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COMUNICADO OFICIAL

      

Em relação à posição do governo brasileiro em autorizar o licenciamento compulsório do medicamento STOCRIN© (efavirenz), a Merck Sharp & Dohme, fabricante do produto, esclarece que:

ú Desde 1996, trabalhamos junto ao Ministério da Saúde e com a classe médica na busca de alternativas para ampliar o alcance da população brasileira aos medicamentos para HIV/AIDS. O mesmo se passou nesta nova discussão quando, prematuramente, o Ministério da Saúde encerrou as negociações com a Merck Sharp & Dohme.

ú Atualmente, entre todos os medicamentos que fazem parte do coquetel anti-Aids comprados pelo governo brasileiro, o efavirenz é o que apresenta o menor preço.

ú O valor do medicamento praticado pela empresa no Brasil é um dos mais baixos do mundo. Apenas países considerados subdesenvolvidos, de acordo com critérios da ONU (Organização das Nações Unidas) ou onde a porcentagem da população adulta portadora do HIV é considerada alta (superior a 1% do número total de habitantes), os preços são mais baixos que os praticados no país.

ú Em outros países, com situação econômica similar à do Brasil, o preço do comprimido de 600mg do efavirenz é de US$1,80. Aqui, graças ao avanço nas negociações e em reconhecimento ao Programa Nacional de DST/AIDS do governo brasileiro, o valor cobrado é de US$ 1,57. Esse valor é 86% menor que o preço praticado nos EUA e é superior apenas aos preços praticados na áfrica subsaariana e Tailândia.

Na visão da empresa, o licenciamento compulsório não é a melhor solução para o país. Ao ameaçar uma patente, o Brasil transmite um sinal ruim para a comunidade internacional, uma vez que o preço do medicamento segue critérios acordados em fóruns internacionais. Tal ação, como já ressaltado por líderes responsáveis por questões de propriedade intelectual dos Estados Unidos, pode desencadear percepções negativas em relação ao ambiente de negócios no país, bem como às garantias dos investimentos de origem estrangeira.
Uma análise na íntegra de nossas propostas seria bastante interessante em todo este processo, o que comprova nosso comprometimento contínuo em discussões que visem a continuidade do Programa Nacional de DST/ AIDS
Ressaltamos que o valor gasto em pesquisas até que um único medicamento seja lançado no mercado é de cerca de US$1 bilhão (um bilhão de dólares) e a manutenção das patentes é de extrema importância para que as empresas possam manter seus investimentos em pesquisas. ? a única maneira de buscarmos medicamentos cada vez mais modernos e eficazes, que possam melhorar a qualidade de vida do maior número possível de pessoas. Sem um sistema de patentes efetivo e eficaz, há um sério risco de se negar às gerações futuras o benefício de novas drogas.
Desde seu lançamento em 1998, reduzimos o preço do anti-retroviral STOCRIN© (efavirenz) em 77%, chegando a um preço que representa apenas uma fração (10%) do preço vigente nos Estados Unidos.
Em razão disso, foi possível tratar 155 mil pacientes em 2004 (duas vezes mais que em 1999) com um gasto de aproximadamente R$ 570 milhões, o que representou apenas 1,8% do gasto total do Ministério da Saúde neste período.
Em contrapartida, em 1999, com um gasto total de R$ 622 milhões, cerca de 3,2% dos gastos do Ministério da Saúde, foi possível o tratamento de 78 mil pacientes. Isto prova que, em seis anos de negociações comprometidas com o bem-estar dos pacientes que vivem com HIV/AIDS, foi possível dobrar o número de pessoas atendidas e diminuir os gastos do governo.
Reforçamos nosso compromisso contínuo na pesquisa de HIV/AIDS e com orgulho informamos grandes avanços no desenvolvimento de um inibidor de integrase (gerando uma nova classe de medicamentos ainda mais potentes nesta luta contra a doença), além de vacinas, que certamente representarão duas importantes descobertas para o tratamento de HIV/AIDS.

Atenciosamente,

Departamento de Comunicação Corporativa

Merck Sharp & Dohme

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