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Andifes vai até o MEC para solicitar ao ministro rapidez no repasse das verbas

      
Preocupada com o saldo negativo que já se visualiza com o encerramento do ano, a Andifes, representada por sua presidente, reitora Wrana Maria Panizzi, e um grupo de cerca de 30 dirigentes e representantes das instituições federais de ensino superior (IFES) foram até o ministro da Educação, Cristovam Buarque, para apresentar suas aflições com relação à execução do orçamento 2003. O encontro aconteceu no final da tarde da última sexta-feira (31/10), no MEC, do qual também participou o secretário da Educação Superior, Carlos Roberto Antunes dos Santos. Em suas palavras, a presidente da Andifes reforçou ao ministro a urgente necessidade da liberação plena do orçamento 2003, previsto em R$ 473 milhões, das passagens e diárias, da Emenda Andifes, no valor de R$ 78 milhões, e da suplementação ao orçamento, no valor de R$ 66 milhões. Outro ponto levantado pela reitora Wrana foi a urgente necessidade de aprovação do Projeto de Lei Nº 59/03 da suplementação orçamentária na fonte 250 (de recursos próprios), que já está na Câmara dos Deputados. "A falta desses recursos está comprometendo as atividades das universidades, que estão sem dinheiro para suas despesas básicas", disse a reitora.

O pró-reitor de Planejamento da UFMG, Ronaldo Tadeu Pena, presente na reunião, ressaltou ao ministro que, em 77 anos de existência, esta é a primeira vez que a universidade não paga água e luz, desde agosto.

"Precisamos deixar as contas de lado para poder garantir o salário do pessoal de apoio", lamentou, citando que 50% do orçamento de custeio da UFMG é destinado aos funcionários terceirizados.

Para 2004, a Andifes apresentou como urgente a correção da Matriz do Orçamento, sobre a distribuição da verba entre as IFES, e o apoio à Emenda Andifes, no valor total de R$ 261 milhões para o próximo ano, que será apresentada à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O MEC se comprometeu em apoiar a Andifes nesses assuntos.

Em outro grupo de questões, que não depende de orçamento mas de apoio político, a presidente da Andifes colocou o impasse sobre a possibilidade dos ocupantes de cargos de direção receberem a GED -
Gratificação de Estímulo à Docência. "Isso está virando uma bola de neve, e chegará a um patamar insustentável. Precisamos de uma rápida solução", comentou. A urgência também foi solicitada à edição do novo decreto que regulamenta as Fundações de Apoio. "Esta regulamentação atenderá a questões levantadas pelo TCU e dará transparência às atividades e projetos elaborados pelas Fundações", completou. Por último, mas com igual ênfase, a reitora Wrana citou os dados do censo da Educação Superior, divulgados pelo INEP, para reforçar o que a Andifes já vem defendendo há muito tempo: a necessidade de expansão do Sistema Federal de Ensino Superior. "Esses dados nos assustam e preocupam também a sociedade, pela nossa pouca capacidade de responder à demanda pelo ensino superior público e gratuito", frisou, lembrando que dois terços dos alunos do ensino superior estão na rede privada. A reitora Wrana falou da necessidade de uma Política de Educação mais clara sobre este assunto,
apoiada pelo reitor Arquimedes Diógenes Cilone (UFU) que lembrou que a proposta de Expansão apresentada ao presidente da República, em agosto, não foi incluída no Plano Plurianual (PPA), contrariando a orientação do presidente Lula naquela oportunidade.

Sem demonstrar surpresa frente aos assuntos apresentados, o ministro Cristovam Buarque disse que o MEC tem plena consciência das dificuldades pelas quais as IFES estão passando. "Precisamos encontrar uma maneira de sair disso", falou. Com relação ao PPA, o ministro disse que precisou cortar R$ 6 bilhões no total da Educação, incluindo a parcela que seria destinada à Proposta de Expansão das IFES.

Em seguida o secretário Carlos Antunes relacionou os pontos apresentados pela Andifes, frisando que já estão sendo encaminhados. Ele anunciou, o que chamou de "uma boa notícia", a prorrogação, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), do prazo - que venceu em junho - para a regularização do pessoal terceirizado que trabalha nos Hospitais Universitários. Com relação à liberação do orçamento 2003, disse que está em dia, e que as passagens e diárias também devem ser 100% liberadas, segundo informações que havia obtido, na semana passada, junto ao Ministério do Planejamento.

Quanto à Emenda Andifes, o secretário disse que seria importante o apoio da Andifes para buscar, junto ao Ministério da Fazenda, a liberação plena dos convênios. Da mesma forma, o empenho para aprovação da suplementação ao orçamento, segundo Antunes, está sendo feito junto à Câmara dos Deputados e ao Senado. "A resposta dos parlamentares é positiva, uma vez que todos reconhecem as carências das universidades e a importância em superar isso", comentou.

A Andifes comunicou ao ministro e ao secretário de Educação Superior que, diante da escassez orçamentária, o que também depende do apoio do parlamento e de outras áreas do governo para uma solução, a Associação se encontra na obrigação de debater esse tema publicamente.

Dois terços dos gastos do Ministério da Educação são destinados às IFES, segundo o ministro Cristovam Buarque. "Não digo isso para tranqüilizá-los ou para pedir que tenham paciência. Quanto ao orçamento, buscamos o necessário e viemos com o possível. A preocupação deste Ministério é a mesma preocupação de todos os outros Ministérios, com relação ao orçamento", comentou. O ministro disse que é preciso garantir um ensino superior gratuito e, principalmente, com qualidade e para isso já foi criado o Grupo de Trabalho interministerial, que irá estudar um plano de ação, visando a reestruturação, desenvolvimento e democratização das IFES.

"Quero receber as propostas das instituições federais, nenhuma decisão tomada pelo Ministério é feita sem antes ouvir as sugestões das IFES. Vocês têm aliados aqui", frisou o ministro. Antes de finalizar, o ministro ouviu da reitora Wrana o pedido para uma próxima reunião, onde serão discutidos os anseios das IFES em relação ao ensino superior no país, a política de Educação que vem sendo praticada pelo governo e a implantação da Proposta de Expansão e Modernização do Sistema Federal de Ensino Superior. Pedido aceito, o ministro Cristovam Buarque agendou a reunião para o dia 27 de novembro, assim que retornar da África, onde participa da comitiva do presidente Lula, que visitará nove países, em quinze dias de viagem, para assinatura de acordos de cooperação.

Nos próximos dias, o Diretório Nacional da Andifes se reunirá para discutir o encaminhamento das demandas apresentadas ao MEC.

Fonte: MEC
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