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Visando diminuir discriminação de gênero, resolução propõe tratamento igualitário para meninos e meninas em políticas públicas

      
Visando diminuir discriminação de gênero, resolução propõe tratamento igualitário para meninos e meninas em políticas públicas
Visando diminuir discriminação de gênero, resolução propõe tratamento igualitário para meninos e meninas em políticas públicas  |  Fonte: Shutterstock

Visando diminuir a discriminação de gênero, uma resolução publicada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) nesta segunda-feira (26) propõe tratamento igualitário para meninos e meninas em políticas públicas. A proposta é que os princípios de igualdade sejam aplicados em diferentes setores da sociedade: desde a educação, até a saúde, passando pela cultura e esporte.

A resolução pede que a medida seja levada em consideração principalmente por órgãos voltados para a luta contra a violência, como as polícias militar, civil e federal, além de ministérios, defensorias, conselhos tutelares e até mesmo o próprio Ministério Público.

Também está previsto que órgãos voltados a outras temáticas – como cultura e esportes – qualifiquem profissionais visando evitar situações de violência de gênero e promovendo a igualdade entre ambos os sexos.

A medida se baseia em dados relevantes para proteger o que é considerado como uma “camada mais vulnerável” da sociedade. Das mais de 150 mil denúncias de violação de direitos contra crianças e adolescentes registradas pelo Disque Direitos Humanos em 2015, 45% se referiam a meninas. 71% das denúncias voltadas à violência sexual entre 2012 e 2013 também dizia respeito a meninas.

A resolução também visa prevenir outras situações, como o trabalho infantil. De acordo com dados da Pnad/IBGE, 241 mil meninas entre 5 e 17 anos trabalham de alguma maneira. A proposta é que, além do acolhimento correto de vítimas, se previna novas situações de violação dos direitos.

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