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Andifes e a Reforma do Ensino Superior

      

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Aldo Rebelo, recebeu, neste último dia 21 de junho, o presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, reitor Paulo Speller, e o segundo vice-presidente, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni, para falar sobre o Projeto de Lei da Reforma Universitária. Durante a audiência, o presidente da Andifes apresentou uma lista com seis propostas de Emendas ao PL 7200/2006, que foi enviado à Câmara no dia 8 de junho e tramita em regime de urgência.

O reitor Speller fez uma breve retrospectiva sobre o debate da Reforma Universitária que se instalou no país há três anos, destacando a intensa participação da Andifes na elaboração das propostas que foram apresentadas pelo Ministério da Educação. "Nesses últimos anos, tivemos uma articulação muito direta e clara com o Governo e chegamos a uma terceira versão da Reforma, que contemplava de forma genérica as nossas sugestões. A quarta e última versão, porém, retrocedeu em aspectos importantes como financiamento e autonomia", disse o presidente da Andifes.

Na reunião realizada entre os dirigentes da Andifes e o presidente Lula, no dia 8 de junho, o presidente da República deixou claro que aquele não era um projeto fechado do Governo. "O presidente salientou que estava enviando um projeto que contempla minimamente o que a sociedade colocou, para que o Congresso efetivamente aperfeiçoe o texto", destacou Speller. O debate agora está aberto no Congresso, onde a universidade sempre teve um apoio muito grande, como descreveu Speller, em todas as questões apresentadas.

O deputado Aldo Rebelo foi muito receptivo às demandas apresentadas pela Andifes e disse que dará amplo apoio. "Vou ajudar e apoiar a tramitação do projeto no sentido de preservar os compromissos básicos com a educação pública, com o nível da qualidade do ensino, com a valorização da educação", disse o deputado, acrescentando: "tenho confiança que a Câmara, ao legislar, também será movida por estes mesmos ideais, por estes mesmos compromissos".

Rebelo disse que irá conduzir o debate sem pressa. "Eu pretendo fazer isso com muita tranqüilidade, nada que prejudique o debate e a apreciação do projeto. Se precisar tirar a urgência para discutir mais, eu me proponho a fazer isso", afirmou. Será o presidente da Câmara quem elegerá o presidente e o relator para a Comissão Especial que irá analisar o PL da Reforma. Segundo Rebelo, muitos membros da Comissão de Educação da Câmara deverão ser convidados a integrar esta Comissão Especial.

O deputado confirmou sua disposição favorável ao tema "educação", ao julgar que "sem ver, 99% das reivindicações da área são justas". Para Rebelo, a educação não pode ser apenas uma matéria de professor ou de aluno, tem que ser assunto de interesse do País. "Educação tem que ser como na Saúde, precisa mobilizar o povo, os sindicatos, os empresários. Precisamos fazer um pacto nacional pela Educação", disse Rebelo.

O presidente da Andifes se solidarizou das palavras do deputado e convidou-o a proferir uma palestra sobre o assunto, durante a Reunião do Conselho Pleno da Andifes, agendada para o dia 4 de julho, na Universidade Federal da Bahia, que estará comemorando o seu 60¦ aniversário. A proposta foi prontamente aceita pelo presidente da Câmara, que receberá o convite formal da Andifes para o evento.

O próximo passo da Andifes é fazer interlocuções junto aos parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado, além de líderes políticos, no sentido de buscar apoio para o aperfeiçoamento do Projeto da Reforma Universitária, especialmente no que se refere às universidades federais.

* Com informações da Assessoria de Comunicação da Andifes

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