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Notícias

De voluntário a protagonista

      

Por Bárbara Semerene

"Eu vejo na TV o que eles falam sobre o jovem não é sério
O jovem no Brasil nunca é levado a sério
Sempre quis falar
Nunca tive chance
Tudo que eu queria estava fora do meu alcance..."

Você já deve ter ouvido essa música na voz do Charlie Brown Jr. E deve ter se identificado de alguma forma. Agora não tem mais desculpa. Essa reportagem do Universia vai mostrar onde você pode falar, agir e ser levado a sério. Continuando na canção, vem o gran finale, e é nesse que - a partir de agora - você vai poder se fiar: "O que eu consigo ver é só um terço do problema / ? o Sistema que tem que mudar / Não se pode parar de lutar/ Se não, não muda / a juventude tem que estar a fim / Tem que se unir".

Essa música foi gravada pela primeira vez no ano 2000. De lá pra cá, muita coisa mudou com relação aos espaços de atuação do jovem na sociedade. Que o diga João Felipe Scarpelini, 21 anos, que aos 13 - e ainda na sexta série do ensino básico - começou a se interessar pelos problemas do país e quis ir atrás de algum lugar onde pudesse atuar. Sem sucesso. Tudo o que encontrou foram organizações compostas apenas por adultos que faziam "caridade" para jovens. E eram sempre grupos sem ligação alguma com o poder público. O governo não tinha nenhum projeto que trabalhasse com a interação da juventude na elaboração de políticas públicas. "O jovem só recebia, era beneficiário, não fazia nada. Ou então era usado como mão-de-obra barata, não como parceiro para construir algo junto", lembra. E o pior: Scarpelini não foi levado a sério em sua preocupação. "Todos - em casa e na escola, inclusive pais e professores - achavam que era uma fase que eu estava passando, de rebelde sem causa. Diziam que eu tinha que me preocupar só com meus estudos", conta.

Foi a partir de 2003 que as coisas começaram a realmente mudar no cenário nacional com relação ao modo que o jovem era encarado. De mero objeto de políticas compensatórias, ele passa então a ser instrumento do desenvolvimento. E começa a ser envolvido na formulação e execução de políticas públicas relacionadas à questões como a violência, meio-ambiente, gravidez precoce, uso de drogas e, principalmente, meios que facilitem a transição do jovem da vida inativa para a vida ativa. Foi naquele ano que ocorreu o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, para o qual vieram jovens do mundo inteiro que trabalhavam por e para eles, e não faziam isso por hobbie, era mesmo um trabalho remunerado (em muitos países do mundo há Ministérios da Juventude - responsáveis por tratar apenas de questões relativas aos jovens). Depois do Fórum, ainda em 2003, aconteceu o I Encontro da Juventude Pelo Meio Ambiente, em Luziânia, Distrito Federal, articulado pelo Ministério do Meio Ambiente. Neste encontro, foi criada a Rejuma (Rede da Juventude Pelo Meio Ambiente), formada por jovens ligados ao movimento socioambiental de todos os estados do Brasil, com o objetivo de fortalecer as ações locais e nacionais dos jovens empenhados na construção de sociedades sustentáveis, através da troca de experiências e da cooperação. Diversas ONGs de jovens e para jovens fazem parte da rede que, aos poucos, constrói sua identidade e autonomia, presente em diversos espaços de discussão, proposição e construção de políticas públicas de juventude e meio ambiente.

A Rejuma então começou a pressionar o governo pela implantação de uma Política Nacional de Juventude. Em 2004, o governo federal criou o GTI (Grupo Interministerial da Juventude), coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República com 19 Ministérios e Secretarias. O GTI produziu um levantamento dos programas federais dirigidos total ou parcialmente para a população jovem, analisou políticas públicas, dados, estudos e diagnósticos sobre a população jovem do Brasil. Também identificou os principais desafios para a nova política e concluiu pela necessidade de integrar as ações dos vários ministérios e secretarias nacionais que as desenvolvem. Por fim, recomendou a criação de um Conselho Nacional de Juventude e de uma Secretaria Nacional de Juventude, vinculados à estrutura da Secretaria-Geral Presidência da República.

E em 2005, a Política Nacional de Juventude foi transformada em lei, ao mesmo tempo que foi criado o Conjuve (Conselho Nacional de Juventude), a SNJ (Secretaria Nacional de Juventude) e o ProJovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens). Pela primeira vez na história, o País passa a contar com uma política de Estado voltada para os jovens. A Secretaria Nacional de Juventude, além do papel de integrar programas e ações do governo federal, é a referência da população jovem no Governo Federal, como ocorre em vários estados e municípios do Brasil e em vários países que adotam políticas públicas voltadas para a Juventude. A nova Secretaria, que integra a estrutura da Secretaria-Geral, é responsável por iniciativas do governo voltadas para a população jovem, levando em conta as características, especificidades e a diversidade da Juventude.

