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Docente: há vagas!

      

Por Felipe Datt

Principal aposta do governo federal no sentido de democratizar o ensino superior no País, a EAD (Educação a Distância) também promete se transformar em aliada para uma melhor formação dos docentes no Brasil. Essa é uma das metas da UAB (Universidade Aberta do País), um sistema que aposta no ensino pela Internet para proporcionar a graduação a estudantes/professores de localidades que não possuem faculdades e universidades. Realidade disseminada há décadas em países como Espanha e Inglaterra, a UAB está em contagem regressiva para sair do papel. O projeto visa oferecer graduação gratuita a todos os 5.561 municípios brasileiros, permitindo que as 55 universidade federais e os 30 centros federais de educação tecnológica (Cefets) garantam educação a distância em todo o território nacional.

A UAB é uma das apostas do MEC (Ministério da Educação) no sentido de garantir o sucesso do Plano Nacional de Educação. Isso porque, no Brasil, apenas 30% dos municípios dispõem de ensino superior - há um déficit de 3.941 cidades sem uma IES (Instituição de Ensino Superior) - atendendo apenas 10,9% dos jovens entre 18 e 24 anos. O plano nacional aponta como meta estender o atendimento, na graduação superior, a 30% dos jovens nessa faixa etária até 2011. "Entendemos que a UAB será a grande guinada no sentido de treinarmos professores, já que o Brasil tem déficit histórico de docentes e essa era uma demanda antiga do segmento", diz com exclusividade ao Universia o diretor do Departamento de Políticas em Educação a Distância do MEC, Hélio Chaves Filho.

A idéia é clara: o MEC vislumbrou a possibilidade de utilizar a educação à distância, ainda pouco disseminada no Brasil, não apenas para elevar as estatísticas de alunos matriculados no ensino superior, como também combinar a isso um programa de formação de professores. Conforme Chaves Filho, das 60 mil vagas que serão abertas no sistema UAB em um primeiro momento, nada menos do que dois terços serão voltadas para a formação de professores. Isso significa um universo de aproximadamente 40 mil pessoas. "Nosso público-alvo é aquele professor do interior, que leciona nos ensinos básico e fundamental há 30, 40 anos, mas sem uma capacitação continuada. A Universidade Aberta terá foco principal na licenciatura visando justamente esse nicho", afirma.

O perfil do docente universitário no Brasil

Formador de 12 mil doutores e 40 mil novos mestres por ano, o Brasil tem um corpo de professores ligados ao ensino superior ainda muito novo. ? o que mostram números de uma pesquisa elaborada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), ligado ao MEC (Ministério da Educação). Parte do Cadastro Nacional de Docentes, as estatísticas apontam que 36% dos professores das 2.381 instituições de ensino superior no Brasil têm, no máximo, cinco anos de experiência em sala.

O segundo grupo mais representativo, com 18%, é o de professores que acumulam de 11 a 20 anos de trabalho na instituição. O menor percentual fica com os docentes com 21 anos ou mais de atuação. Os professores com menos tempo de docência estão, em sua maioria, em instituições privadas.

? justamente nas particulares que lecionam também, em geral, os com menos titulação - o que representa, em tese, um bom mercado para os interessados em ingressar nessa carreira. Isso porque, além de estreantes em sala, 40% dos docentes possuem só graduação ou especialização; 24% do total são doutores e outros 35% contam apenas com mestrado.

O otimismo do MEC é grande com o sistema. Segundo o diretor da pasta, apesar de inspirado em padrões internacionais, o Brasil usará um modelo próprio para a UAB. Funcionará com programas desenvolvidos pelas universidades (federais, estaduais e municipais) filiadas ao programa, e adotará o padrão chamado de "dual". Isso significa que, além das aulas realizadas exclusivamente pela Internet, em que o aluno/docente não precisará sair de casa para assistir a uma aula ou desenvolver um trabalho, estão sendo criados os chamados pólos presenciais, em que os participantes se reunirão em algumas ocasiões específicas (uma vez por semana ou duas vezes por mês, por exemplo) para desenvolver suas atividades.

