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Por meio de grupos não governamentais

      

Por Bárbara Semerene

Até bem pouco tempo atrás, se você estivesse a fim de ir atrás de um grupo para atuar coletivamente colaborando com a formação do País, ia ser difícil encontrar. Que o digam João Felipe Scarpelini e Rangel Mohedano que anos atrás, tiveram de montar seus grupos por falta de outros já existentes para se unirem no "mercado do protagonismo juvenil", ainda incipiente na época. Para tanto, ralaram muito. Mas foram os precursores do grande movimento que se formou de atuação e interação entre esses organismos não-governamentais, governo e empresas privadas.

Nenhum deles tinha interesse em se filiar a partidos políticos. Queriam outros meios para ter voz no poder público. "Acho os modelos de partidos políticos deficientes. Não tendo vínculo partidário, acredito que temos mais força para pressionar. ? diferente ter que lidar com a burocracia por dentro dela, prefiro atuar por fora", explica Rangel que, aos 16 anos, ainda em 1997, criou com duas amigas o Projeto Organismo, de Educação Ambiental nas escolas de ensino médio públicas e particulares de São Paulo. Nessa época, como ainda era menor de 21 anos, não podia montar uma ONG (Organização Não-Governamental) que requer a abertura de uma empresa (pessoa jurídica) - veja box "como montar uma ong".

A organização informal primeiro focou em movimentos culturais - apresentações músico-teatrais com todos os instrumentos e figurinos feitos de sucata. Quando finalmente tinha idade para abrir empresa, inaugurou o Instituto Sincronicidades para Interação Social. "Foi bastante difícil porque ONGs, naquela época, estavam começando a tomar força, e havia pouquíssimos grupos de juventude organizados desta forma. Estamos entre as primeiras 100 do Brasil, segundo o Ministério da Justiça. E era difícil captar recursos por sermos jovens, pouca gente nos levava a sério", conta. Mas, o fato de ser uma ONG deu a eles uma postura mais compromissada, um dicurso mais institucional, o que dava mais solidez aos projetos. "Fizemos um site, cartões de visita, folder. Tivemos, assim, mais reconhecimento", disse. Por outro lado, Rangel acredita que muitas vezes ser um grupo informal é mais produtivo pelo fato de ter menos rigidez burocrática de papéis na hora de desenvolver atividades. "Sendo ONG, nossas atividades viraram trabalho mesmo, só que sem remuneração."

Pelo mesmo perrengue passou João Felipe que, ainda mais novo do que Rangel, foi atrás de um grupo coletivo de jovens para ter voz ativa. Aos 13 anos, estudante da sexta série numa escola particular de Santos, SP, viu a apresentação de um instituto - o Aracati - que foi em sua escola organizar a Gincana da cidadania, conscientizar o jovem da importância de atuar em prol do país. João se empolgou. "Minha maior ferramenta de atuação, no início, foi a Internet. Eu vi que precisava de informação social e política para saber como as coisas funcionavam e ser levado a sério", lembra. Começou então, a pinçar dali jovens que já faziam algo em São Paulo para contar em sua escola sobre suas atividades. Aos 15 anos, João Felipe fez uma prova para participar de um curso de Gestão em Políticas Públicas da Juventude, em Brasília, promovido pela Organização Brasileira de Juventude, ligada ao Ministério dos Esportes. "Tive a melhor nota na prova, mas eles não queriam me deixar fazer o curso porque eu era menor de idade." De tanto brigar e argumentar, eles aceitaram o 'pirralho' na sala, dividindo o espaço com gente pelo menos 15 anos mais velha do que ele. "Nessa época, das poucas organizações voltadas para os jovens que existiam, nenhuma trabalhava em parceria com os jovens, só para os jovens, mesmo assim, faziam só assistencialismo", conta.

Como criar uma ONG

1. Estude todas as ONGs já existentes para verificar se já não existe uma com o mesmo propósito que o seu.

2. Deve ter um estatuto que lhe confira um cunho institucional, isto é ser uma "pessoa jurídica" que existe para cumprir determinado fim que esteja acima dos interesses pessoas dos sócios.

3. Em geral, é constituída para fins não econômicos e finalidade não lucrativa. Nada impede, contudo, que tenha fins econômicos ou atividades de cunho econômico, desde que se distingua das sociedades comerciais, cuja característica é ter atividade econômica, produzir lucro e dividi-lo entre os sócios.

4. Ser um veículo para participação dos indivíduos em atividades e finalidades de caráter público. Ou seja, ser um veículo de democracia direta, de ocupação do espaço público, de mobilização da sociedade civil para executar tarefas e atividades que beneficiam a todos genericamente.

