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Governo amplia verba de ajuda a alunos das Federais

      
Por Lilian Burgardt

Uma das maiores reivindicações da UNE (União Nacional dos Estudantes) junto ao MEC (Ministério da Educação) e às Ifes (Instituições Federais de Ensino Superior) vai se tornar realidade a partir de janeiro em todo o Brasil. No último mês de agosto, a Sesu (Secretaria de Educação Superior), em conjunto com os reitores das federais, concluiu o Plano Nacional de Assistência Estudantil, projeto que prevê mais recursos para a melhoria de infra-estrutura das Instituições de Ensino Superior federais.

Reivindicado principalmente para melhorar as condições de moradia estudantil e de alimentação nos restaurantes universitários, o plano, segundo o secretário da Sesu, Ronaldo Mota, foi tratado com prioridade em virtude do projeto de expansão das federais que, conseqüentemente, desencadeará uma maior demanda por parte dos estudantes carentes. "Trata-se de um grande avanço e demonstração de sensibilidade dos reitores e do MEC com relação aos anseios da UNE, especialmente porque permite que mais alunos talentosos, antes obrigados a abandonar a universidade por falta de recursos, possam concluir seus estudos", afirma.

Segundo um levantamento feito pelo Fonaprace (Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários Estudantis) , 30,5% dos alunos das Ifes precisam mudar de cidade para estudar e 12,4% deles são das camadas mais pobres, ou seja, classes C, D e E (Clique sobre os links para ver a tabela de dados). De olho nestes números é que o presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Arquimedes Diógenes Ciloni, faz questão de enfatizar: "a medida vem para ajudar as instituições de Ensino Superior a cumprir o seu papel com a sociedade." Hoje, das 124 instituições federais de Ensino Superior, apenas 24 possuem moradias estudantis ou restaurantes universitários. Ainda assim, com grandes dificuldades em mantê-los em funcionamento", diz Ciloni.

Na opinião de Ciloni, a medida servirá não só para conferir fôlego às instituições que mantêm tais programas a continuar oferecendo este benefício para os alunos, mas também para que outras instituições federais possam se estruturar neste sentido e atender com mais eficiência os alunos carentes. "Há instituições de ensino em grandes capitais que não possuem moradias estudantis, mas têm uma demanda enorme de alunos que migram de outras cidades para estudar em seu campus. Os recursos certamente irão ajudar a mudar este quadro e ampliar o acesso ao Ensino Superior", explica.

Os novos recursos aprovados pelo ministério correspondem a 9% do orçamento das universidades. Para 2008, em números, isso representa R$ 126 milhões. Segundo o MEC, o valor é superior ao dobro dos investimentos consignados neste ano (acima de R$ 50 milhões) e quatro vezes mais do que em 2006 (pouco mais de R$ 30 milhões). "Esse valor tende a crescer mais, à medida que nos aproximarmos do movimento estudantil e conferir mais de perto suas necessidades", afirma Ciloni.

? isso que espera a UNE. Segundo a presidente da entidade, Lúcia Stumpf, embora o movimento do governo em prol do Plano de Assistência Estudantil tenha sido positivo, há uma grande expectativa em cima de mais recursos. "Hoje, as universidades que mantêm moradias e restaurantes universitários gastam do seu orçamento cerca de R$ 60 milhões. O orçamento aprovado pelo MEC é de R$ 126 milhões, quando dados do Fonaprace apontam que o mínimo para atender a demanda de alunos já existentes, sem contar a previsão de aumentos com a expansão das federais, seria de R$ 200 milhões", critica ela.

O secretário da Sesu, Ronaldo Mota, defende que o ministério está atento aos dados do Fonaprace e às necessidades dos estudantes. No entanto, diz ele, trata-se de uma primeira medida para o ano de 2008. Segundo Mota, para este mesmo ano, em várias federais será necessário contar com mais recursos das universidades. "? que o sistema apresenta uma diversidade em termos de percentuais gastos nessas ações em cada instituição, até que possamos ampliar os valores globais e tenhamos atingido um equilíbrio maior no sistema", diz.

