "Se somarmos pequenos aperfeiçoamentos ao texto em tramitação, que prevê o aumento de 70% para 75% dos investimentos em educação para o Ensino Superior, poderemos conseguir um acréscimo de até R$ 2 bilhões", acredita Speller.

As entidades esperam também conseguir que os recursos destinados aos hospitais universitários tenham como fonte o orçamento do Ministério da Saúde. "Hoje existe um mal-entendido. Recursos da educação cobrem a manutenção e desenvolvimento de unidades de prestação de serviço na área de saúde, de atendimento ao público. Isso é um equívoco", considera.

O projeto de lei cria também novos indicadores para a distribuição dos recursos entre as universidades federais, a criação de ouvidorias nas entidades particulares e a obrigatoriedade de implantar sistemas de assistência estudantil. O MEC admite a dificuldade da aprovação do texto em ano de eleições e Copa do Mundo e deixou claro que, para o Poder Executivo, a prioridade continua sendo a aprovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação), que substitui o atual Fundef e estende garantias de financiamento do Ensino Fundamental para a Educação Básica.

Autonomia

Os estudantes apóiam o projeto em tramitação no Congresso, mas preferiam universidades com mais independência do Executivo. "Defendemos a reforma universitária, o fortalecimento da universidade pública e o maior controle e fiscalização da qualidade sobre as instituições de ensino que não são públicas. Mas queremos conquistar ainda eleições diretas para reitor, detalhe retirado nesta última versão", diz Gustavo Petta, presidente da União Nacional dos Estudantes.

Outro ponto questionado por Petta é a questão das mensalidades nas instituições privadas. "Hoje as quantias são reajustadas sem negociação e é preciso colocar freio nos aumentos abusivos. O projeto de lei sobre a reforma no Congresso também não contempla esse aspecto", acrescenta.

Para Speller, outro aspecto ausente em relação a autonomia é a desvinculação das procuradorias federais das universidades da Advocacia-Geral da União. "Há um entendimento que a estrutura como está extrapola os direitos da União", observa.

Denise Drechsel
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