A batalha para entrar no curso de Gestão de Políticas Públicas para a Juventude foi fichinha se comparada a outras batalhas de João, como seu empenho para participar do Congresso Mundial da Juventude, realizado em 2003. Ele queria que o governo brasileiro bancasse sua ida e hospedagem ali. "Recorri ao Ministério de Esportes e ao do Meio Ambiente, e nada. "Resolveu, então, escrever uma carta para o governo do Marrocos, que resultou em um ofício do rei do país, direcionado também ao Governo Brasileiro, dizendo se responsabilizar pela hospedagem e alimentação de João, mas não das passagens. Mesmo assim, o governo brasileiro não se comoveu. João foi, então, atrás de veículos de impressa - rádio, TV, jornais e revistas -, anunciar o seu desejo e a importância do congresso. Quando estava quase desistindo, recebeu o telefonema de uma organização sem fins lucrativos que investe em inovação social, Amana Kay, que resolveu bancar a sua viagem. Para representar o Brasil, no entanto, teria que ter representatividade popular. Fez então uma força-tarefa para realizar uma consulta popular. Entrou em contato com todas as organizações de alguma forma ligadas à juventude que, juntas, organizaram sete conferências que reuniram, ao todo, dez mil pessoas. E foi.

Muito por conta da persistência desses jovens - bem como de outros com o mesmo pefil -, hoje a realidade é outra no Brasil. Atualmente, há organizações que bancam jovens a fim de realizar empreendimentos sociais, como a Ashoka - saiba mais sobre ela no link "Espaços de Atuação" e centenas de organizações não-governamentais e instituições públicas dedicadas à juventude. A maior parte delas geridas por pessoas com menos de 30 anos e para pessoas da mesma faixa etária. E, quem quer ser um Gestor de Políticas Públicas da Juventude não tem só a alternativa de recorrer a um curso ministrado por um órgão do governo. A OBJ (Organização Brasileira de Juventude) é uma entidade de atuação suprapartidária e pluralista, sem fins lucrativos, constituída por responsáveis pelas áreas de política de juventude de Estados e Municípios, que conta com associados em todas as regiões do Brasil, e é especializada em fazer este tipo de capacitação.

Rangel, atualmente com 26 anos, é delegado do Conjuve (Conselho Nacional da Juventude), primeira iniciativa governamental que encarou o jovem como ator social, e que é responsável pelas políticas públicas relacionadas à juventude. Rangel também é facilitador da Rejuma (Rede da Juventude pelo Meio Ambiente), que engloba mais de 200 membros de organizações não-governamentais. Ele faz a ponte entre o Rejuma e o Conjuve, levando para o poder público as reivindicações e propostas dos jovens com relação ao país. Em todos os 27 estados brasileiros há um Coletivo Jovem de Meio-Ambiente, ligado ao Rejuma. Todos eles têm, indiretamente, voz no Conjuve.

O Rejuma, com apoio do governo federal, já tem mais de 5 programas nacionais. Entre eles, o "Vamos cuidar do Brasil com as escolas", que consiste em criar Convidas (Comissões de Qualidade de Vida e Meio Ambiente nas Escolas), formadas por alunos e professores para criar projetos de educação ambiental. Há também o " Programa Juventude e Meio Ambiente", para formação conceitual e prática dos Coletivos de Meio Ambiente em todos os estados do Brasil. Desde 2006, estão rolando encontros estaduais de meio-ambiente em todos os estados. No último realizado em São Paulo, em outubro do ano passado, 180 jovens do Estado compareceram. Também há o " Programa Ciência de Pés no Chão", uma parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia para capacitação para o uso de laboratórios de informática para colocar essas ongs em rede. E o " Programa Educação Chico Mendes", edital baseado no Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação, que disponibiliza de R$ 20 mil a R$ 50 mil para cada projeto apresentado por cinco escolas coletivamente. Vários projetos de leis vindos dessas escolas já foram aprovados e viraram leis.

"Esse projeto nas escolas é um grande feito. Você pode imaginar como é difícil conseguir convencer sobre a importância de tratar de questões de cidadania na escola uma diretora que tem 2 mil alunos, e está preocupada com a grade curricular voltada para o vestibular, e têm que trabalhar quatro períodos para conseguir sobreviver?", diz Rangel, que acredita que o momento agora é de tranformação desses movimentos. "Estamos em pleno processo de transição de falarmos de jovens para os jovens, para falarmos de jovens para todos", explica. Para ele, jovem alienado não falta hoje em dia (ainda), mas já tem muita gente realizando coisas bacanas.

Além do Conjuve, há em cada estado diversas outras insituições públicas voltadas à juventude, como os Centros Culturais de Juventude, que realizam atividades culturais para os jovens e debates com representantes governamentais e especialistas em diversas áreas do conhecimento, e as coordenadorias de juventude, estruturas municipais ou estaduais que orientam políticas públicas locais.

