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Ministro avalia que o ProUni já é vitorioso

      
O ministro da Educação, Tarso Genro, disse hoje, 14, que pela primeira vez, nos últimos 30 anos, o governo federal faz um movimento de recuperação do espaço privado da educação para colocar no ensino superior alunos de baixíssima renda. "Antes era uma expansão do espaço privado sem controle público. Hoje, com a criação do Programa Universidade para Todos, acontece o inverso", explicou.

De acordo com o ministro, a meta do governo federal para 2005 é colocar nas instituições de ensino de 70 a 80 mil alunos, dos quais cerca de 85% nas faculdades filantrópicas, que têm isenção constitucional, portanto, a um custo zero para o Estado. Se as instituições sem fins lucrativos e as empresas particulares de ensino aderirem ao Programa Universidade para Todos (ProUni), no curso de quatro anos serão abertas 300 mil vagas, informou.

Na avaliação de Tarso Genro, o ProUni é um programa vitorioso, porque, passadas apenas 24 horas da edição da medida provisória que o instituiu, 90% da representação das instituições já aderiu. Ao defender a decisão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de editar uma medida provisória para criar o ProUni, o ministro disse que dificilmente antes disso o governo tenha cumprido tão integralmente as exigências constitucionais de urgência e relevância. "De urgência, porque já perdemos os vestibulares para o segundo semestre deste ano, e de relevância, porque estamos abrindo as portas da universidade para 300 mil alunos pobres." Para acompanhar o preenchimento das vagas públicas nas instituições, Tarso Genro informou que o MEC instituiu um programa de controle que será executado por três áreas do ministério: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelas secretarias Executiva e de Educação Superior.

Bolsas ? O ProUni prevê a concessão de bolsas de estudo integrais para alunos com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo, o que hoje representa R$ 390,00 por pessoa, e bolsas parciais para famílias com renda per capita que não exceda a três salários mínimos, ou seja, R$ 780,00 por pessoa, em valores de hoje.

Têm preferência no programa os alunos que fizeram todo o ensino médio em escola pública; os portadores de necessidades especiais; e os professores da rede pública que querem cursar as licenciaturas e pedagogia. A base da seleção será o Exame Nacional de Cursos (Enem), mas outros critérios serão definidos pelo MEC na regulamentação da medida provisória. A última etapa da seleção será feita pela instituição.

Fonte: MEC
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