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MEC anuncia mudanças no cálculo dos indicadores de qualidade do Ensino Superior

      
MEC anuncia mudanças no cálculo dos indicadores de qualidade do Ensino Superior
MEC anuncia mudanças no cálculo dos indicadores de qualidade do Ensino Superior  |  Fonte: Reprodução

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (21) que haverá mudanças no cálculo dos Indicadores de Qualidade do Ensino Superior. O projeto substituirá a portaria vigente desde 2007 e que sofreu alterações em 2010.

A partir de agora, os indicadores calculados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) serão o desempenho dos estudantes a partir dos resultados obtidos no Enade, o Conceito Preliminar do Curso – calculado no ano seguinte ao Enade – para os cursos superiores e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) para as instituições.

O Enade será calculado a partir dos resultados dos estudantes concluintes, o CPC, por sua vez, será calculado a partir de informações sobre o desempenho dos estudantes concluintes e a as condições de oferta da formação. Ambos serão calculados por um código que consta no sistema e-MEC.

O IGC será calculado anualmente, independentemente da quantidade de cursos avaliados e considerando a média dos últimos CPC disponíveis no ano do cálculo e de dois anos anteriores, a média dos conceitos de avalição da pós-graduação atribuídos pela CAPES na última avaliação disponível colocada em equivalência com o número de matrículas de cada programa e a distribuição dos alunos dentre os níveis de ensino (excluindo a pós-graduação para instituições que não oferecem esse tipo de curso). Os cálculos serão feitos no ano seguinte ao ENADE.

Os indicadores serão divulgados pelo INEP e estarão disponíveis para consulta pública no próprio sitema e-MEC e no portal no INEP, além de constarem no Diário Oficial. Os indicadores de qualidade do MEC são utilizados para regular as instituições de ensino públicas e privadas e permitem, por exemplo, a liberação do funcionamento dos cursos, além de servir como critério para a participação das mesmas em programas como o Fies.

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