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Quem você quer ser?

      

Por Silvia Angerami

Ser bacharel, doutor ou tecnólogo? Estudar em uma Universidade ou em uma Faculdade Integrada, pública ou privada? Ser o primeiro aluno em um curso novo de graduação? Ao escolher a profissão, o estudante tem que levar tudo isso em consideração. O que não é nada fácil, pois ele se depara com uma nomenclatura diferente, a qual ainda não está acostumado, que designa as carreiras e as IES (Instituições de Ensino Superior). Para não se perder nesse mar de termos técnicos, o Universia preparou um glossário que explica como se estrutura a Educação Superior no Brasil. Clique nos tópicos e confira.

  1. Tipos de instituição
  2. Tipos de cursos
  3. Avaliações
  4. Situação legal dos cursos (autorizados, reconhecidos)
  5. Formas de acesso aos cursos

1. TIPOS DE INSTITUIیES

Segundo a legislação em vigor, há sete categorias de IES no Brasil:

  1. Universidades: Instituições pluridisciplinares, públicas ou privadas,ÿde formação de quadros profissionais de nível superior, que desenvolvemÿatividades regulares de ensino, pesquisa e extensão.
  2. Universidades Especializadas: Instituições de Educação Superior, públicas ou privadas, especializadas em um campo do saber como, por exemplo, Ciências da Saúde ou Ciências Sociais, nas quais são desenvolvidas atividades de ensino e pesquisaÿ e extensão, em áreas básicas e/ou aplicadas
  3. Centros Universitários: Instituições de Educação Superior, públicas ou privadas, pluricurriculares,ÿque devem oferecer ensino de excelência e oportunidades de qualificação ao corpo docente e condições de trabalho à comunidade escolar.
  4. Centros Universitários Especializados: Instituições de Educação Superior, públicas ou privadas, que atuam numa área de conhecimento específica ou de formação profissional, devendo oferecer ensino de excelência e oportunidades de qualificação ao corpo docente e condições de trabalho à comunidade escolar.
  5. Faculdades Integradas e Faculdades: Instituições de Educação Superior públicas ou privadas, com propostas curriculares em mais de uma área do conhecimento, organizadas sob o mesmo comando e regimento comum, com a finalidade de formar profissionais de nível superior, podendo ministrar cursos nos vários níveis (seqüenciais, de graduação, , de pós-graduação e de extensão) e modalidades do ensino.
  6. Institutos Superiores ou Escolas Superiores: Instituições de Educação Superior, públicas ou privadas, com finalidade de ministrar cursos nos vários níveis (seqüenciais, de graduação, de pós-graduação e de extensão).
  7. Centros de Educação Tecnológica: Instituições especializadas de educação profissional, públicas ou privadas, com a finalidade de qualificar profissionais em cursos superiores de educação tecnológica para os diversos setores da economia e realizar pesquisa e desenvolvimento tecnológico de novos processos, produtos e serviços, em estreita articulação com os setores produtivos e a sociedade, oferecendo, inclusive, mecanismos para a educação continuada.

Categorias

As instituições de Educação Superior brasileiras estão organizadas sob as seguintes categorias administrativas (ou formas de natureza jurídica):

Públicas

Criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público.

Podem ser:

  • Federais - mantidas e administradas pelo Governo Federal
  • Estaduais - mantidas e administradas pelos governos dos estados
  • Municipais -ÿ mantidas e administradas pelo poder público municipal

Privadas

Mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

Podem se organizar como:

  • Instituições privadas com fins lucrativos ou Particulares em sentido estrito - instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
  • Instituições privadas sem fins lucrativos, que podem ser:

Comunitárias - instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de professores e alunos que incluam, na sua entidade mantenedora, representantes da comunidade;

Confessionais - instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendam à orientação confessional e ideológica específicas;

Filantrópicas - são as instituições de educação ou de assistência social que prestem os serviços para os quais foram instituídas e os coloquem à disposição da população em geral, em caráter complementar às atividades do Estado, sem qualquer remuneração.

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2. TIPOS DE CURSOS E DIPLOMAS

ÿApós a conclusão do Ensino Médio ou equivalente, o sistema educacional brasileiro oferece as seguintes opções para a continuidade dos estudos superiores:

Cursos seqüenciais, com até dois anos de duração

  • Cursos de graduação, a maioria com quatro anos de duração
  • Cursos de formação tecnológica, com dois ou três anos de duração
  • Cursos com cinco ou seis anos, como os de Engenharia e de Medicina

Depois da graduação, há uma série de opções para a pós-graduação:

  • Pós-graduação lato sensu (cursos de especialização e MBA ou equivalentes)
  • Programas de pós-graduação stricto sensu, compreendendo o Mestrado (Acadêmico e Profissional) e o Doutorado.

