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Mudanças na universidade

      
Em fim de mandato, e num clima de período eleitoral, o governo começa a desengavetar propostas e projetos que dormem nos escaninhos da burocracia há muito tempo. Seguindo essa trilha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, no último dia 8, o projeto de lei de Reforma Universitária.

Desde 2004, o Ministério da Educação entregou cópias da proposta preliminar de 100 artigos, aos fóruns das comunidades acadêmicas e científicas, aos movimentos sociais e estudantis, e até a entidades dos setores trabalhistas e empresariais. A idéia então divulgada era a de um amplo debate, até fevereiro de 2005, para recebimento de emendas que aperfeiçoassem a proposta original.

Ao apresentar a jornalistas cópia daquela primeira versão, o então ministro Tarso Genro informou que o texto continha "estatutos claros" sobre a autonomia universitária, qualidade do ensino, assistência estudantil, primeiro emprego e financiamento do estudante pobre, visando à sua permanência na universidade. Essa versão preliminar contou com o apoio da UNE (União Nacional dos Estudantes), pois previa que o financiamento governamental permitiria a criação de 400 mil novas vagas de ensino universitário gratuito, em quatro anos.

Mas, passou tanto tempo e foram feitas tantas alterações no texto, que o projeto de lei agora encaminhado ao Congresso está sendo considerado como a sua quarta versão. ? esta que vai ser submetida ao crivo de deputados e senadores de todo o País e dos variados partidos, cada um deles com idéias próprias sobre o que é melhor para o processo educacional brasileiro, se é que se pode admitir estarem todos interessados num tema importante mas complexo como educação.

Tudo indica, assim, que o projeto não será votado até o fim de um ano em que todas as atenções políticas estarão voltadas, depois da Copa do Mundo, para o processo eleitoral. Ainda mais por se tratar de uma reforma polêmica, sobre a qual há muito pouco consenso, nem mesmo sobre o conceito da universidade pública gratuita, que alguns defendem e muitos condenam. Critica-se também a proliferação de escolas de nível superior, algumas delas verdadeiros "caça-níqueis", com um ensino da pior qualidade.

Não há como admitir que uma reforma tão polêmica possa ser tratada pelo Congresso a "toque de caixa", deixando, talvez, a emenda pior do que o soneto. O que se fez, até agora, segundo alguns educadores, foi transformar uma sugestão de reforma universitária elaborada por técnicos, e assim cheia de boas intenções mas talvez distanciada da realidade vivida pela população brasileira, em um monstrengo que procura conciliar interesses díspares, sem maior preocupação com a eficácia do ensino.

Uma das mudanças que atendiam um preito antigo das universidades públicas, omitida no atual projeto de lei, era a de passar do MEC para o Ministério da Saúde as despesas com os hospitais-escola, que chegam a R$ 1 bilhão. Foram mantidos, porém, os artigos que tratam do percentual mínimo de mestres e doutores nos cursos de pós-graduação e oferecimento de "produtividade", medida em termos da relação número de estudantes por professor.

A universidade é uma instituição que deve ser atual e atualizadora. Precisa formar não só cientistas, mas também tecnólogos, mergulhada que está num mundo mais do que nunca secular. Ao serem fundadas, na Idade Média, eram de utilidade muito reduzida, pois não formavam homens práticos. Mas, os tempos são outros. Os jovens sabem disso e querem estar preparados para enfrentar a vida profissional.
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