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Senado aprova lei que obriga bolsistas a cumprirem trabalhos voluntários

      
Fonte: Shutterstock

Foi aprovado, nesta quarta-feira (11), pelo Plenário do Senado, Projeto Lei (PL) que obriga bolsistas de programas da União, como Ciências sem Fronteiras, a colaborarem em instituições públicas de ensino. O PL é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT – DF) e segue agora para a Câmara dos Deputados.

 

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Segundo texto, os beneficiados por recursos federais, seja em cursos de graduação ou outros programas do governo, deverão “prestar serviços de divulgação, formação e informação científicas e educacionais em estabelecimentos públicos de educação básica”. A carga semanal mínima estipulada é de quatro horas.

 

Também foi determinado no PL que a forma de participação dos bolsistas deve ser definida pelos órgãos federais, em parceria com secretarias estaduais e municipais de educação. Os beneficiário que tiverem recebido bolsa para estudar no exterior terão que cumprir um período de serviço voluntário igual ao tempo de duração do curso de intercâmbio.

 

Estão excluídos da obrigação os alunos com bolsas de iniciação à docência, formação de professores e assistência estudantil. Quem já realizou algum tipo de trabalho voluntário em escolas públicas anteriormente também não vai precisar cumprir a atividade.


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