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Pronatec Voluntário: o que é e como participar

      
O Pronatec Voluntário oferece uma série de cursos gratuitos de formação inicial e continuada, qualificação profissional e ensino técnico.
O Pronatec Voluntário oferece uma série de cursos gratuitos de formação inicial e continuada, qualificação profissional e ensino técnico.  |  Fonte: iStock

O Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é um programa do Ministério da Educação (MEC), criado pelo Governo Federal, através da lei nº 12.513, de 2011.


O seu objetivo é aumentar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT); mais especificamente, expandir as redes federais e estaduais de EPT, ampliar a oferta de cursos a distância, ampliar o acesso gratuito a cursos de EPT e difundir recursos pedagógicos. A iniciativa oferece cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos, além de materiais e auxílio para alimentação e transporte.


Já o Pronatec Voluntário, também chamado de Pronatec Oferta Voluntária, refere-se à oferta de cursos de forma voluntária por instituições privadas de educação profissional tecnológica. Há cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou de qualificação profissional, bem como cursos técnicos de nível médio, todos eles gratuitos para o estudante, mas sem o financiamento do MEC. Ou seja, financiados com recursos das instituições privadas que oferecem os programas de educação profissional e tecnológica.


Quer saber mais sobre o Pronatec Voluntário e sobre como participar desse programa? Então continue acompanhando este artigo!

Como são os cursos ofertados pelo Pronatec Voluntário

O Pronatec Voluntário oferece cursos gratuitos nas modalidades presencial e a distância, tanto na categoria de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional, quanto na de cursos técnicos de nível médio. Conheça melhor cada uma dessas categorias, a seguir.

Cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional

Estes são cursos de curta duração (de 3 a 5 meses), que buscam propiciar o desenvolvimento de aptidões que contribuam para inserir jovens e adultos no mercado de trabalho. Eles têm como foco elementos práticos da profissão, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à atualização de trabalhadores de diferentes níveis de escolaridade.

Cursos técnicos de nível médio

Estes cursos são mais longos, com duração entre 1 e 2 anos. Destinam-se a estudantes que já concluíram o ensino médio e oferecem formação técnica em uma área específica. Ao fim da formação, o estudante recebe um diploma de técnico na habilitação cursada, com reconhecimento em todo o país.

Requisitos para participar do Pronatec Voluntário

Para participar de qualquer curso oferecido pelo Pronatec Voluntário você precisa ter, no mínimo, 15 anos de idade. Quanto aos outros pré-requisitos, estes dependem de cada categoria específica:


  • Cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional: disponível para todos os níveis de escolaridade.

  • Cursos técnicos de nível médio: para participar, é preciso já ter concluído o ensino médio.

Público preferencial

Embora o Pronatec Voluntário esteja aberto a todos os cidadãos maiores de 15 anos, alguns brasileiros têm preferência no processo de inscrição. São eles:


  • Estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da educação de jovens e adultos;

  • indivíduos que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral;

  • trabalhadores, incluindo agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores;

  • beneficiários dos programas federais de transferência de renda;

  • mulheres responsáveis pela unidade familiar beneficiárias de programas federais de transferência de renda;

  • pessoas com deficiência;

  • povos indígenas;

  • comunidades quilombolas;

  • adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

Como efetuar a inscrição no Pronatec Voluntário

As inscrições (pré-matrículas) do público preferencial são feitas através de órgãos e ministérios do governo federal, nomeadamente:


  • Secretarias Estaduais/Distrital de Educação;

  • Ministério da Saúde (MS);

  • Ministério do Turismo (MTur);

  • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);

  • Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).


Elas também podem ser feitas através da página do Pronatec no portal do MEC, onde o público em geral pode se inscrever.


Além disso, é possível consultar as vagas disponíveis nos cursos oferecidos pelo Pronatec Voluntário e efetuar a sua inscrição on-line no site do Sistema Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC).


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