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Eles são bem-vindos?

      

Por Bárbara Semerene

No dia 28 de março, um episódio criminoso ocorrido no alojamento estudantil da UnB (Universidade de Brasília) assustou a comunidade acadêmica: um grupo de jovens incendiou o apartamento de quatro estudantes africanos em intercâmbio. O ato, supostamente cometido por alunos vizinhos das vítimas e aparentemente motivado por xenofobia e/ou racismo, suscitou um debate entre alunos, professores e funcionários sobre o tema e levou os gestores a repensar ações preventivas e políticas de socialização das minorias dentro das IES. Afinal, ficou evidente que não basta apenas facilitar a entrada delas no Ensino Superior. ? preciso fazer um trabalho de integração em prol da aceitação da diversidade e de uma melhor convivência e harmonia entre os grupos.

Os estudantes africanos vítimas do incêndio faziam parte do PEC-G (Programa de Estudante Convênio de Graduação), um programa de assistência estudantil do Ministério de Educação adotado há mais de 20 anos pelas universidades federais brasileiras, que traz estudantes de países em desenvolvimento - como os africanos - para estudarem no Brasil, fornecendo a eles bolsa de permanência, bolsa-alimentação, vale-livro, isenção de taxas e permissão de acesso a outros cursos.

A maioria dos responsáveis por políticas de ações afirmativas dentro das universidades públicas acredita que o episódio da UnB não tenha motivação racista ou xenófoba e encaram o caso como uma briga entre vizinhos que tomou proporções mais graves. Além disso, afirmam que manifestações racistas e xenófobas ocorrem, sim, dentro das instituições de Ensino Superior, mas são episódios pontuais, isolados, e nada teriam a ver com a reação às políticas de cotas que muitas universidades públicas vêm adotando - já que episódios desse gênero não aumentaram desde que as cotas começaram a vigorar, a partir de 2003.

Mas a própria decana de extensão e coordenadora do Programa de Combate ao Racismo e Xenofobia da UnB, professora Leila Chalub - ainda que negue que o ato de 28 de março tenha motivação racista - , reconhece a falta de atenção da universidade no que diz respeito à integração e à socialização das minorias no sentido de mantê-las na IES, bem acolhidas, e promover um relacionamento saudável com seus colegas. Desde o episódio do incêndio na Casa do Estudante, a UnB já começou a tomar atitudes para reverter o quadro, integrando as ações afirmativas isoladas já existentes na IES em um programa que vai se estender por todos os departamentos - o Programa Institucional de Combate ao Racismo e à Xenofobia (veja box).

"Na minha opinião, o que gera essa intolerância por parte dos estudantes brasileiros é o desconhecimento cultural, presente principalmente no caso dos estudantes africanos. Há vários negros brasileiros nos alojamentos da UnB, e nenhum nunca reclamou de racismo. O que acontece com os africanos é que eles realizam festas e atividades que, do nosso ponto de vista, são descontextualizadas, pois não entendemos a natureza delas. ? por isso que a universidade precisa fazer um trabalho mais amplo de aproximação, para valorizar a sociabilidade entre os alunos de culturas diferentes", disse Chalub em entrevista ao Universia.

Além da UnB, outras IES compartilham dessa preocupação. Para evitar ações de preconceito contra os cotistas, a UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana), por exemplo, não divulga na lista de aprovados no vestibular quem entrou por meio de cotas e quem entrou pelas vias comuns. A IES inaugurou, este ano, o sistema de cotas, no qual 50% das vagas de cada curso são reservadas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio e pelo menos dois anos do ensino fundamental de 5¦ a 8¦ série em escola pública. Dentro desse percentual, 80% das vagas são para estudantes que se autodeclaram negros. Também reservam duas vagas a mais para alunos de origem indígena ou residentes em comunidades remanescentes de quilombos.