Os cursos seqüenciais e cursos de graduação de formação tecnológica podem ser uma opção para ingressar mais rapidamente no mercado de trabalho. ? possível fazer um curso de graduação plena depois, com aproveitamento dos créditos correspondentes às disciplinas já cursadas. Dependendo do curso e de seus planos de estudos, você poderá obter mais de um diploma, como, por exemplo, um diploma de bacharel e um de licenciado.

O mesmo curso como, por exemplo, o de Administração, pode oferecer habilitações distintas em diferentes instituições de ensino. ? importante informar-se sobre todos esses detalhes, antes de escolher o curso e a instituição onde pretende cursá-lo.

Veja mais detalhes sobre:

? Cursos de Graduação e Diplomas
? Habilitações
? Cursos Seqüenciais
? Curso Superior de Formação Específica
? Curso Superior de Complementação de Estudos
? Modalidades de Ensino
? Sistema Curricular

Cursos de Graduação e Diplomas

São os mais tradicionais e conferem diploma com o grau de Bacharel (ex.: Bacharel em Física), Licenciado (ex.: Licenciado em Letras), Tecnólogo (ex.: Tecnólogo em Hotelaria) ou título específico referente à profissão (ex: Médico). O grau de Bacharel ou o título específico referente à profissão habilitam o portador a exercer uma profissão de nível superior. O título de Licenciado habilita o portador para o magistério no ensino fundamental e médio. ? possível obter o diploma de Bacharel e o de Licenciado cumprindo os currículos específicos de cada uma dessas modalidades. Além das disciplinas de conteúdo da área de formação, a licenciatura requer também disciplinas pedagógicas e 300 horas de prática de ensino. Os cursos de graduação podem oferecer uma ou mais habilitações.

Habilitação

? um programa instrucional com requisitos específicos como: disciplinas, estágio, trabalho de conclusão, entre outros. A habilitação vincula-se obrigatoriamente a um curso de graduação, visando habilitar o aluno a exercer uma atividade específica dentro da área de conhecimento do seu curso. As diferentes habilitações de um mesmo curso de graduação devem, necessariamente, compartilhar um núcleo comum de disciplinas e atividades. O quadro abaixo apresenta alguns exemplos de cursos com as respectivas habilitações e diplomas conferidos:

CURSO

Diplomas Conferidos

Habilitações

Ciências Sociais

Licenciado
Bacharel

Antropologia
Ciência Política
Sociologia

Comunicação Social

Graduado em Comunicação Social

Jornalismo
Editoração
Relações Públicas
Publicidade e Propaganda

Arquitetura e Urbanismo

Arquiteto e Urbanista

Não tem

Engenharia Elétrica

Engenheiro Eletricista

Telecomunicações
Potência
Computação
Microeletrônica

Cursos Seqüenciais

Destinam-se à obtenção ou atualização de qualificações técnicas, profissionais ou acadêmicas. Há duas modalidades de curso seqüencial: curso superior de formação específica e curso superior de complementação de estudos.

Curso Superior de Formação Específica: ? um programa de formação de estudantes em qualificações técnicas, profissionais ou acadêmicas, que confere um diploma aos concluintes. ? constituído por um conjunto de disciplinas e atividades organizadas, com carga horária e duração mínimas de 1.600 horas e 400 dias letivos, respectivamente.

Curso Superior de Complementação de Estudos: ? um programa de formação de estudantes em qualificações técnicas, profissionais ou acadêmicas, com destinação coletiva ou individual, conferindo certificado. ? obrigatoriamente vinculado a curso de graduação existente na IES e é constituído por um conjunto de disciplinas e atividades para atender a objetivos educacionais definidos pela instituição, no caso de cursos coletivos, ou para atender às necessidades individuais.

Modalidades de Ensino

O ensino pode ser ministrado nas seguintes modalidades:

  • Presencial: quando exige a presença do aluno em, pelo menos, 75% das aulas e em todas as avaliações.
  • Semipresencial: quando combina ensino presencial com parte de ensino e de outras atividades que podem ser realizadas a distância.
  • A distância: quando a relação professor-aluno não é presencial, e o processo de ensino ocorre utilizando os vários meios de comunicação: material impresso, televisão, internet, etc.

