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Notícias

Nos bastidores do MST e MLST

      

Batalhar pela Reforma Agrária, garantia de trabalho e qualidade de vida para a população do campo são alguns dos lemas do MST (Movimento Sem Terra) e do MSLT (Movimento de Libertação dos Sem Terra), grupos de extrema importância no Brasil quanto à questão agrária e fundiária. Embora eles tomem grande espaço na mídia por conta do caráter ofensivo e das inúmeras ocupações de terra no país - atos quase sempre cercados de violência - especialistas defendem que organização é uma característica ímpar de tais movimentos.

Muita gente pensa que por defenderem a questão da Reforma Agrária tais movimentos são baseados em fundamentos socialistas, mas o sociólogo da UnB (Universidade de Brasília), Antônio Flávio Testa, defende que as raízes do MST e do MLST são baseadas no capitalismo, uma vez que defendem a tomada do Estado e do capital nacional para investimentos no setor agrícola, sem se sobrepôr às outras áreas produtivas do país. "Tais movimentos nada têm a ver com o socialismo ou o anarquismo, ambos defendem uma estrutura de poder e, hoje, já se vê lideranças do MST na política, o que comprova que ainda que o movimento chegue um dia ao Planalto, dificilmente mudará a estrutura de governo pré-existente", diz.

Mas então porque a população anda temendo a presença destes movimentos e suas lideranças? ? fato que, em um passado recente, falar em Reforma Agrária no Brasil, causava pânico em uma população desinformada. O ex-presidente Fernando Collor de Mello - um dos principais apoiadores do latifúndio no Brasil - chegou a declarar que aqueles que tinham apartamentos de três dormitórios teriam de ceder um cômodo para os Sem-Terra. A sandice é imensa, mas ainda assim, há quem acredite que os defensores da Reforma Agrária possam ser considerados os novos socialistas "comedores de criancinhas", tão temidos na época da ditadura militar.

Para entender o temor, vale lembrar que o Brasil é o segundo maior país com concentração fundiária do mundo. Para se ter uma idéia, 1% dos proprietários concentram quase metade da área de terra agriculturável. Essa é a razão pela qual os movimentos camponeses são muito expressivos e de maior força em nosso País. "Temos hoje cerca de 63 movimentos camponeses. Além do MST e do MLST, vale ressaltar a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura", ressalta o geógrafo da Unesp (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho), Bernardo Mendonça Fernandes.

História da Luta pela terra

Diferentes, mas parecidos

O MST (Movimento Sem Terra) e o MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra) têm características muito parecidas. Ambos nasceram a partir da questão da Reforma Agrária, embora em períodos distintos.

O MST nasceu em 1979, momento da efervescência da Reforma Agrária no Brasil. Já o MLST surgiu em 1997, ainda no Governo Fernando Henrique Cardoso, um ano após o massacre de Eldorado dos Carajás, que terminou com o assassinato de 21 Sem Terra.

Além disso, são movimentos que têm a mesma característica política, ambos muito próximos da idéia de Mao Tsé Tung, ou seja, de fazer a transformação política a partir do campo.

Eles se diferem, basicamente, com relação à forma como cada um se organiza e exerce a liderança. O MLST se configura como um movimento mais radical. O MST tem um modelo de organização descentralizado, enquanto o MLST está mais próximo de uma estrutura de partido, pois é a cúpula que organiza as ações.

A desiguldade social e o latifúndio foram pauta do governo inúmeras vezes, mas ao logo do tempo a questão agrária foi se arrastando por conflito de interesses, sendo marcada por ações pontuais que não resolviam a questão da Terra. Em 1961, com a renúncia do então presidente Jânio Quadros, João Goulart toma o poder e promete mobilizar as massas trabalhadoras em torno das reformas de base que alterariam as relações econômicas e sociais no País.