A universidade já está preparando para o segundo semestre do ano uma proposta de permanência desses cotistas, que inclui tanto questões materiais quanto para se precaver de preconceito racial. Nesse semestre, realizou ações para preparar os alunos veteranos na IES. "Apresentamos palestras mostrando a importância da política, explicando que os cotistas não são coitadinhos, que estamos instalando tal política por uma questão de justiça social. Tentamos mostrar que não estamos dando privilégio para alguns, e sim, tentando diminuir as desigualdades sociais, construir uma sociedade mais solidária, fazendo redistribuição dos bens e serviços de qualidade que o governo oferece", explica o pró-reitor de graduação, Geraldo Belmonte.

A UFBA, que adota a política de cotas desde 2004, reservando 40% de suas vagas para alunos de escola pública, sendo 45% dessas para afrodescendentes, tem nove programas de permanência, com financiamentos diferenciados - pelo MEC, pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria Municipal de Reparação Racial, pela Fundação Clemente Mariane e pela Bahia Gás. O mais recente é o Programa Permanecer, que dá 600 bolsas de permanência por um ano, renováveis por mais um. Paralelamente, o programa também prevê um conjunto de ações, entre elas, atividades de formação e de extensão universitária (os cotistas aprendem sobre como funciona o sistema de biblioteca da IES e depois replicam o conhecimento para os demais, dão aulas de Física para jovens de suas comunidades de origem, e realizam seminários onde apresentam atividades culturais e suas histórias de vida para os outros estudantes).

Um processo natural?

Alguns especialistas no assunto dentro das IES acreditam, no entanto, que não é preciso que a universidade crie qualquer tipo de programa - a não ser de ajuda financeira para manter os cotistas nas IES - que incentive a socialização entre cotistas e não-cotistas. "A integração entre os colegas é um processo que vai acontecer naturalmente, a médio prazo. Antes de conviver com o diferente, você idealiza personagens, não sente a realidade. A partir do momento que tem a chance de conviver, passa a compreender o outro, ver um pouquinho da perspectiva dele, para além de apenas imaginar como deve ser a situação de exclusão", acredita o especialista em educação inclusiva Luciano Gonsalves Costa, professor da UEM (Universidade Estadual de Maringá), que ainda não tem políticas de manutenção.

Para Márcia Solto Mayor, diretora do programa Pró-Iniciar (direcionado aos cotistas), da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), não é função da universidade acabar com o racismo. "Não seríamos capazes de minar algo que já está espalhado pela sociedade brasileira. Não temos como nos precaver de atitudes racistas na academia. Até porque a universidade não tem nem autonomia para punir quem comete tais atos. As vítimas devem recorrer à polícia".

E as cotas com isso?

Leila Chalub, da UnB, não acredita que o quadro de intolerância tenha piorado depois de 2004, quando a política de cotas foi adotada pela universidade, que passou a reservar 20% das vagas para alunos afrodescendentes (ou seja: das 1100 vagas da IES, 202 vão para negros) e um vestibular específico para indígenas. Segundo a especialista, ações racistas ou xenófobas aconteciam antes disso e não houve aumento de três anos para cá. "Temos registro ao longo dos anos de manifestações pontuais de preconceito racial. O PEC existe há mais de 20 anos e desde que começou o programa existe esse tipo de ocorrência. Mas nunca houve algo tão grave como o incêndio, um atentado à vida. Por isso estamos tomando uma série de providências".

"Acredito que esses alunos da UnB não representem nenhum grupo, somente a si próprios, porque até quem é contra cota não chegaria a esse nível. Não acredito que isso seja uma reação organizada, é algo isolado de gente que precisa estar presa. Achei que a atitude da UnB foi perfeita: aproveitou o episódio para discutir uma saída inteligente", argumenta o advogado Renato Ferreira, coordenador do Programa Políticas da Cor da UERJ, pioneira na adoção da política de cotas no Brasil. Desde 2003, a IE reserva 45% de suas vagas para estudantes carentes - 20% deles da rede pública, 20% para negros (independentemente de serem ou não da rede pública), 5% para portadores de necessidades especiais e/ou indígenas.

