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Médicos podem quitar Fies em troca de prestação de serviço

      
O Ministério da Saúde definiu novas regras para o programa que viabiliza o abatimento da dívida do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) em troca de atendimentos em regiões pobres e carentes. Se antes qualquer médico poderia aderir ao benefício, agora apenas profissionais de áreas e especialidades definidas como prioritárias serão beneficiados. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira, 14 de junho.

 

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Para participar os profissionais devem integrar o programa Saúde da Família, além de obedecer aos critérios de definição das especialidades médicas prioritárias e dos municípios com maior dificuldade.

 

Os critérios que definirão os municípios são: Produto Interno Bruto (PIB) per capita; população sem cobertura de planos de saúde; percentual da população residente em área rural; percentual da população em extrema pobreza; percentual da população beneficiária do Programa Bolsa Família; percentual de horas trabalhadas de médicos da Atenção Básica por mil habitantes; percentual de leitos por mil habitantes e indicador de rotatividade.

 

Serão priorizadas as especialidades definidas como pré-requisito para o credenciamento dos serviços, sobretudo na alta complexidade, as áreas necessárias a uma região (segundo demanda da evolução do perfil sócioepidemilógico da população), as áreas necessárias à implementação das políticas públicas estratégicas para o SUS e as especialidades consideradas escassas ou com dificuldade de contratação.

 

Após um ano de trabalho, os médicos terão 1% ao mês de abatimento na dívida do FIES. Em um prazo de até 100 meses - pouco menos de dez anos - os candidatos poder quitar seu financiamento. Aqueles profissionais que utilizaram o FIES e optarem pela residência médica em uma das especialidades listadas como prioritárias para o Sistema Único de Saúde terão extensão do prazo de carência do financiamento por todo o período da residência médica.



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