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Pré-adesão das instituições ao ProUni começa em outubro

      

O Ministério da Educação anunciou hoje, 17 de setembro, que na primeira quinzena de outubro vai abrir o processo de pré-adesão das instituições de ensino superior ao Programa Universidade para Todos (ProUni), instituído pelo governo federal em 10 de setembro e que prevê a distribuição de 70 mil bolsas de estudo integrais e parciais em 2005.

Na preparação do regulamento da Medida Provisória nº 213, que criou o ProUni, o MEC prevê a assinatura de um termo de adesão das instituições ao programa com validade de dez anos. Se no curso desse prazo a entidade quiser sair do sistema, terá que manter as bolsas até que os alunos concluam o curso. Se um curso for considerado insuficiente, segundo critérios de desempenho do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinãs), por três avaliações consecutivas, será desvinculado do ProUni. Nesse último caso, o Ministério da Educação garante que os bolsistas não serão prejudicados.

As regras do ProUni, alerta o Ministério da Educação, só valem para as novas turmas que ingressarem nas universidades a partir de 2005. Elas não afetam os benefícios atuais concedidos pelas instituições aos estudantes, tais como bolsas de estudo e descontos nas mensalidades.

Fonte: Ionice Lorenzoni/Assessoria de Comunicação Social do MEC

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