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Inep pede ressarcimento a consórcio por fraude no ENEM

      

A fim de reaver os valores desembolsados para realização do ENEM 2009 (Exame Nacional do Ensino Médio), o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) vai notificar as empresas do Connasel (Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção). O Instituto decidiu pela notificação, assim como pela abertura de sindicância para apurar eventual responsabilidade interna quanto à contratação e execução do contrato, a partir dos resultados da auditoria interna e do inquérito da Polícia Federal.

O vazamento, indicam as investigações, teria sido consequência do descumprimento contratual por parte do Connasel. Já a sindicância, cuja conclusão deve sair em até 30 dias, avaliará três aspectos apontados pelo relatório e que ainda carecem de explicações. São eles: desistência de uma das empresas durante o processo licitatório vencido pelo Connasel; a forma como os problemas no processo foram oficialmente informados à empresa contratada; e o pagamento parcial às empresas com base na estimativa inicial de 6 milhões de inscritos.

Após a notificação, as empresas do consórcio têm prazo legal de cinco dias para se manifestar. Depois desse prazo, o Inep encaminhará à Advocacia-Geral da União pedido com vistas ao ajuizamento de ação para ressarcimento dos valores. No total, o Inep pagou R$ 37,2 milhões ao consórcio. Além desse valor, será pedido ainda outros R$ 6 milhões referentes à execução da fiança bancária apresentada pelo consórcio como garantia.

As empresas que compões o Connasel são Consultec (Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos), Instituto Nacional de Educação Cetro e Funrio (Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência).

Segundo a assessoria de imprensa do Cetro, a instituição ainda não recebeu a notificação oficial do pedido do ressarcimento, portanto não se manifestará sobre assunto. A empresa, porém, garante estar aberta para contribuir com as investigações do vazamento das provas. O Universia tentou contatar ainda as demais envolvidas, mas não obteve nenhum retorno até a publicação desta matéria .

Fraude no Enem

O MEC cancelou o ENEM 2009, que estava programada para ser aplicado nos dias 3 e 4 de outubro de 2009, devido a suspeitas de que uma cópia da prova teria sido oferecida a um jornal de São Paulo pelo valor de R$ 500 mil. O jornal teria sido procurado por uma pessoa que ofereceu os dois testes, tanto aquele que seria aplicado no sábado, quando a prova de domingo. Segundo a reportagem, o conteúdo da prova foi consultado e checado junto ao Inep e ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que teria inclusive comparado as questões apresentadas pelo jornal com aquelas contidas nas provas mantidas em cofre na sede do ministério. Reynaldo Fernandes, presidente do Inep à época, declarou ao jornal Estado de S. Paulo que havia 99% de chance de a prova ter sido vazada.

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