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UnI muda reitoria se continuar aberta

      
Sem prestar declarações - a direcção só o fará após a decisão do ministro Mariano Gago - os três elementos demoraram pouco mais de três minutos nas instalações da IGES. Percursos académicos de todos os docentes, planos de aulas e descrição dos projectos em que a universidade está envolvida foram alguns dos documentos entregues em mãos, 24 horas antes do prazo legal (a UnI só recebeu a notificação para responder à inspecção no dia 10, contando os dez dias úteis a partir do dia seguinte).

Em comunicado enviado às redacções, a direcção da UnI considera ter sido "acusada de degradação pedagógica e não julgada". Tal como o CM avançou ontem, a UnI critica a rapidez com que a inspecção foi realizada, acusando o relatório de "apresentar conclusões subjectivas sem comprovação formal". A UnI alega que foi exercida "pressão na Universidade e na divulgação de conclusões, impedindo a audição dos professores, do sindicato dos professores e de alunos, numa amostra aleatória que representasse de facto o que se passou e passa" na instituição.

O futuro da UnI - e dos alunos e professores que ainda resistem - está agora nas mãos do ministro Mariano Gago, prevendo-se vários cenários (ver texto na página ao lado). Os próximos dias serão de expectativa.

Mas a instabilidade poderá voltar a apoderar-se da equipa reitoral. A direcção da empresa detentora da UnI indica no comunicado que, caso Mariano Gago opte por não encerrar a UnI, a equipa reitoral voltará a sofrer mudanças.

"Escolheu a SIDES, numa fase próxima, reestruturar a reitoria, nomeando novos corpos para reforçar o seu peso académico." Uma mudança que "será divulgada oportunamente, depois do pronunciamento" de Mariano Gago em relação à UnI". O CM apurou que a reestruturação deverá passar pelo afastamento dos vices Carvalho Rodrigues e Rodrigo Santiago, que não têm exercido as funções de vice-reitores. Se tal acontecer esta será a quarta equipa reitoral que a universidade conhece em pouco mais de três meses.

DOCUMENTOS FICAM · GUARDA DO MINIST?RIO

O prazo dado à Universidade Independente para contrapor a decisão do Ministério da Ciência e Ensino Superior de encerrar a instituição expira hoje. A partir de agora tudo ficará dependente da decisão de Mariano Gago. Não existem mais datas ou formalidades a cumprir. O ministro deverá analisar a documentação entregue pela entidade gestora da UnI e, seguindo o seu próprio timing, anunciar a decisão final.

Se Mariano Gago optar por fechar as portas da UnI o encerramento poderá ser imediato ou agendado para 15 dias depois, um mês ou apenas para o final do semestre. Essa é, aliás, a vontade da universidade, para que os alunos finalistas possam completar os seus cursos.

Quanto à documentação da UnI, em caso de encerramento Mariano Gago terá de indicar "a entidade a cuja guarda será entregue, tal como consta no artigo 48.º do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo. · mesma entidade caberá a emissão de quaisquer documentos que sejam requeridos pelos alunos.

Entre a documentação fundamental que o estatuto tenta proteger está a certificação das actividades docentes e administrativas desenvolvidas, nomeadamente os livros de actas dos órgãos de direcção, escrituração, contratos de docentes, livros de serviço docente, livros de termos e processos de alunos. E quando estes documentos forem necessários para outras finalidades, co-mo as de natureza judicial, serão substituídos por cópias fidedigna.

ADVOGADA MEDIáTICA

O ex-vice-reitor Rui Verde, preso preventivamente há um mês, está a ser defendido pela advogada Maria João Costa, depois de Diogo Horta Osório se ter recusado a representá-lo. A advogada está envolvida num outro processo mediático: é defensora do médico Ferreira Diniz no processo Casa Pia, após ter substituído João Nabais. Ao CM Maria João Costa recusou divulgar quais os procedimentos legais que está a desenvolver no Caso da Universidade Independente.

NOTAS FALSAS

SEGUIDORES DE VERDE

A SIDES, que detém a UnI, continua a negar a existência de degradação pedagógica. Em comunicado a instituição avança que só na semana de "20 a 26 de Março sofreu de facto alguma agitação, promovida por Rui Verde dias antes da sua prisão e pelos seus seguidores". E adianta haver alunos que querem "voltar para casa" e concluir os seus cursos na Universidade Independente.

SEM CREDIBILIDADE

O relatório da Inspecção-Geral do Ensino Superior detectou falhas na concessão de equivalências e assinalou a falta de qualificações académicas quer do corpo docente quer do próprio corpo reitoral: os doutoramentos do reitor Jorge Roberto e do vice-reitor Raul Cunha não foram reconhecidos em Portugal, pelo que os responsáveis não teriam "legalmente reconhecidos os direitos inerentes" à titularidade do grau académico.

ALUNOS SEM 12º ANO

Há vários casos de alunos que frequentaram a UnI sem terem completado o 12.º ano. Os casos seriam apreciados pelo vice-reitor Rui Verde e a frequência universitária era aceite desde que o aluno completasse o Secundário antes de terminar a licenciatura. Alguns professores facultavam os exames antecipadamente a alunos. Estas situações terão ocorrido entre 1998 e 2003.

PROCESSO ORIGINAL

Nas vésperas da conferência de imprensa onde a direcção da SIDES iria fazer "revelações bombásticas", os averiguadores da nspecção-Geral do Ensino Superior requisitaram a entrega dos registos relacionados com o ex-aluno José Sócrates. No fax enviado à UnI a Inspecção solicita os "documentos originais do processo do aluno n.º 95389".

DEBANDADA

Mal a polémica estalou, muitos alunos pediram transferência para outras universidades, entre elas a Lusófona.

EQUIPA AUSENTE

Só Raul Cunha está em funções na reitoria. O reitor delegou funções e os dois vice-reitores estão ausentes.

DOUTORES Já ESTÇO REGISTADOS

Só há poucos dias o reitor Jorge Roberto e o vice Raul Cunha registaram os seus doutoramentos, procedimento essencial para serem reconhecidos.

PR?DIO DA UNI COBI€ADO

A Caixa Geral de Depósitos, dona do prédio da UnI, recebeu uma proposta para compra/arrendamento. A renda do edifício não é paga há dois anos.
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