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Principais medidas do PDE

      

Entre as premissas do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), consta, como prioritária, a articulação entre os diversos níveis da Educação. Para tanto, o MEC procurou prever ações focadas para cada nível, mas que tenham repercussão nos demais. ? o caso, por exemplo, do investimento na formação dos professores. Ao mesmo tempo em que o Ensino Superior recebe investimentos e vagas para mais alunos de licenciatura, o Ensino Básico recebe melhores professores, com melhores condições de trabalho. Ou seja, embora a ação seja direcionada, o impacto se estende para todo o sistema.

Conheça abaixo, as principais ações anunciadas para cada nível da Educação.

- Elaboração da Provinha Brasil, para medir o desempenho de crianças de seis a oito anos de idade;

- Criação do Ideb (Öndice de Desenvolvimento da Educação Básica), variando de 0 a 10;

- Implementação do programa Pró-Infância, que vai destinar recursos federais para a construção de creches e pré-escola;

- Realização de uma Olimpíada de Língua Portuguesa, como a Olimpíada de Matemática;

- Criação de piso salarial nacional do magistério;

- Universalização dos laboratórios de informática, com criação do Proinfo rural;

- Eletrificação das escolas públicas;

- Estabelecimento do programa Caminho da Escola, para melhoria do transporte escolar infantil;

- Qualificação da saúde escolar;

- Ações de educação no campo;

- Reformulação do projeto Brasil Alfabetizado.

- Criação de um Instituto Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com unidades em todas as cidades-pólo do país;

- Regulamentação da lei do estágio. O objetivo é determinar, entre outras questões, a jornada máxima do estudante e o papel da instituição de ensino, do ofertante do estágio e do poder público;

- Reintegração do Ensino Técnico ao Ensino Médio para jovens e adultos.

- Reformulação acadêmica das universidades federais;

- Modificação do sistema de crédito estudantil. O financiamento poderá chegar a 100%, e o pagamento será feito apenas depois que o jovem estiver formado e empregado, por consignação em folha;

- Flexibilização das condições de renúncia fiscal para que mais instituições façam adesão ao Prouni (Programa Universidade para Todos);

- Concessão de 1.500 bolsas de pós-doutorado para manter pesquisadores trabalhando no país;

- Duplicar o número de vagas nas universidades federais.

- Investimento em formação continuada de professores. Todos os professores passariam a ter um vínculo com uma universidade, principal responsável pelos cursos;

- Incentivo a produção audiovisual digital voltada para a educação de qualidade, com investimento de R$ 70 milhões.

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