O Conjuve, por sua vez, é um órgão consultivo e tem o objetivo de assessorar a SNJ na formulação de diretrizes da ação governamental; promover estudos e pesquisas acerca da realidade socioeconômica juvenil; assegurar que a Política Nacional de Juventude do Governo Federal seja conduzida por meio do reconhecimento dos direitos e das capacidades dos jovens e da ampliação da participação cidadã. O Conjuve é formado por 20 conselheiros representantes do poder público e 40 da sociedade civil - o Rejuma tem, inclusive, uma cadeira ali. A representação do poder público contempla, além da Secretaria Nacional de Juventude, todos os Ministérios que têm programas voltados para juventude, a Frente Parlamentar de Políticas para a Juventude da Câmara dos Deputados, o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude e representantes das associações de Prefeitos. Dentre os 40 conselheiros da sociedade há representantes dos movimentos juvenis, organizações não governamentais, especialistas e personalidades com reconhecido trabalho voltado para a juventude.

O jovem, enfim, passou a ter a chance de atuar como "protagonista". Mas, o que é isso? "Protagonismo Juvenil é a atuação consciente e criativa do jovem na busca de soluções para desafios dos ambientes em que vive e convive. A pessoa protagonista busca liberdade para escolher a área de interesse e a forma de ação e de intervenção, tem iniciativa para a realização de suas escolhas e estabelece compromisso com os resultados e com a avaliação dos impactos gerados ou obtidos. O protagonista, com isso, cria oportunidades para transformar palavras em atitudes, comprometendo-se com o presente e com o futuro que almeja. ? uma conquista de autonomia que permite a percepção da juventude não somente como problema, mas sim como parte da solução para questões sociais, pelo livre exercício da educação para a vida e para a cidadania." Essa é a definição do Grupo Interagir, uma das centenas organizações constituídas não só PARA os jovens, mas PELOS jovens atualmente.

Há mais de 800 integrantes jovens nos 150 municípios que contam com os Coletivos Jovens de Meio Ambiente, comumente chamados de CJs, grupos informais que reúnem jovens representantes ou de organizações e movimentos de juventude ou autônomos mesmo, que têm como objetivo envolver-se com a temática ambiental e desenvolver atividades relacionadas à melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida. São como redes locais, para articular pessoas e organizações, circular informações de forma ágil, pensar criticamente o mundo a partir da sustentabilidade, planejar e desenvolver ações e projetos, produzir e disseminar propostas, que apontem para sociedades mais justas e equitativas.

Prova de como agora as questões da juventude têm despertado mais preocupação entre os políticos é que, no último ano eleitoral, alguns partidos políticos pediram assessoria de instituições de pesquisa para dar maior consistência aos chamados movimentos jovens. Uma dessas consultorias foi o IBEP (Instituto de Estudos de Política), que há dez anos presta consultoria política. "Em nossas pesquisas com os jovens, percebemos que o nível de conscientização deles hoje no Brasil é muito superior ao que poderíamos esperar. Eles têm uma clara percepção com relação à qualidade do ensino, da dificuldade de arranjar uma fonte de renda, entre outras questões", afirmou o cientista político do IBEP José Luciano Dias.

Para Scarpelini, o próximo passo é transformar o protagonismo juvenil em trabalho remunerado, encarado como emprego - algo que no Brasil ainda é raridade, em geral quem participa o faz por ideologia - coisa que já acontece em outros países. "Só então estará consolidado que o jovem realmente está sendo levado a sério como ator no jogo do poder público", diz ele que, hoje, aos 21, já ganha por seu trabalho, mas não aqui, e sim na Inglaterra, onde está desde 2005 trabalhando para a maior organização especializada em empoderamento de juventude do mundo, a Peace Child, com 25 anos de experiência e status consultivo nas Nações Unidas. Ele coordena o desenvolvimento institucional no escritório central da organização, é moderador educativo do BID Juventude - iniciativa jovem do Banco Interamericano de Desenvolvimento - publicou o livro "Co-gestão - jovens e adultos trabalhando juntos", resultado de dois anos de pesquisa em metodologias e estratégias de participação e mobilização de juventude, patrocinado pela Comissão Européia e distribuído em todos os países membros do bloco. Scarpelini é hoje considerado uma das maiores referências internacionais em participação de juventude.

Histórico

Em 1985 a ONU (Organização das Nações Unidas) declarou o Ano Internacional da Juventude, iniciando uma ampla discussão sobre o tema. Um dos frutos dessa discussão foi, em 1993, o PRADJAL (Programa Regional para o Desenvolvimento da Juventude na América Latina para 1995 e 2000), gerenciado pela Organização Ibero Americana de Juventude. Esse documento envolvia diversos temas para ações nas áreas da educação, emprego, capacitação para o trabalho, saúde, meio ambiente, participação e institucionalidade pública, direito, integração regional e o mais importante: o envolvimento do jovem nas formulações e nas execuções de programas destinados a eles.

O PRADJAL seria um documento em que todos os países da América Latina se comprometeriam com ações para facilitar a inserção do jovem na sociedade. Além disso, o acordo previa que os países criariam organismos responsáveis por elaborar e articular as políticas públicas destinadas à juventude. O Brasil foi signatário desse acordo. A maioria dos países latino-americanos criaram organismos para pensar a política nacional de juventude. Alguns criaram Institutos, outros Coordenadorias, alguns Secretarias e até Ministérios.

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