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Como calcular férias proporcionais

      
O direito ao gozo de férias anuais é garantido a todos aqueles que trabalham de carteira assinada.
O direito ao gozo de férias anuais é garantido a todos aqueles que trabalham de carteira assinada.  |  Fonte: iStock

Mas para entendermos o que são as férias proporcionais e como calculá-las, é necessário primeiramente, compreendermos o que são as férias anuais e como o trabalhador faz jus às mesmas.


O direito ao gozo de férias anuais é garantido a todos aqueles que trabalham de carteira assinada, sem prejuízo da sua remuneração. Os artigos 129 e 130 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tratam desta matéria com mais detalhes. 


Ver https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm


O trabalhador após um ano de serviço, e caso não possua mais do que 5 faltas injustificadas, terá direito ao gozo de 30 dias corridos de férias. Os dias de férias a que ele faz jus diminuem na proporção das faltas injustificadas que ele possuir, podendo chegar até o limite de 32, passando este limite ele perde o direito às férias anuais.


Já as férias proporcionais ocorrem nos casos de demissão por justa causa, demissão a pedido, término do contrato de trabalho, inclusive se for contrato a prazo determinado, ou ainda férias coletivas, incluindo os trabalhadores menos de um ano na empresa.


Vamos agora explicar como calcular as férias proporcionais, pois como já dissemos anteriormente, é fundamental que o profissional conheça seus direitos, incluindo a maneira como são realizados os cálculos do seu pagamento.


1. Calcule a média da remuneração mensal dos últimos 12 meses


Em primeiro lugar, deve-se calcular a média do salário bruto mensal dos últimos 12 meses. Para realizar este cálculo basta somar todos os salários ganhos no período de um ano e depois dividir por 12. Por exemplo:


Jan (1.200) + Fev (1350) + Mar (1200) + Abr (1200) + Mai (1200) + Jun (1200) + Jul (1800) + Ago (1200) + Set ( 1300) + Out ( 1200) + Nov (1200) + Dez ( 1800) = 15.850


Média Anual = 15.850/12 = R$ 1.320,00 reais


2. Montando a conta


Em segundo lugar, o trabalhador multiplica a média anual do salário pelos meses trabalhados e divide por 12, somando depois o abono de férias que equivale a 1/3 de férias. 


Por exemplo, se o trabalhador ficou 10 meses na empresa, o cálculo seria:

1.320 x 10 / 12 = 1.100 + 435,6 (1/3 de férias) = R$ 1.535,60 Reais

O motivo para o acréscimo do abono de férias no cálculo, é porque de acordo com o artigo 143 da CLT, o trabalhador tem o direito de converter o 1/3 do período de férias em abono pecuniário. 


Também neste caso, o número de faltas sem justificativa do trabalhador acarreta uma redução no valor das férias proporcionais a que ele faz jus, neste sentido é preciso estar atento, não somente o trabalhador, mas o setor de RH,  a estes detalhes para que se não incorra em uma ação trabalhista contra a empresa. 


Este foi um pequeno resumo de como se deve calcular férias proporcionais, esperamos assim ter contribuído para que os profissionais possam conhecer e garantir cada vez mais os seus direitos.


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