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Notícias

Seguro contra roubo

      
Escritórios de registros de marcas e patentes de diversos países receberão um software com uma lista de 3 mil nomes científicos de espécies vegetais tradicionais do Brasil, como cacau, pinhão, umbu, cajá, cupuaçu, maracujá, açaí, acácia, araucária, macela-da-terra e canela-de-cheiro. 

O objetivo é evitar registros de marcas de produtos típicos brasileiros por empresas de má-fé, que bloqueiem o acesso do país a mercados internacionais. A lista é resultado de dois anos de trabalho do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi), que reuniu representantes de oito ministérios. 

A idéia de criar um índice de espécies nacionais surgiu após uma batalha judicial travada pelo governo brasileiro contra a empresa nipônica Asahi Foods, que conseguira registrar a marca cupuaçu e bloquear a venda de produtos brasileiros feitos com a fruta tropical de sabor exótico nos mercados do Japão, dos Estados Unidos e da Europa. 

Quem quisesse usar o nome teria de pagar um pedágio à companhia japonesa. Uma parceria entre a diplomacia brasileira e organizações ambientalistas conseguiu cancelar o registro na Justiça japonesa, mas o caso mostrou a necessidade de prevenir novas investidas. 

De posse da lista de 3 mil nomes, os escritórios de marcas poderão saber se há apropriação de nomes comuns associados à biodiversidade existente no Brasil quando um pedido for requerido. 

"Todas as legislações de marcas respeitam nomes naturais ou palavras comuns como não sendo registráveis como marca naquelas categorias a que elas se referem. Não se trata de uma inovação na legislação, mas de uma informação adicional para permitir que o exame do registro seja bem executado", afirma Roberto Jaguaribe, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

*Com informações da Agência Fapesp

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