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Cadastro faz raio-X das cidades

      
Que prefeito não gostaria de ver crescer a arrecadação de Imposto Territorial Urbano (IPTU) na sua cidade e, além de tudo, dispor de um verdadeiro banco de dados sobre cada quadra do local que administra? A resposta poderia ser unânime se todos conhecessem o Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM), instrumento que fornece um verdadeiro raio-X dos mais diferentes lugares. Com essa tecnologia é possível, entre outras coisas, analisar a ocupação territorial e, com isso, verificar irregularidades ou problemas que possam prejudicar o município economicamente. Esse é um dos temas propostos pelo 6a Congresso Brasileiro de Cadastro Técnico Multifinalitário e Gestão Territorial (COBRAC), que ocorre de 10 a 14 de outubro no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O cadastro pode ser feito de diversas maneiras. Uma imagem de satélite, por exemplo, permite aos pesquisadores conhecer alguns trechos das cidades. Outra possibilidade é fotografar o município em vôos de baixa altura. As imagens obtidas no processo serão digitalizadas e transformadas em um banco de dados chamado "Sistema de Informações Geográficas". Com um simples click dá para se descobrir a renda média da população de uma quadra ou os bairros onde moram pessoas que ganham até 5 salários mínimos, por exemplo.

Para as prefeituras, o cadastro pode ser muito mais do que uma mão na roda. "Ele é um instrumento para conhecer profundamente a cidade", esclarece o professor do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Santa Catarina (ECV) Roberto de Oliveira.

De acordo com Oliveira, em cidades que dispõem desse instrumento a arrecadação total pode crescer em até 20%. As imagens de satélite, de avião e as entrevistas com a população possibilitam a descoberta de irregularidades físicas (quando a área real de um terreno é incompatível com os números apresentados em cartório), jurídico/predial (quando não houve lançamento no cartório, nem na prefeitura) e também ocupações ilegais.

Segundo o professor, o cadastro custa caro para algumas prefeituras, o que pode, de acordo com ele, ser revertido em "curtíssimo" prazo. Para fazer a pesquisa os municípios contam com programas especiais de financiamento da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Em Santa Catarina, cidades como São José, Florianópolis e Criciúma já estão com o raio-X nas mãos.
"O ideal é que a atualização do cadastro ocorra anualmente e que ele fique dentro da Prefeitura,

Fonte: UFSC
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