Para Ferreira, a política de cotas trouxe só vantagens à universidade e à sociedade. "Todo mundo ganhou com esse debate. Aqueles que eram contra cotas tiveram oportunidade de se aprimoraram sobre as relações raciais no Brasil, e os que eram favoráveis tiveram a chance de ver implementada uma política que esperavam há anos." Ferreira tem números para provar o sucesso. Segundo a pesquisa "Quatro anos de política de cotas - opinião dos docentes", realizada pela UERJ, 16,35% dos professores acreditam que as relações raciais melhoraram após as cotas, 77,3% dizem que permaneceu a mesma, e 6,4% alegam que piorou. Além disso, não só na UERJ, mas na maioria das universidades que têm a política de cotas, os alunos cotistas têm rendimento acadêmico igual ou superior ao dos não-cotistas.

Para a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que compõe a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, no entanto, o episódio na UnB foi racista e xenófobo e talvez tenha relação, sim, com as políticas de inclusão. "Existem mais de 400 alunos estrangeiros na UnB, por que só os africanos foram vítimas? Aceitar o negro como marginal, trombadinha, assaltante é muito mais tranqüilo para um branco racista - porque é caso de polícia - do que aceitá-lo na faculdade. Porque nesse caso foge do patamar de violência e vai para o patamar de igualdade", analisa.

Janete está na batalha dentro do Congresso para dar uma punição exemplar aos autores do incêndio. A deputada acredita que o caso dentro da UnB expressa também uma característica da sociedade brasiliense. "Brasília já tem histórico que demonstra uma postura de intolerância contra os excluídos (o caso do índio Galdino é sintomático). Isso tende acontecer mais ali porque é o centro do poder e o poder sempre esteve nas mãos dos brancos."

Ações afirmativas da UnB


1. Foi instituída a disciplina optativa "Pensamento negro contemporâneo", curso de 60 horas, de módulo livre. Nesse primeiro semestre de 2007, foram abertas sete turmas para atender a demanda e contratados professores específicamente para realizar esse trabalho.
2. Núcleo de Estudos Afro-brasileiros realiza cursos, capacitação de professores e discussões sobre o tema.
3. Centro de Convivência Negra: lugar onde os negros são acolhidos e realizam manifestações culturais.
4. Grupo Afro-atitude, inaugurado em 2003: são 50 bolsistas e cotistas que lidam com a questão da Saúde, fazendo trabalho de extensão de DST-Aids e racismo fora da IES, apoiados pelo programa do Ministério da Educação em Parceria com o Ministério da Saúde: "Saúde e Prevenção nas Escolas". Os estudantes recebem R$ 300.
5. Conexões de saberes - programa do MEC voltado para alunos das classes populares onde percebemos maioria negra importante. Trabalho visa incentivar que alunos das classes populares busquem a formação de nível superior às universidade públicas. 25 bolsistas. Bolsa de R$ 350. Não é exclusiva para negros.

Programa Institucional de Combate ao Racismo e à Xenofobia
1. Constituição do Conselho de Ouvidoria para casos de denúncia e racismo no campus. O conselho será composto pela professora Débora Santos, do decanato de extensão, o professor José Geraldo Souza Jr., da faculdade de Direito, e o membro da Comissão de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e professor de Pensamento Negro Contemporâneo, Evair Augusto Alves dos Santos, doutorando da Sociologia. O acesso será pelo site da UnB.
2. Já foi instalado no site da UnB de um Fórum de Combate ao Racismo e à Xenofobia - o Fórum de Igualdade Racial. Qualquer pessoa pode entrar.
3. Irão aplicar a lei que estabelece como obrigatório o estudo da história da áfrica no Ensino Básico no departamento de Pedagogia, para os estudantes das diferentes licenciaturas.

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