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Unisanta, Procon-SP e Ministério Público firmam convênio para implementar o Observatório Social das Relações de Consumo

      

A meta é a conscientização das pessoas para os seus direitos de consumidores e cidadãos, promovendo a ética e consolidando a cidadania, levando ao consumo consciente e sustentável.

A Universidade Santa Cecília (Unisanta), a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-SP) e o Ministério Público realizaram, no último dia 26/11, reunião para formalização de convênio que prevê a implementação do Observatório Social das Relações de Consumo.

O objetivo é mapear comunidades carentes, encontrar suas lideranças, capacitá-las nos assuntos referentes às relações de consumo e cidadania e criar um modelo de auto-gestão. Para isso, estudantes dos cursos de Direito, Comunicação e Administração da Unisanta, entre outros, poderão participar voluntariamente das audiências coletivas promovidas pelo PROCON-SP para o tratamento do super-endividado, através da psicologia econômica e matemática financeira. Posteriormente, os alunos repassarão as informações à comunidade, através de trabalhos educativos a fim de conscientizar os cidadãos do consumo consciente e sustentável.

"Criaremos multiplicadores de seus direitos que contribuirão para o desenvolvimento de um fórum permanente de discussão de idéias e diagnósticos capazes de melhorar a qualidade de vida da população a partir da promoção da proteção e defesa do consumidor", afirma a Prof¦. Dr¦. Sílvia ângela Teixeira Penteado.

Para a Dr¦. Neide Ayoub, da Fundação PROCON-SP, "após o levantamento das comunidades carentes, o convênio irá gerir as ações necessárias através do trabalho voluntário". Ainda de acordo com Neyde, entre as atividades previstas estão reuniões com os super endividados a fim de sensibilizar os seus credores, trabalhos educativos de dramatização e bate-papos, debates, trabalhos acadêmicos, pesquisas e audiências coletivas.

"O observatório vai ajudar o consumidor a nortear as finanças de forma criativa. Acreditamos que o convênio será um sucesso. A reitoria da Unisanta mostrou um interesse muito grande", afirmou a promotora de justiça do Ministério Público, Dr¦. Adriana Monteiro.

"Mais uma vez a Unisanta se une aos órgãos públicos numa empreitada para ajudar a comunidade. Isso garantirá que os super-endividados restabeleçam o crédito e a auto-estima. O convênio solidificará e ampliará os conhecimentos obtidos pelos alunos em sala de aula na prestação de serviços de coletividade", disse o coordenador do curso de Direito da Unisanta, Prof. Fernando Reverendo Akaoui.

Na oportunidade, estiveram presentes a reitora da Unisanta, Prof¦. Dr¦. Sílvia ângela Teixeira Penteado; a presidente da Universidade, Prof¦. Dr¦. Lúcia Maria Teixeira Furlani; o Pró-Reitor Administrativo, Prof. Marcelo Teixeira; a promotora de justiça do Ministério Público, Dr¦. Adriana Monteiro; Dr¦ Neide Ayoub, do Observatório Social das Relações de Consumo; o juiz e coordenador do Juizado Especial Cível ? anexo Unisanta, Dr. Guilherme de Macedo Soares; os membros da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-Santos, Ranieri Cecconi Neto e Daniel Wagner Haddad.

Histórico ? O Observatório Social das Relações de Consumo é uma atividade coordenada pela Diretoria de Relações Institucionais da Fundação PROCON-SP, para o desenvolvimento da cidadania por meio de um sistema de monitoramento, acompanhamento, execução de políticas públicas das relações de consumo, os quais geram atividades práticas, tais como, ações civis, campanhas educativas, etc. Atua diretamente em comunidades carentes e conta com a participação de estudantes e lideranças comunitárias, integrados às prefeituras municipais, ao Ministério Público do Estado de São Paulo, aos órgãos de defesa do consumidor Estadual e Municipal e à sociedade civil organizada..

A principal meta é a conscientização das pessoas para os seus direitos de consumidores e cidadãos, promovendo a ética e consolidando a cidadania, levando ao consumo consciente e sustentável.

Entre os objetivos estão:

?mapear comunidades carentes, encontrar suas lideranças, capacitá-las nos assuntos referentes às relações de consumo e cidadania e, finalmente, criar um modelo de auto-gestão. Assim, cada turma de agentes formados pela capacitação inicial poderá dar sequência ao processo de educação da comunidade, propagando os fundamentos das políticas públicas das relações de consumo;

?analisar e diagnosticar demandas dos consumidores para adoção de medidas nos âmbitos coletivo e difuso; produzir e divulgar análises, conceitos e interpretações a respeito das relações de consumo efetivadas no município;

?subsidiar a produção de políticas públicas de forma a promover a proteção e defesa do consumidor no município com participação dos moradores locais;

???realizar estudos sobre o direito do consumidor, organizando encontros, seminários e atividades educacionais/culturais.

Fonte: Assessoria de Comunicação Unisanta

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