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Notícias

Uerj luta por autonomia financeira

      
Professores, alunos e servidores pedem que deputados intermedeiem encontro com o governador

GISELA ALVARES

Representantes dos professores, alunos e funcionários da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) solicitaram à Comissão de Educação da Assembléia Legislativa (Alerj) que interceda para agendar uma reunião dos servidores com o governador Sérgio Cabral. O objetivo é reverter a situação de crise vivida pela instituição nos últimos 12 anos. A comunidade universitária reivindica autonomia financeira, recomposição da verba de custeio, consolidação da produção científica e dos cursos em todos os campus e recuperação do quadro de docentes.

"Aprovamos e acreditamos na autonomia financeira, mas é difícil obter os recursos necessários para atender às demandas da nossa universidade. Empreendemos um esforço para aprovar o orçamento de R$ 1 bilhão, mas ele retorna com corte em torno de 40%. A sobrevivência das unidades acadêmicas só é possível através de um sistema de desembolso descentralizado", destacou o reitor Nival Nunes de Almeida, durante audiência pública, no Palácio Tiradentes.

O reitor defendeu ainda a aplicação do artigo 309 da Constituição da Constituição Estadual, que prevê um orçamento para a universidade correspondente a 6% da receita líquida do Estado. O repasse foi suspenso por liminar. Segundo ele, o percentual já é aplicado nas universidades de Goiás e da Paraíba. Os servidores consideram a falta deste repasse um dos entraves à autonomia financeira da instituição.

"Esse percentual é a quantia possível para o Estado e o que é necessário para a Uerj se manter. ? preciso entender que este valor não é alto e leva em consideração os custos embutidos na manutenção da universidade e na formação do corpo docente que atuará nas escolas públicas do estado. Estamos analisando a possibilidade de encarar juridicamente a questão dos 6%, que precisa de alguma maneira ser resolvida", reforçou a presidente da Associação de Docentes da Uerj (Asduerj), Nilda Alves.

O orçamento da Uerj para 2007 é de R$ 566 milhões, sendo R$ 385 milhões provenientes de repasses do Governo do Estado, e o restante, de convênios e da captação de recursos por serviços prestados pela universidade. Os servidores rejeitam ainda a proposta de emenda constitucional (PEC), que permite a contratação pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que acaba com a estabilidade para futuros servidores.

perdas. De acordo com Nival Nunes de Almeida, a universidade tem sofrido sucessivas perdas orçamentárias e os investimentos de 2006 foram equivalentes a 50% dos de 2005. Para 2007, o orçamento é a metade do que o Conselho Universitário considera necessário para resolver os problemas.

"A universidade vive hoje uma situação crítica e que precisa ser resolvida com urgência. Temos problemas nas instalações hidráulicas, elétricas e de gás", acrescenta o reitor, informando que os R$ 3 milhões que o Estado repassa por mês para custeio (contas de água, luz, limpeza e segurança) não são suficientes, pois R$ 1,4 milhão refere-se a despesas com a estrutura para bolsistas. Ele reivindica ainda a correção da verba para manutenção dos bolsistas - cotistas e não cotistas -, que hoje é de R$ 190, para R$ 350.

Devido à falta de recursos, a Uerj chegou a anunciar, no ano passado, a suspensão do vestibular, mas voltou atrás. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da universidade tomou essa decisão em razão da crise financeira. O auge da crise foi o decreto da então governadora do Rio, Rosinha Garotinho, que determinou o contingenciamento de 25% do orçamento do Estado, afetando diretamente as despesas de custeio da universidade.
 
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