Durante a ditadura, porém, o tema foi abafado, sendo retomado apenas em 1984, com a campanha das Diretas Já. Em 1985, o governo de José Sarney aprovou o PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária), que entre seus objetivos, queria viabilizar a Reforma Agrária e assentar 1,4 millhão de famílias. Ao final do mandato,porém, o projeto assentou menos de 90 mil famílias, ou seja, apenas 6% das metas estabelecidas pelo PNRA.

Com a articulação da Assembléia Constituinte, os ruralistas se organizaram na criação da UDR (União Democrática Ruralista) defendendo o braço armado - incentivando a violência no campo e a manutenção de uma bancada ruralista no parlamento. Nesta época, os ruralistas conseguiram impor emendas bastante conservadoras na Constituição de 1988 . Em contrapartida, os movimentos sociais tiveram uma importante conquista. Os artigos 184 e 186 da Constituição falam sobre a referência à função social da terra e determinam que, em caso de violação, ela seria desapropriada para fins de Reforma Agrária.

Na seqüência, porém, com a eleição de Fernando Collor de Mello à presidência, a Reforma Agrária é deixada de lado, uma vez que os interesses dos latinfudiários encontravam apoio na base governista. Em 1994, Fernando Henrique Cardoso vence as eleições com um projeto de governo neoliberal, principalmente para o campo. ? o momento em que se prioriza novamente a agro-exportação. Em 1997, o Movimento organizou a histórica "Marcha Nacional Por Emprego, Justiça e Reforma Agrária" com destino a Brasília, com data de chegada em 17 abril, um ano após o massacre de Eldorado dos Carajás, quando 21 Sem Terra foram brutamente assassinados pela polícia no Pará. A eleição de Lula representou esperança para o MST. Mas, mesmo essa vitória eleitoral não foi suficiente para gerar mudanças significativas na estrutura fundiária e no modelo agrícola.

Ao longo de todos estes anos, frente às baixas dos integrantes do MST, a violência e a resistência, aliada ao acesso à informação que permitiu à sociedade obter mais conhecimento sobre a causa dos Sem Terra, o movimento passou a contar com a simpatia da população e até com a adesão de pessoas da cidade que se identificavam com o movimento. "No começo, a maioria das pessoas que participavam destes movimentos eram bóias-frias e gente que havia perdido sua terra. A partir daí, o movimento deixava de ter a característica dos participantes do êxodo rural e a população urbana passava a se envolver na luta", explica Testa.

Hoje, porém, o movimento passa por uma nova transformação. Segundo expecialistas, o reflexo de uma sociedade individualista e pouco preocupada com as minorias faz com que os movimentos camponeses percam força e aceitação. O descaso com a questão Agrária por parte do governo, por sua vez, torna o movimento bastante atuante, exigente e insatisfeito. Neste caso, com uma liderança fraca, ou a presença de integrantes extremistas, especialistas dizem que os atos de violência e vandalismo são inerentes. "Vale lembrar que, ao se coordenar um protesto, os líderes devem ter força para segurar a atuação de seus manifestantes. Além disso, não aceitar provocações e evitar a infiltração de terceiros, alheios aos movimentos para que estes comecem as rixas", lembra o sociólogo da PUC-RS (Pomtifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), Emio Sobottka.

Novamente a questão da violência e o vandalismo é repudiada pelos especialistas. "Por mais que a situação, o contexto e o panorama reflitam um revés para os ideais dos manifestantes, ninguém tem o direito de se sobrepôr ao outro usando da força ou a violência", dispara Testa. Isto porque, por mais que os acordos sejam difíceis, ambos os lados têm seus argumentos e seus motivos para defenderem seus ideiais. Neste caso, o sociólogo lembra da revolta da Via Campesina - aliança internacional pela Reforma Agrária, da qual o Movimento dos Sem Terra faz parte. No dia 8 de março deste ano, manifestantes, em sua maior parte mulheres, destruíram parte das instalações da Araracruz Celulose, danificando anos de estudo de pesquisadores que trabalhavam com eucalipto. "Vi pesquisadores com 20 anos de carreira e estudos chorando pela vida dedicada à pesquisa que fora perdida no local. De maneira alguma alguém teria o direito de agir desta forma", afirma Testa.

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