Sistema Curricular

O sistema curricular é a forma de organização do currículo de um curso. Pode ser de Créditos ou Seriado.

Sistema de Créditos

O currículo é organizado de forma que as disciplinas teóricas ou práticas são independentes, embora organicamente relacionadas (algumas podem se constituir em pré-requisitos de outras), cada uma correspondendo a um determinado número de créditos ou horas-aula semanais. Ao serem somados, deverão integralizar o número de créditos exigidos para a conclusão do curso. Usualmente, os sistemas de créditos oferecem mais flexibilidade na formação, compartilhando disciplinas com vários cursos e facilitando a transferência do aluno de um curso para outro.

Sistema Seriado

O currículo é organizado de modo que as atividades e disciplinas teóricas ou práticas sejam distribuídas em blocos solidários, realizados num determinado período de tempo chamado de série. Embora as disciplinas não possam ser cursadas isoladamente, na maioria dos cursos são aceitas disciplinas de dependência da série anterior.

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3. AVALIAیES

As avaliações do Ministério da Educação

O Brasil passou a contar, a partir de 1995, com vários mecanismos de avaliação dos cursos de graduação, que fornecem à sociedade e aos gestores educacionais uma série informações. Mas como são recentes, as avaliações ainda não atingem todos os cursos e instituições. O novo Sistema de Avaliação da Educação Superior - Sinãs - é composto pelos seguintes instrumentos:

  • Avaliações das Condições de Ensino, utilizada pelo MEC para promover o reconhecimento ou a renovação dos cursos de graduação
  • Avaliação Institucional, que tem por objetivo verificar as condições gerais de funcionamento dos estabelecimentos de Educação Superior, diferentemente da Avaliação das Condições de Ensino e do Exame Nacional de Cursos, que são centrados nos cursos de graduação
  • ENADE ( Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), que mede o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação, suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento.ÿ
    Leia mais: Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004

Avaliação das Instituições

No início da década de 90, as universidades passaram a adotar um sistema de auto-avaliação institucional, desenvolvido pelo MEC, denominado PAIUB (Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras), voluntário e definido pela própria instituição. Em 1996,ÿcom a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), o credenciamento das instituições passou a ser temporário e, desde então, todos os atos de credenciamento institucional passaram a fixar o prazo de validade da credencial.

Esse sistema vem sendo usado para as instituições novas ou para aquelas que se transformaram em universidades ou centros universitários desde 1996. A partir de 2002, vêm sendo implementados os processos de avaliação institucional para efeito de recredenciamento de centros universitários que, posteriormente, serão estendidos às universidades e às instituições não universitárias de Educação Superior.

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4. SITUAۂO LEGAL DOS CURSOS

As instituições da Educação Superior têm que seguir determinadas regras para abrir novos cursos e diplomar seus concluintes. Todos os cursos são criados por um ato legal, que pode ser chamado de criação ou autorização, dependendo da organização acadêmica da instituição.ÿO ato de criação é restrito às universidades e centros universitários. Geralmente é resultado da aprovação de um colegiado superior da instituição, como o Conselho Universitário, Conselho de Ensino ou similar. Nesse caso, não é necessária a aprovação de nenhuma instância superior.ÿ

O ato de autorização é necessário às instituições não-universitárias: faculdades integradas, faculdades, escolas ou institutos superiores. Nesse caso, elas devem submeter as suas propostas de criação dos cursos de graduação a instâncias superiores: Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação, quando forem instituições públicas federais ou privadas. Já as instituições públicas estaduais e municipais deverão submeter seus pedidos de abertura de cursos aos respectivos Conselhos Estaduais de Educação.

Saiba mais a respeito das exigências legais, antes de fazer a escolha de curso de graduação:

Criação, autorização e reconhecimento de cursos

Em primeiro lugar, é importante saber que as universidades e os centros universitários são os dois únicos tipos de instituição com autonomia para criar ou fechar cursos sem autorização prévia.Mesmo assim, há um limite: quando essas instituições quiserem abrir cursos novos (ou incorporar cursos existentes) fora de suas sedes, elas também precisam de autorização.

Todas as demais instituições de Educação Superior precisam passar pelo processo formal de autorização, para criar um curso. Esse é o ato legal que permite a instalação do curso e a abertura de processo seletivo para matrícula de alunos. A situação legal de criado ou autorizado, entretanto, é transitória. Existe uma outra situação legal para os cursos de instituições superiores: o reconhecimento.

