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Projeto de cotas no vestibular da Ufes só deve ser entregue em 2008

      
A novela da implementação de cotas para o vestibular da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) parece estar longe do fim. Ontem, a Comissão Especial de Inclusão Social, responsável pela elaboração do projeto que deve ser adotado já no próximo vestibular, teve prorrogação do prazo para apresentar uma proposta, que deveria ser entregue até o final desta semana.

O Conselho de Pesquisa e Extensão (Cepe), que dará a palavra final sobre o assunto, concedeu mais três meses para a comissão apresentar o projeto. Com isso, fica fora de cogitação haver cotas no vestibular de inverno, que será realizado no meio do ano.

Para o vice-presidente da Comissão Especial, Antonio Carlos Morãs, o adiamento era previsto. "O Cepe sempre dá um mês de prazo inicial para as comissões, que depois se organizam e pedem mais prazo. Isso é de praxe", disse Morãs.

Ele ressaltou que a comissão não é para discutir política de cotas. "Vamos elaborar um projeto de inclusão social, mas ainda não definimos se será por meio de cotas, reserva de vagas ou outro mecanismo".

Morãs acredita que a comissão não irá gastar os 90 dias solicitados para apresentar uma proposta. "Estamos correndo contra o tempo. Precisamos terminar o projeto a tempo da Comissão Coordenadora do Vestibular fazer as mudanças necessárias para o VestUfes 2008".

A comissão se reúne semanalmente. Quando houver uma proposta inicial, haverá a convocação de audiências públicas para discussão do projeto, com a participação da comunidade acadêmica e da sociedade. Porém o vice-presidente não pôde especificar datas para essas audiências.

Ano passado, o debate das cotas foi acompanhado de protestos e prazos adiados. Pelo menos quatro propostas foram apresentadas e a discussão chegou até o Ministério Público Federal, na tentativa do Movimento Pró-Cotas de que as cotas funcionassem já no VestUfes 2007.

As propostas

Comissão Pró-Cotas. Apresentou a proposta inicial, na qual seriam reservados 52% das vagas do vestibular, sendo 26% para negros, 25% para estudantes de escolas públicas e 1% para indígenas. Os percentuais foram decididos com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e seria usado o critério de autodeclaração.

Câmara de Graduação. A maioria dos coordenadores dos cursos da Ufes rejeitou a proposta do Pró-Cotas e decidiu por um novo modelo em que 50% do total de vagas deveriam ser reservados, sendo 45% para alunos da rede pública e 5% para negros. A nota de corte seria a mesma para alunos cotistas e não-cotistas. A implantação deveria ser gradativa.

Movimento Negro. O movimento apresentou uma nova proposta ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), pleiteando 28,5% das vagas para negros, incluindo os pardos, conforme percentuais da participação negra na população do Estado, divulgados pelo IBGE. O restante das vagas poderia ser utilizado para alunos da rede pública e indígenas

Conselho. A última proposta votada e rejeitada, em agosto do ano passado, foi elaborada pelo próprio Cepe e previa cotas de 20% das vagas para estudantes de escolas públicas e 5% para negros

Comissão admite que não há proposta


Apesar de o vice-presidente da Comissão Especial de Inclusão Social da Ufes afirmar que estão correndo contra o tempo para entregar o projeto no prazo para ser adotado no vestibular do fim do ano, Antonio Carlos de Morãs reconheceu que ainda "não há sinal" de uma proposta.

"Os trabalhos estão na fase inicial", disse. Segundo ele, no momento, os mais de 10 membros estão analisando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Secretaria Estadual de Educação e da Ufes, além de experiências de inclusão social realizadas em outras universidades.

"Também estamos discutindo internamente sobre o conceito de inclusão social que será adotado na elaboração desse projeto", acrescentou Morãs.

Para o vice-presidente da comissão, a inclusão social no vestibular não precisa, necessariamente, ser por meio de cotas. "As últimas experiências que tivemos com esse tipo de proposta foram muito desgastantes", disse, se referindo aos debates do ano passado. Ele garantiu que esse ano o tema será discutido à exaustão.

Projeto de cotas pode ficar para o próximo ano

Mesmo que seja aprovado em tempo para começar a valer já no VestUfes 2008, o Projeto de Inclusão Social da Ufes pode ficar para o vestibular do ano que vem. Por meio da assessoria de imprensa, o reitor, Rubens Rasseli, informou que espera colocar o projeto em prática ainda este ano, mas que isso vai depender da complexidade da proposta. Sobre a prorrogação em três meses do prazo de entrega do projeto pela Comissão Especial de Inclusão Social, o reitor afirmou que não pode atropelar os trabalhos da comissão aprovada pelo Conselho de Pesquisa e Extensão (Cepe) e que não quer criar situações de pressão. A comissão é composta por um representante de cada centro da Ufes, mais representação estudantil e dos servidores técnicos, e foi criada depois que o Cepe rejeitou por 12 votos a 11 a proposta de implementação das cotas ainda no VestUfes 2007.
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