Até agora, já foram escolhidos 174 pólos aptos a iniciar os cursos superiores na modalidade a distância, em junho deste ano. Outros 117 pólos estão em fase de avaliação e adaptação para início das aulas em setembro. Até o final do ano serão 290 pólos, em 288 municípios de todo o país. Até o momento, 50 instituições federais já estão envolvidas com o projeto. Um segundo edital já foi lançado e 120 faculdades e universidades estaduais e municipais mostraram interesse de adesão ao programa. A meta, segundo Hélio Chaves Filho, é chegar a 2010 com mil pólos presenciais e "zerar nosso déficit de professores não habilitados".

Avaliação do mercado

"Quando pensamos no impacto da Universidade Aberta a pequeno e médio prazos no Brasil, enxergamos uma expansão geométrica. Isso quer dizer que surgirão mais pólos presenciais, mais alunos e, por tabela, maior oferta de cursos", afirmou Chaves Filho. A observação não foi à toa. O que o secretário do Departamento de Políticas em Educação a Distância do MEC vislumbra é que, com a popularização da UAB, crescerão as ofertas de trabalho para os próprios professores das universidades envolvidas. "Haverá, sem dúvida, uma reorganização na administração dos docentes das universidades federais, municipais e estaduais. Além de ministrar em sala de aula, muitos passarão a dar aulas a distância", contou. Para isso, 12 universidades federais com experiência em EAD já realizam ciclos de capacitação, que receberam cerca de 1.500 docentes até o momento. "A EAD ainda carrega uma carga preconceitual muito grande e a melhor forma de mudar isso é mostrar que a UAB é um projeto sustentável", finaliza.

Mas qual será a opinião dos próprios agentes de ensino superior no Brasil a respeito? Conforme o presidente da Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Paulo Rizzo, a idéia da UAB não é ruim, mas faltam garantias para a classe. "Para nós, a educação a distância tem caráter suplementar ao ensino fundamental. A idéia é levar a educação para lugares longínqüos, sem demanda para a construção de uma faculdade, e isso é bom. O problema é que muitas universidades federais aderiram ao programa sem haver alteração mínima no quadro de profissionais", expõe.

Segundo ele, a participação de um docente no sistema UAB prevê bolsas de R$ 800 (nível técnico) a R$ 1.200 (coordenador), que seriam um montante extra ao salário dos docentes. "Mas nossa posição ainda é de ceticismo. Enquanto sindicato, o que queremos é que qualquer programa de governo aumente nosso mercado de atuação. Mas continuamos achando que, no Brasil, o problema de todos os programas ainda está na questão do financiamento. O investimento de 4% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação é o mais baixo da América Latina. Não adianta fazer programa sem liberar dinheiro", critica.

Rizzo diz que, caso realmente sejam abertos editais para a contratação de novos docentes visando preencher as vagas do sistema UAB, a situação poderá melhorar. "Mas o que acontece é que, enquanto o MEC lança um programa, o Ministério do Planejamento lança outro e temos uma contradição", diz, em referência ao projeto de lei complementar 01/07, que congela, este ano, todos os gastos da União com pessoal. "Essa lei diz que o governo deve repetir os gastos do ano anterior, com acréscimo orçamentário de 1,5%. Isso representa um crescimento vegetativo", completa.

O diretor científico da Abed (Associação Brasileira de Ensino a Distância), Waldomiro Loyolla, tem opiniões parecidas. Para ele, a UAB é uma reivindicação constante da comunidade de EAD que só agora encontrou eco no governo. "E ela não vem para substituir, mas para socializar a educação superior", fala. Mas assim como Paulo Rizzo, da Andes, o diretor da Abed acredita que o desenvolvimento do sistema é complicado e que a abertura de vagas de trabalho dos professores só acontecerá com a pressão da própria demanda. E isso ainda é apenas uma aposta.

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