O curso criado ou autorizado pode abrir inscrições, realizar processo seletivo e receber alunos, mas não pode ainda conferir diploma. Deve solicitar ao Ministério da Educação o reconhecimento quando cumprir 50% de seu projeto curricular.

O curso reconhecido está habilitado a conferir diploma a seus alunos. Já passou pela etapa de autorização e tem quatro ou mais anos de funcionamento. No entanto, esta situação não é permanente: o reconhecimento é concedido por prazo determinado ou o curso pode perder sua competência para outorgar diplomas se obtiver três conceitos D ou E consecutivos no Exame Nacional de Cursos - Provão e uma condição insuficiente na dimensão corpo docente da Avaliação das Condições de Ensino, realizada pelo MEC.

A regra que exige das universidades e centros universitários a obtenção de autorização para abrir ou incorporar cursos fora das sedes tem o objetivo de prevenir expansões apressadas. ? possível crescer e se expandir geograficamente, mas com qualidade.

Outra regra importante é a que define a autoridade à qual a instituição está subordinada. A Educação Superior no Brasil está organizada em sistema federal e sistemas estaduais. O sistema federal está sob a autoridade do MEC e do CNE (Conselho Nacional de Educação) e os sistemas estaduais são regidos pelas Secretarias de Estado e CEEs (Conselhos Estaduais de Educação). Os dois tipos de sistemas têm liberdade relativa, porque precisam obedecer à Constituição Federal e à LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).ÿ

O sistema federal exerce sua autoridade sobre todas as instituições privadas e sobre a rede de universidades e demais escolas federais (inclusive os os CEFETs). Os sistemas estaduais compreendem as instituições de Educação Superior públicas estaduais e municipais. Embora não sejam obrigadas a seguir todas as determinações do MEC, os sistemas estaduais tendem a aderir às iniciativas do Ministério, como o Provão.

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ÿ5. FORMAS DE ACESSO AOS CURSOS

Atualmente existem distintas formas de ingresso nas instituições de ensino superior. Algumas instituições efetuam a seleção de candidatos a partir de avaliação dos conteúdos estudados no Ensino Médio:

Vestibular

? o processo seletivo tradicionalmente utilizado para ingresso no Ensino Superior brasileiro. Compreende provas que deverão cobrir os conteúdos das disciplinas cursadas no Ensino Médio (língua portuguesa e literatura brasileira, matemática, biologia, física, química, história e geografia), uma língua estrangeira moderna (inglês, francês, espanhol, alemão) e uma prova de redação. Os alunos são convocados por edital e os exames podem ser realizados pela própria IES ou por instituição especializada em realização de concursos ou processos seletivos.

ENEM

? o Exame Nacional do Ensino Médio, realizado pelo INEP, ao qual os alunos concluintes ou egressos do Ensino Médio poderão submeter-se voluntariamente. Cobre o conteúdo estudado em todo o Ensino Médio, por intermédio de questões objetivas que procuram integrar as várias disciplinas do currículo escolar e de uma redação, tentando identificar processos de reflexão e habilidades intelectuais adquiridos pelos alunos. Mais de 300 IES do País estão utilizando os resultados do ENEM como parte do processo seletivo de acesso ao ensino superior.

Avaliação Seriada no Ensino Médio

? uma modalidade de acesso ao Ensino Superior que abre para o estudante do Ensino Médio o acesso à universidade de forma gradual e progressiva, compreendendo avaliações realizadas ao término de cada uma das três séries. O participante do programa não está impedido de concorrer também ao vestibular tradicional, ao concluir a terceira etapa do processo.

Teste/Prova/Avaliação de Conhecimentos

? o processo seletivo utilizado por algumas IES para avaliar o conhecimento dos alunos que pretendem ingressar nos seus cursos de graduação. As questões podem ser objetivas ou subjetivas, e o conteúdo ficam a critério da própria instituição, em função do curso pretendido.

Avaliação de dados pessoais/profissionais

Processo seletivo para ingresso na Educação Superior que substitui a realização de provas e testes pelo exame dos dados pessoais (escolarização, cursos, histórico escolar) e ou profissionais (experiência/desempenho profissional). Outras seleções baseiam-se em avaliação de dados pessoais/profissionais dos candidatos por Entrevista e/ou Exame curricular/do histórico escolar.

* Com informações do MEC/INEP (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais)

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