Quem cuida da Coordenadoria da Juventude em São Paulo, desde o começo do ano, é Mariana Montoro, 30 anos. ? um cargo de confiança, indicado pelo governador do estado, no caso, José Serra. Mariana veio do Instituto Sou da Paz e está cheia de projetos bacanas na cabeça. Por enquanto, está mapeando o que cada um dos 645 municípios do Estado anda fazendo pelos jovens. "Quero provocar uma ligação mais direta com a cidade, com a periferia, por meio de uma série de encontros regionais sobre políticas de juventude. Quero levar a coordenadoria da juventude até diferentes regiões do estado, porque acho que os jovens têm demandas muito diferentes dependendo da região moram, e o fato do governo do estado destar fisicamente na capital, muitas vezes só realizamos programas com base no que vemos acontecer por aqui", detalha. O conceito de jovem para a coordenadoria, são pessoas entre 15 e 29 anos de idade.

Por que se engajar?

"Eu me envolvi tanto nos movimentos jovens porque entendi que minha vida privada se relacionava com o coletivo. Cresci num ambiente assim", explica Isis Lima Soares, 20 anos, estudante de Sociologia e Política na Faculdade Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Os pais de Isis são os fundadores do Cala Boca Já Morreu, ONG de Comunicação e Educação dedicada a jovens de até 18 anos. Trabalhando no Cala Boca com os pais desde os 9 anos, Isis depois passou a ser membro do Rejuma e participou, desde o começo, de todas as mobilizações juvenis que desenbocaram na inauguração das Instituições Públicas dedicadas aos jovens atualmente. Faz também parte do Conselho de Juventude de São Paulo. "Gosto de fazer parte do Rejuma porque a rede permite uma troca de informação fantástica com gente de todos os estados do país."

Para Isis, a falta de envolvimento de boa parte dos jovens com a política é falta de informação. Mas, desde que começou neste caminho até hoje, ela já percebeu um amadurecimento grande no âmbito político da coisa. "A interlocução entre os movimentos juvenis e o setor privado e o setor público é muito maior. A última década está sendo muito positiva nesse sentido", diz.

Para Isis, no entanto, é preciso tomar cuidado com duas questões. Primeiro, a diferença entre trabalho voluntário e protagonismo "O voluntariado trabalha partindo do pressuposto que você vai 'fazer o bem' no seu tempo livre. Voluntários trabalham para o outro, não com o outro. Protagonistas são grupos de jovens que tomam a frente de alguma transformação social na sociedade", diz. Segundo, ter cautela com a tendência de falar de juventude só para a juventude. "A gente não está querendo criar uma secção na sociedade. Queremos uma transversalidade."

Por que Isis escolheu essa via de atuação em vez de recorrer à via política, se filiando a um partido, por exemplo? "A via política é um processo falido, não funciona. O governo não consegue garantir de fato que a sociedade participe de suas decisões. Precisamos criar outros modelos de representação", responde.

As vantagens de se unir a um grupo

Além de todas as vantagens exemplificadas pelas histórias contadas por Rangel, João e Isis, uma das vantagens de fazer parte de um grupo é você poder, por meio das ONGs, sindicatos, associações, órgãos de classe - apresentar à Câmara dos Deputados suas sugestões legislativas formalmente. Essas sugestões vão desde propostas de leis complementares e ordinárias, até sugestões de emendas ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias, e à Lei Orçamentária Anual. Isso se tornou possível desde a criação da Comissão de Legislação Participativa, em 2001, com o objetivo de facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa. Por meio desta, foi aberta à sociedade civil um portal de acesso ao sistema de produção de normas que integram o ordenamento jurídico do País, chamando o cidadão comum, a levar diretamente ao Parlamento sua percepção dos problemas, demandas e necessidades da vida real e cotidiana.

Para receber sugestões, a comissão viabiliza, via internet, formulários próprios para facilitar o envio. As pessoas interessadas podem enviá-las por escrito, impressas ou datilografadas, em disquete ou por e-mail, por envio postal ou fax. Para tanto, é exigido que você apresente registro em cartório ou em órgão do Ministério do Trabalho da organização da qual faz parte. E também documento legal que comprove a composição da diretoria efetiva e os responsáveis, judicial e extrajudicialmente, pela entidade, à época da apresentação da sugestão (outros documentos podem ser solicitados pela comissão). Os documentos devem ser anexados à sugestão e enviados, via correio, para o endereço: Câmara dos Deputados - Comissão de Legislação Participativa - Anexo II, Ala A, 1º andar, salas 121, e 122 - cep 10160-900 - Brasília-DF. Você pode tirar suas dúvidas pelo e-mail clp.decom@camara.gov.br. Ou pelo telefone: (61) 3216 6692 / 93 ou fax: (61) 3216 6700. Depois de aprovada pelos deputados, sua sugestão será transformada em proposta legislativa.

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