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Senado aprova em 1º turno exigência de diploma para jornalistas

      
<p>   </p><p> Aproveitando dia de sessão cheia, o <strong>Senado</strong> aprovou em primeiro turno a <strong>Proposta de Emenda à Constituição</strong> (<strong>PEC</strong>) dos <strong>Jornalistas</strong> que trata da <strong>exigência do diploma</strong> para o exercício da profissão. O texto foi aprovado com 65 votos a favor e sete contrários. </p><p>   </p><p><a style=color: #ff0000; text-decoration: none href=https://noticias.universia.com.br/destaque/noticia/2011/11/30/893848/mec-corta-4-mil-vagas-grad uaces.html title=MEC corta 4 mil vagas de graduações>» <strong>MEC corta 4 mil vagas de graduações</strong></a><br/><a style=color: #ff0000; text-decoration: none href=https://noticias.universia.com.br/destaque/noticia/2011/11/28/892584/fortalecer-educaco-profiss ional-brasil-e-canada-promovem-intercambio-alunos-e-docentes.html title=Para fortalecer a educação profissional Brasil e Canadá promovem intercâmbio entre alunos e docentes>» <strong>Para fortalecer a educação profissional Brasil e Canadá promovem intercâmbio entre alunos e docentes </strong></a><br/><a style=color: #ff0000; text-decoration: none href=https://noticias.universia.com.br/destaque/noticia/2011/11/23/891082/mec-vai-supervisionar-70-i nstituices-tiveram-resultado-insatisfatorio-em-avaliaco.html title=MEC vai supervisionar 70 instituições que tiveram resultado insatisfatório em avaliação>» <strong>MEC vai supervisionar 70 instituições que tiveram resultado insatisfatório em avaliação</strong></a></p><p>   </p><p> A PEC foi protocolada no Senado depois que o <strong>Supremo Tribunal Federal </strong>considerou inconstitucional a lei que tratava da exigência do diploma. Para os ministros do Supremo, a profissão de jornalismo está ligada ao direito à <strong>liberdade de expressão</strong> e por isso não poderia ser colocado qualquer empecilho para o seu exercício. A maior parte dos senadores, no entanto, entende que a exigência do diploma não impede a liberdade de expressão, uma vez que as <strong>colunas de opinião</strong> não ficarão restritas aos jornalistas. </p><p>   </p><p> “Qualquer profissional, tratando da sua profissão pode expressar-se em qualquer lugar. Estamos falando do <strong>exercício da profissão de jornalismo</strong>. Isso é outra coisa completamente diferente. Se temos universidades, faculdades, que não tínhamos no passado, hoje, precisamos valorizar, sim, a <strong>profissão do jornalista</strong>”, defendeu o senador <strong>Wellington Dias (PT-PI)</strong>. </p><p>   </p><p> Entre os que votaram contra, o senador <strong>Demóstenes Torres (DEM-GO)</strong>, alegou que a PEC tenta contornar o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Para ele, a emenda também será considerada inconstitucional porque vai contra o entendimento que já foi firmado na Corte. “O Supremo disse o seguinte: ninguém precisa adquirir expertise em universidade em curso algum, exceto em cursos de <strong>Direito</strong>, porque pode causar uma lesão extraordinária, de <strong>Medicina</strong>, da área de Medicina e de <strong> Engenharia</strong>. Pouquíssimos cursos exigem uma aptidão tal que a pessoa só pode adquirir dentro de um banco universitário. Essa foi a decisão do Supremo Tribunal Federal”. </p><p>   </p><p> A <strong>PEC dos Jornalistas</strong>, como é conhecida a proposta, ainda precisará ser votada em segundo turno no Senado. Só então ela poderá seguir para a Câmara dos Deputados, onde também precisará ser votada em dois turnos com quórum qualificado. Se sofrer qualquer alteração na <strong>Câmara</strong>, a matéria volta mais uma vez para apreciação dos senadores. </p><p>   </p><p>   </p>

 

Aproveitando dia de sessão cheia, o Senado aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Jornalistas que trata da exigência do diploma para o exercício da profissão. O texto foi aprovado com 65 votos a favor e sete contrários.

 

» MEC corta 4 mil vagas de graduações
» Para fortalecer a educação profissional Brasil e Canadá promovem intercâmbio entre alunos e docentes
» MEC vai supervisionar 70 instituições que tiveram resultado insatisfatório em avaliação

 

A PEC foi protocolada no Senado depois que o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a lei que tratava da exigência do diploma. Para os ministros do Supremo, a profissão de jornalismo está ligada ao direito à liberdade de expressão e por isso não poderia ser colocado qualquer empecilho para o seu exercício. A maior parte dos senadores, no entanto, entende que a exigência do diploma não impede a liberdade de expressão, uma vez que as colunas de opinião não ficarão restritas aos jornalistas.

 

“Qualquer profissional, tratando da sua profissão pode expressar-se em qualquer lugar. Estamos falando do exercício da profissão de jornalismo. Isso é outra coisa completamente diferente. Se temos universidades, faculdades, que não tínhamos no passado, hoje, precisamos valorizar, sim, a profissão do jornalista”, defendeu o senador Wellington Dias (PT-PI).

 

Entre os que votaram contra, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), alegou que a PEC tenta contornar o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Para ele, a emenda também será considerada inconstitucional porque vai contra o entendimento que já foi firmado na Corte. “O Supremo disse o seguinte: ninguém precisa adquirir expertise em universidade em curso algum, exceto em cursos de Direito, porque pode causar uma lesão extraordinária, de Medicina, da área de Medicina e de Engenharia. Pouquíssimos cursos exigem uma aptidão tal que a pessoa só pode adquirir dentro de um banco universitário. Essa foi a decisão do Supremo Tribunal Federal”.

 

A PEC dos Jornalistas, como é conhecida a proposta, ainda precisará ser votada em segundo turno no Senado. Só então ela poderá seguir para a Câmara dos Deputados, onde também precisará ser votada em dois turnos com quórum qualificado. Se sofrer qualquer alteração na Câmara, a matéria volta mais uma vez para apreciação dos senadores.

 

 


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