O secretário também acrescenta que poderá se somar a verba de R$ 126 milhões recursos vindos do PIBID (Programa Institucional de Bolsas de Incentivo à Docência). O programa terá início no ano de 2008 e terá um foco muito parecido com o já existente PIBIC (Programa Institucional de Bolsas de Incentivo à Pesquisa). O objetivo é agraciar os estudantes dos cursos de licenciatura com recursos para garantir a conclusão de seus estudos universitários e, assim, fomentar a formação de professores no país. Ainda não se sabe se o corte levará em conta o rendimento acadêmico dos alunos ou sua carência individual, mas os estudantes de cursos como: Química, Física, Matemática e Biologia terão garantia de bolsa.

"Além de tudo isso, é importante lembrar que, até 2003, o custeio global das instituições de Ensino Superior girava em torno de 300 e 400 milhões de reais. Hoje, estamos falando em ter 1 bilhão e 200 milhões e, em três anos, vamos caminhar para dois bilhões. Aí, conseqüentemente, se o Plano de Assistência Estudantil utilizar o equivalente a 10% deste percentual, certamente chegaremos aos desejados ao 200 milhões", destaca Mota.

Para o presidente da Andifes, toda essa soma de esforços mostra que há uma movimentação em prol da melhoria das condições nas instituições federais de Ensino Superior. E, segundo ele, a própria Andifes está comprometida em atender as reivindicações dos estudantes. Por isso, a idéia é estar cada vez mais próxima a UNE, seja em visitas a congressos ou propondo emenda nas comissões de educação, na Câmara e no Senado, para ampliar os recursos. "Vejo uma união entre estudantes e universidades, além de uma pré-disposição do governo que, via ministro Haddad, está muito sensível para tais questões," disse.

Segundo Ciloni, uma proposta que partiu do próprio governo foi a de utilizar o rendimento de um concurso da mega-sena da Caixa Econômica Federal para ampliar os recursos das instituições federais de Ensino Superior. "Estamos discutindo várias propostas, o importante é que estão todos sensibilizados para esta questão", destaca.

Quanto à distribuição dos recursos, Ronaldo Mota explicou que uma comissão que será formada provavelmente pelos pró-reitores de assuntos estudantis e comunitários representando a Andifes, em conjunto com a Sesu, convidará a UNE para discutir a classificação dos elementos de gastos nesta área; um modelo de distribuição justo entre as universidades federais; além de um cronograma de desembolso no decorrer do ano. "Sabemos que há universidades que, por seu porte, número de alunos e necessidades, receberão um montante maior que outras instituições. A idéia é convidar todos os envolvidos, inclusive os estudantes, para decidir onde e como será melhor investida a verba em cada instituição", completa Mota.

Embora a aprovação do Plano de Assistência Estudantil tenha agradado a UNE, a Andifes e ao próprio MEC, sua existência ainda está condicionada a uma decisão do governo, não assegurada como política de estado. Para a presidente da UNE, ainda que tenha sido dado um passo à frente em prol dos estudantes, não há garantias de que seus direitos continuarão a ser respeitados. "? preciso que essa decisão esteja garantida por lei e não atrelada aos interesses de determinado governo, pois nestas mudanças os estudantes têm muito a perder", lamenta.

O secretário do MEC concorda com a presidente da UNE e diz que o governo também está ciente sobre tal necessidade. Por isso, o projeto de lei referente à Reforma Universitária traz em um dos seus artigos a garantia de que 9% do custeio das universidades federais seja destinado à assistência estudantil. O projeto ainda está em votação. "A triste realidade do Brasil é que muitos talentos deixam de ser formados não por falta de vocação, mas pela ausência de condições financeiras de se manter nas escolas. Ainda que não possamos atingir na totalidade os estudantes carentes, contemplar parte deles é a coisa mais nobre que podemos fazer", encerra.

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