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Alta da inadimplência no primeiro bimestre assombra escola privada

      
A queda do poder aquisitivo da classe média teve impacto direto na saúde financeira das instituições de ensino privadas nos últimos anos devido ao aumento da inadimplência no pagamento de mensalidades. Depois de ter estabilizado em 2006, o índice voltou a disparar no início deste ano. Nas escolas particulares paulistas de ensino fundamental, o percentual de mensalidades não-pagas já registra o pico de 9,46% no primeiro bimestre de 2007, comparado à média usual de inadimplência no início do ano, ao redor de 2%. Nas faculdades privadas do estado de São Paulo, o índice chegou a 12%.

Segundo o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de São Paulo (Sieeesp), José Augusto de Mattos Lourenço, a classe média, principal cliente do mercado de educação básica - que engloba educação infantil, ensino fundamental e ensino médio - perdeu de 30% a 40% de renda nos últimos seis anos. Além de perder mensalidades, as escolas estão perdendo alunos. "Existe um movimento intenso de saída de alunos para escolas particulares de preços mais baratos e, em menor proporção, para escolas públicas."

Em sua opinião, os pais resistem em deixar seus filhos em escolas públicas devido à falta de segurança e qualidade do ensino. As mensalidades variam de R$ 100 a R$ 3.000 no estado de São Paulo.

Concorrência predatória

Foi a pressão feita pela classe média por escolas particulares que estimulou a abertura de novos empreendimentos no setor. Mas com a perda do poder aquisitivo, a concorrência ficou predatória. Segundo dados do Sieeesp, enquanto o número de alunos na escola particular cresce, em média, 1% ao ano, a média de expansão no número de escolas é de 8% ao ano.

Lourenço ressalta que, apesar de a média de fechamento anual das escolas oscilar entre 300 e 350 escolas, outras 600 a 700 escolas entram no mercado por ano. De acordo com o censo de 2006, existem no estado de São Paulo 8.906 escolas privadas com 1,76 milhão de alunos, o que dá uma média de 198,2 alunos por escola.

Lei do calote

Para Hermes Ferreira Figueiredo, presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no estado de São Paulo (Semesp), não é só a queda do poder aquisitivo que leva à inadimplência. Ele critica a flexibilização da Lei nº 9.870 - apelidada pelas empresas do setor como a "lei do calote", que permite que os alunos continuem a estudar sem se preocupar com o pagamento das mensalidades. "Como não há aplicação de penalidades pedagógicas, o aluno acaba priorizando o pagamento de outras dívidas em detrimento da mensalidade escolar."

Em sua opinião, esse contexto deve acentuar o processo de consolidação iniciado há dois anos no ensino superior. "Esse desequilíbrio financeiro leva algumas instituições a ter dificuldades de manter seus compromissos, principalmente encargos sociais, salariais, planos médicos. O déficit começa a ser financiado por bancos. A empresa começa a atrasar impostos. ? uma bola de neve."

A primeira reação de algumas instituições de ensino superior foi achatar as mensalidades, adaptar seu valor ao que seria razoável para uma classe média baixa. Mas Figueiredo ressalta que não basta baixar o preço. "Tem de reestruturar custos e processos." Caso contrário, o reflexo será direto no padrão de qualidade de ensino, com a redução da infra-estrutura, como a implantação de laboratórios. "A qualidade tem um preço, e se esse valor fica aviltado, as instituições acabam se tornando insolventes."

Segundo estudos do setor, cerca de 1,5 mil instituições têm menos de 300 alunos. "Elas estão fadadas ao desaparecimento ou a fusões com outras escolas maiores." Figueiredo avalia que, nos próximos três a quatro anos, vão desaparecer ao redor de 900 instituições, seja por processo de fusão, incorporação, venda ou simplesmente fechar as portas.

Financiamento

Para o presidente do Semesp, uma das saídas para ampliar o acesso de jovens à universidade é o financiamento. "A família de renda média, baixa, não tem condições de pagar e o financiamento para aluno aos juros correntes são inviáveis."

O crédito educativo oferecido pelo governo (FIES) tem encontrado resistência do aluno uma vez que ele não tem segurança para assumir compromissos de longo prazo e tem dificuldade de apresentar um fiador, diz Figueiredo. A entidade estuda criar uma alternativa de financiamento, com juros mais baixos, através da formação de um fundo. "Vamos criar um cartão de fidelização e recorrer a organizações como o Instituto Ayrton Senna para levantar recursos." Além de financiamento, seriam concedidas bolsas de estudo, em que o mérito terá peso maior que a necessidade econômica.

A solução, diz Figueiredo, tem de partir da iniciativa privada. "O ensino superior gratuito universalizado é inviável em qualquer país, inclusive do Primeiro Mundo."
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